Segundo o processo, Luan Araújo foi condenado por difamação contra a ex-deputada federal Carla Zambelli em razão de um texto publicado na internet após o episódio ocorrido em 2022, quando a parlamentar perseguiu o jornalista armada pelas ruas de São Paulo. A condenação por difamação, porém, é independente daquele caso.
De acordo com a decisão judicial, a prisão foi determinada porque o jornalista não teria cumprido o pagamento da multa estabelecida na sentença. O magistrado entendeu que o descumprimento da obrigação autorizava a conversão da pena restritiva de direitos em pena de prisão em regime aberto.
A defesa de Luan Araújo entrou com pedido de habeas corpus e argumenta que ele não possui condições financeiras para quitar o valor da multa. Os advogados sustentam que a medida configuraria prisão por dívida, o que é vedado pela legislação brasileira.
O caso segue em discussão judicial, e os recursos apresentados pela defesa ainda serão analisados pelas instâncias competentes.
Nenhum comentário:
Postar um comentário