O Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA) abriu nesta
sexta-feira (21) novo edital para concessão à iniciativa privada do Terminal
Pesqueiro Público de Natal, localizado na Ribeira. O concessionário vencedor
terá 20 anos para explorar e modernizar o terminal, considerado essencial para
o desenvolvimento da atividade no Rio Grande do Norte, especialmente a pesca do
atum, um dos produtos da pauta de exportações do Estado.
Segundo o ministro da Pesca e Aquicultura, André de Paula,
trata-se de uma grande oportunidade de investimento, sobretudo após a
flexibilização das regras por parte do Governo Federal. “O concessionário
poderá integralizar parte do seu capital social no ato da assinatura do
contrato e pagar o restante em até três anos, em espécie ou bens. E terá 20
anos para modernizar a infraestrutura do terminal”, disse em pronunciamento nas
redes sociais.
O anúncio da licitação ocorre após sucessivas reuniões da
governadora Fátima Bezerra junto ao Ministério, com o objetivo de agilizar os
trâmites, após uma primeira licitação sem sucesso em meados do ano passado.
“Este é mais um importante passo, nesta parceria entre o
nosso governo e o governo do presidente Lula, para a economia do nosso estado
numa área importantíssima que é exatamente a da pesca, atividade geradora de
emprego e renda, seja na modalidade artesanal ou industrial. Ao assumirmos,
ainda em 2019, defendemos a retomada das obras e início da operação deste
terminal porque é um sonho de muitos, mas só conseguimos avançar nessas
tratativas a partir de 2023. Vamos continuar empenhados até que o terminal entre
efetivamente em operação, gerando emprego. É um equipamento estratégico à pesca
do Rio Grande do Norte, tanto para o mercado interno quanto às exportações”,
destacou Fátima.
Além de Natal, o Ministério está licitando a concessão dos
terminais pesqueiros de Aracaju (SE), Santos (SP) e Cananeia (SP). A partir
desta sexta, os interessados têm até 90 dias para se inscrever e concorrer ao
leilão público. Os candidatos devem apresentar os lances presencialmente na
sede da Bolsa de Valores de São Paulo (B3), no dia 24 de junho.
O secretário estadual de Agricultura e Pesca, Guilherme
Saldanha, comemorou a notícia dada em primeira mão pelo ministro à governadora.
“Somos um dos maiores produtores de atum do país e temos uma pesca artesanal
pujante. O terminal pesqueiro, embora 95% concluído, ainda não atingiu seu
objetivo de se transformar num grande entreposto de pesca, com área para
beneficiamento de pescado e camarão. Agora estamos diante dessa possibilidade e
confiantes de que teremos um concessionário vencedor para gerir nosso terminal
pelos próximos 20 anos”, destacou.
No edital, é possível conferir todos os detalhes da
licitação, como os critérios de seleção, os documentos necessários e as datas
de todas as etapas do processo. De acordo com o ministro, a iniciativa visa
fortalecer a cadeia produtiva do pescado e garantir um futuro melhor para todos
que dependem da atividade.
Sobre o terminal pesqueiro
Localizado na Ribeira, ao lado do Porto de Natal, a
estrutura do terminal pesqueiro ocupa um terreno de 13.500 metros quadrados,
com área construída de 4.800 m². O terminal começou a ser construído em 2009,
mas teve a obra interrompida quando estava com 95% executada em 2010 e não
entrou em operação.
O RN é atualmente o maior produtor de atum do país. O
terminal atenderá tanto a pesca oceânica de maior porte, quanto aos pescadores
da comunidade. A capacidade para estocagem do porto será de 50 mil quilos, e
ainda contará com serviços de beneficiamento primário de peixe e fábrica de
gelo com capacidade para produzir 60 toneladas de gelo por dia.
