Lawrence Amorim tem candidatura a deputado impugnada na Justiça Eleitoral

O presidente da Câmara Municipal de Mossoró, Lawrence Amorim (Solidariedade), teve a candidatura a deputado federal impugnada junto à Justiça Eleitoral, por suposta perda prazo de desincompatibilização. O processo será julgado pela juíza Érika de Paiva Duarte Tinôco, responsável pelo pedido de registro da candidatura de Lawrence.

O pedido de impugnação é patrocinado por Marcos Fábio de Oliveira Pereira, que é candidato a deputado estadual pelo Avante, representado pela advogada Samantha Rique Ferreira.

Consta na petição que Lawrence não se afastou do cargo de presidente da Fundação Aldenor Nogueira dentro do prazo estabelecido pela legislação eleitoral, que é seis meses antes das eleições, ou seja, 2 de abril de 2022. A instituição é ligada à Câmara e mantida por recursos públicos. Lawrence chegou a apresentar um documento que indicava o seu afastamento da fundação no dia 28 de março de 2022, porém, contestada na petição que aponta “grande probabilidade de fraude” para burlar a Justiça Eleitoral.

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Auxílio de R$ 1.000 será pago a 245 mil taxistas nesta terça-feira (16)

Os novos auxílios que visam conter o efeito do aumento dos combustíveis no bolso dos motoristas, que beneficiaram 190.861 caminhoneiros na semana passada, serão disponibilizados a 245.213 taxistas que atenderam aos critérios de elegibilidade definidos pelo governo federal.

O valor mensal para os motoristas é de R$ 1.000 e será pago até o fim de 2022. Os caminhoneiros receberam a primeira parcela de pagamento na semana passada e os taxistas têm a liberação inicial prevista para esta terça-feira (16).

O cadastro dos taxistas foi enviado pelas prefeituras até o dia 31 de julho. Os dados foram processados e analisados pela Dataprev até a concessão. Pelas normas estabelecidas, serão considerados os motoristas de táxi com Carteira Nacional de Habilitação válida e alvará em vigor no dia 31 de maio de 2022.

O valor e o número de parcelas do benefício poderão ser ajustados de acordo com o número de beneficiários cadastrados, respeitando-se o limite global disponível para o pagamento do auxílio, previsto na emenda constitucional nº 123.

Para o ministro do Trabalho e Previdência, José Carlos Oliveira, o pagamento das seis parcelas de R$ 1.000 será disponibilizado a todos se o número de taxistas elegíveis não superar a marca de 333 mil. “Passou desse número, não teremos recursos para pagar o valor de R$ 1.000 a todos. Já os caminhoneiros vão receber essas seis parcelas”, garante ele.

Conforme a apresentação realizada nesta segunda-feira (15), o pente-fino encontrou 255.504 caminhoneiros e 49.515 taxistas inelegíveis para receber o benefício. Os pagamentos vão resultar em um desembolso de R$ 7,4 bilhões dos cofres públicos, afirma o Ministério do Trabalho e Previdência.

“Esses R$ 7,4 bilhões disponibilizados para ajudar no custeio do combustível para os taxistas e transportadores autônomos é um dinheiro público, do povo brasileiro. Temos a obrigação de pagar àqueles que têm direito”, afirma Oliveira.

Para os próximos meses, os motoristas que ainda não receberam o primeiro benefício devem apresentar uma autodeclaração com o objetivo de confirmar que está cadastrado na base da ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) até 31 de dezembro de 2022 e está exercendo a atividade de forma regular.

O superintendente de transporte rodoviário de cargas da ANTT, Cristiano Della Giustina, se comprometeu a disponibilizar para o Ministério do Trabalho o registro com a situação dos caminhoneiros com ao menos um veículo registrado. “Há transportadores pendentes, que têm a parte cadastral correta, mas não têm um veículo vinculado ao seu registro. Já os suspensos, independentemente de ter um veículo, estão com alguma pendência no registro. O maior problema é o CPF”, relata ele.

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Prefeitura de Afonso Bezerra entrega kits de trabalho a agentes de saúde e agentes da vigilância sanitária

Nesta Segunda-feira (15), a Secretária Municipal de Saúde Kênia Almeida, realizou a entrega de Kits aos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes da Vigilância Sanitária, os kits contém bolsa, camisa, calça, material de expediente, protetor solar, máscara e outros. A entrega foi realizada na sede da Secretaria de Saúde e contou com um belo café da manhã para os profissionais.

Homem é encontrado morto em borracharia de posto de combustível no RN

No final da tarde desta segunda feira 15 de agosto de 2022, o ITEP foi acionado pela Polícia Militar, para uma ocorrência em um posto de gasolina, na saída para Tibau, próximo ao Viaduto do Santa Delmira, 

Um senhor identificado como "Nilson", havia sido encontrado sem vida, no interior da Borracharia do posto. 

Seu Nilson trabalhava como cabeceiro, e o ITEP constatou morte natural (Infarto). Segundo amigos próximos que trabalhavam com ele, seu Nilson era gente boa, extrovertido e cheio de vida.

Aos seus familiares nossos votos de pesar.