O Governo do Rio Grande do Norte deu um importante passo
rumo à sustentabilidade ao abrir nesta terça-feira (26), na sede do Idema, a 5ª
Conferência Estadual do Meio Ambiente. O evento, que antecede a quinta edição
da Conferência Nacional do Meio Ambiente, a ser realizada em maio, em Brasília,
tem como foco a emergência climática e os desafios da transformação ecológica.
A conferência se tornou uma tradição no calendário
ambiental do estado, conta com a participação de diversos setores da sociedade,
reforçando a importância do engajamento coletivo na construção de soluções para
os desafios climáticos.
Ao abrir a conferência, a governadora Fátima Bezerra
defendeu a união entre os poderes públicos e a sociedade civil na busca por
soluções para o atual panorama ambiental. “A crise climática é uma realidade
global e exige a participação ativa de toda a sociedade na formulação de
políticas sustentáveis. A conferência é um espaço muito especial para podermos
avançar cada vez mais no diálogo entre o poder público e a sociedade civil”,
destacou.
O Rio Grande do Norte tem se consolidado como referência na
transição para uma economia de baixo carbono. O estado é líder nacional na
produção de energia eólica e vem investindo em novas tecnologias, como a
energia eólica offshore e a produção de hidrogênio verde, visando um futuro
mais sustentável. “Nossa gestão reforça o compromisso com a sustentabilidade e
com a busca por soluções inovadoras para enfrentar as mudanças climáticas,
sempre com a participação ativa da sociedade”, destacou a governadora.
“Reafirmamos o compromisso com a democracia e com a
participação social. E o Governo Federal agradece ao Governo do Estado, aos
municípios, a toda sociedade civil e aos povos e comunidades tradicionais.
Neste estado vivem quinze povos e comunidades tradicionais que muito nos dão a
partir da sua diversidade”, enalteceu Edel Moraes, secretária nacional de Povos
e Comunidades Tradicionais do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima.
Políticas Públicas
Durante a conferência, avanços importantes foram
anunciados, incluindo a assinatura do contrato para a realização do primeiro
concurso público do Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente do
Rio Grande do Norte (Idema), com a oferta de 180 vagas para profissionais de
nível superior. A medida visa fortalecer a estrutura do órgão e aprimorar a
fiscalização e gestão ambiental no estado.
Outro marco importante foi a assinatura do decreto de
criação da Escola de Formação Ambiental do Rio Grande do Norte (EFAM/RN), que
atuará na capacitação e aperfeiçoamento de profissionais, gestores e
pesquisadores, além do desenvolvimento de pesquisas e inovações tecnológicas
para qualificar os processos de trabalho na área ambiental.
Foi anunciada ainda a modernização dos sistemas do Idema
com a implantação do SIGA, uma nova versão do sistema GAIA. A ferramenta trará
mais agilidade e desburocratização no licenciamento ambiental, permitindo um
acompanhamento mais eficiente por parte dos empreendedores e consultores.
Além dessas iniciativas, a gestão estadual está criando o
Comitê Estadual de Governança Ambiental e o Comitê Estadual de Desenvolvimento
Sustentável de Povos e Comunidades Tradicionais, reafirmando o compromisso com
uma política ambiental inclusiva e voltada para a justiça socioambiental.
Impactos
Falando em nome da Federação dos Municípios do Rio Grande
do Norte (Femurn), o vice-presidente José Augusto de Freitas Rego defendeu a
união de forças como instrumento essencial na implementação da Política
Nacional sobre Mudança do Clima: “É nas cidades que os impactos das mudanças
climáticas são mais evidentes e onde as soluções precisam ser implementadas com
urgência. Os municípios precisam de suporte e articulação para implementar
soluções eficazes”, reafirmando o compromisso da entidade com a pauta. “A força
de nossas ações está na nossa capacidade de união”, defendeu José Augusto, que
é prefeito de Portalegre, município inserido na Rota do Frio, que tem na
atividade turística um dos pilares da economia local.
Para o diretor-geral do Idema, Werner Farkatt, a
conferência é um espaço essencial para o fortalecimento das políticas
ambientais no estado. “A emergência climática é um dos grandes desafios da
atualidade, e o Rio Grande do Norte tem um papel importante nesse debate. Nossa
expectativa é que a conferência estadual traga contribuições significativas e
reflita o compromisso da sociedade potiguar com a preservação ambiental e o
desenvolvimento sustentável”, afirmou.
Segundo Hortência Carvalho, supervisora do Núcleo de Apoio
à Gestão Ambiental dos Municípios do RN (Nagam) e coordenadora da conferência,
a iniciativa visa elaborar propostas prioritárias para a etapa nacional.
“Estamos reunindo ideias que podem se transformar em políticas públicas, tanto
em âmbito regional quanto nacional. Essa é uma oportunidade para fortalecer
estratégias locais e promover o engajamento social em prol de um futuro mais
sustentável para os estados brasileiros”, destacou.
Diretor-técnico do Idema, Thales Dantas define a
Conferência Estadual como um momento crucial para alinhamento de propostas que
possam ser incorporadas em políticas ambientais de longo prazo. “O engajamento
da sociedade civil, aliado ao conhecimento técnico, é essencial para
enfrentarmos os desafios climáticos de forma integrada e efetiva”, destacou.
Abertura da conferência contou com apresentação do Grupo de
Dança do Quilombo do Acauã, do município de Poço Branco.
Também participaram da conferência, entre outros, os
procuradores da República Victor Mariz e Luiz Camões; procurador-chefe do
Ministério Público do Trabalho, Gleison Gadelha; deputados Fernando Mineiro,
Isolda Dantas e Divaneide Basílio; prefeito de Assu, Lula Soares; Francisco de
Sales Matos, representando a Procuradoria-Geral do Estado; secretários de
Estado Virgínia Ferreira (Seplan) e Paulo Varella (Semarh); Adriana Lambert
(Fecomercio/RN); professor Carlos Sérgio, representando a reitora da UERN, Cicília
Maia.
E mais: diretor-presidente da CAERN, Roberto Sérgio
Linhares; tenente-coronel Alexandre Fonseca, coordenador estadual de Proteção e
Defesa Civil/RN, e Laelson Marques, representante dos povos quilombolas.
