Durante a Sessão Ordinária desta quarta-feira (18), o
deputado Souza (PSB), discursou a respeito da situação da Pesca no Estado. Na
ocasião, ele parabenizou o governo estadual por suas ações de incentivo e apoio
ao pescador potiguar.
“Hoje eu quero falar de uma audiência que tive ontem com o
secretário estadual de Tributação, Carlos Eduardo Xavier, em que estiveram
presentes também o presidente e a vice-presidente da Federação de Pescadores do
RN. Nós tratamos de temas relacionados à pesca, e eu quero aqui parabenizar o
secretário pela sua visão política e social, que se encaixa na orientação da
govenadora Fátima”, iniciou.
De acordo com o parlamentar, a demanda discutida ontem foi
que, nos governos anteriores, a tributação do pescado potiguar era superior à
tributação do Ceará. “E o que acontecia? As pessoas pescavam aqui no RN e saíam
clandestinamente para tirar a nota fiscal lá no Ceará, já que o imposto era
menor. E o que isso causava de prejuízo? Primeiro, os índices de pescado do
Estado não correspondiam à realidade; segundo, os tributos aqui não tinham
dividendos”, contou.
Segundo Souza, o que o atual governo fez para resolver o
impasse foi igualar a pauta do pescado, ou seja, o preço de referência no RN e
no CE. “Isso trouxe tranquilidade para os pescadores, porque agora eles não
precisam sair às escondidas para o estado vizinho, já que agora está tudo
equiparado. E essa ação permite que recebamos mais tributos e tenhamos aumento
no índice dos nossos pescados. Por exemplo, antes a lagosta daqui era contabilizada
lá no Ceará, devido ao que contei aqui. Mas agora a situação se normalizou”,
disse.
Finalizando sua fala, o deputado enalteceu o trabalho do
Governo do Estado e do secretário Carlos Eduardo.
“Alguns meses atrás, eu tinha procurado o secretário Carlos
Eduardo Xavier, pedindo que ele equipasse a pauta do atum, e ele nos atendeu
prontamente. Então, por razão de justiça, eu quero parabenizar o atual governo
por proporcionar essa igualdade, permitindo que o pescador potiguar tenha o seu
produto comercializado com o mesmo tratamento que é dado no estado vizinho”,
concluiu.
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