Moraes vota para permitir demissão de empregado público sem justa causa

O ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), votou nesta quarta-feira (7) pela constitucionalidade da demissão de empregado de empresa pública e sociedade de economia mista sem justa causa. Segundo o ministro, a dispensa sem justa causa não é uma dispensa arbitrária, mas gerencial. Na primeira parte da sessão, as partes interessadas realizaram as sustentações orais.

“Independentemente de como será a saída, motivada ou não, quem demitiu não vai poder escolher livremente para completar aquela lacuna alguém do seu relacionamento. Se for demitido alguém do Banco do Brasil, para esse lugar tem que ter concurso público”, afirmou Moraes.

O ministro disse que “o que a Constituição quis com o concurso foi exatamente ou preferencialmente evitar favorecimento, politicagem, mas não há como se colocar que o fato de se exigir concurso público automaticamente exige motivação para dispensa”.

A Corte começou a analisar se é constitucional dispensar um empregado de empresa pública e sociedade de economia mista, admitido por concurso público, sem justa causa. A definição terá repercussão geral, ou seja, o que for decidido valerá para casos semelhantes em outros tribunais do país.

Os dois maiores bancos públicos do país têm juntos 195.908 funcionários. São 109 mil servidores do Banco do Brasil e 86.908 da Caixa Econômica Federal.

O recurso foi apresentado ao Supremo por empregados demitidos do Banco do Brasil após decisão do TST (Tribunal Superior do Trabalho), que rejeitou o pedido. De acordo com o processo, depois de terem sido aprovados num concurso realizado em abril de 1997, o grupo recebeu cartas da direção da instituição bancária comunicando as demissões.

No documento, os profissionais demitidos dizem que as sociedades de economia mista não podem praticar a dispensa imotivada de seus empregados e pedem que sejam reintegrados aos respectivos cargos. O banco diz que o próprio STF tem entendido que “os empregados das empresas de economia mista não têm estabilidade”.

Quando reconheceu a repercussão geral, o relator Alexandre de Moraes disse que o tema é de “indiscutível relevância, com potencial de afetar milhares de relações de trabalho e de repercutir na atuação dos bancos públicos no mercado financeiro”.

O Garachué de João Plenário

Muita gente vai se perguntar o que significa a palavra "Garachué" e o dicionário explica:

"Garachué: "Cabra" que faz mandado em casa de jogo, em cabaré. Moleque de recado. Exemplo: "O garachué foi comprar cigarros para as raparigas."

É isso que se tornou o ex pré candidato a prefeito de Macau, Raimundo da Casa de Saúde. Um Garachué do João Plenário de Macau, com um detalhe bem interessante, ele não fala nada, apenas balança a cabeça pro que João Plenário diz.

Até mesmo na última reunião realizada pela oposição de Macau, Raimundo entrou mudo e saiu calado obedecendo as ordens do seu novo líder na esperança de ser indicado a vice na chapa de quem João Plenário de Macau indicar pra concorrer ao cargo de prefeito.

Cargo muito humilhante pra um ex candidato que ficou em segundo lugar na campanha passada pra prefeito de Macau.

Mas como corre a boca miúda que Raimundo é apenas manipulado pelo que seu filho, e genros mandam fazer, ele apenas vai pros locais como um boneco de Olinda manipulado nos carnavais pelo Brasil a fora.

Na noite desta quarta feira no ginásio Virgílio Barbosa a população que estava presente pode conferir com seus próprios olhos a subserviência do Garachué do João Plenário Macauense seguindo cada passo do seu novo líder sem poder opinar em nada, falar nada, apenas servindo de menino de recados em mesa de baralho, apesar do jogo assistido hoje foi de futsal.

Que fim decadente.

Pelo menos ele saiu na foto.

PCRN e PMRN prendem em flagrante quatro pessoas por tráfico de drogas em Tibau do Sul

Policiais civis da 103ª Delegacia de Polícia Civil (DP de Tibau do Sul), com apoio da 13ª Delegacia Regional de Polícia Civil (DR de Goianinha) e Polícia Militar da 4ª CIPM, deram cumprimento, nesta quarta-feira (07), a um mandado de busca e apreensão em residências, que estavam sendo investigadas como ponto de drogas, no munícipio de Tibau do Sul.

De acordo com as investigações, as equipes deslocaram-se aos endereços indicados, que foram apontados como pontos de venda de entorpecentes além da presença de uma arma de fogo em um desses locais. Nas residências mencionadas, foram encontrados diversos materiais ilícitos, configurando o crime de tráfico de drogas. Tudo foi apreendido.

Quatro pessoas foram presas em flagrante por tráfico de drogas e foram conduzidas à Delegacia de Polícia Civil para a realização dos demais procedimentos legais.

A Polícia Civil solicita que a população continue enviando informações, de forma anônima, por meio do Disque Denúncia 181.

Fonte: Secretaria de Comunicação Social da Polícia Civil do Rio Grande do RN

Confira o horário especial de funcionamento neste carnaval no Carvalho Supermercado em Assú

* Sábado 10/02 de 07hs as 20hs

* Domingo 11/02 de 07hs as 13hs

* Segunda 12/02 (Fechado)

* Terça 13/02 de 07hs as 13hs

* Quarta 14/02 de 07hs as 20hs

O Carvalho Supermercado está pronto para animar sua folia! Venha aproveitar nossas ofertas e garantir tudo para sua festa!

Homem é preso em flagrante na cidade de Pau dos Ferros/RN

Na madrugada desta quarta-feira (07), a Rádio Patrulha do 7º BPM de Pau dos Ferros foi acionada para atender uma ocorrência de disparo de arma de fogo dentro do Hotel Hertz, na Avenida Independência.

Ao chegar no local da ocorrência, a equipe policial militar encontrou Davidson Raniere Silveira Barbosa, de 37 anos, morador de São Miguel, com duas pistolas calibre 9mm, sendo uma G3C sem carregador e uma Glock G45 municiada e carregada. Hospedado no hotel, ele efetuou um disparo na porta do quarto.

Além das armas, foram apreendidos com Raniere 10 maquinhas de cartão, 36 cartões de crédito em nome de terceiros, 06 celulares, 01 notebook, 50 munições recarregadas, 48 munições originais e uma munição deflagrada.

Diante dos fatos, Raniere recebeu voz de prisão e, juntamente com o material apreendido, foram conduzidos à Delegacia de Polícia Civil para ser autuado em flagrante por porte ilegal de arma de uso restrito e disparo de arma de fogo.

Em ato contínuo, Raniere foi recambiado para o presídio de Pau dos Ferros, onde deverá ficar à disposição da Justiça.

A Polícia Civil vai investigar a procedência das armas e munições, bem como do farto material de maquinhas e cartões em nome de outras pessoas, que devem ser ouvidas posteriormente na investigação.

Reunião entre PM, prefeitura e conselho tutelar visa garantir a segurança no carnaval de Paraú

A Polícia Militar de Paraú promoveu uma importante reunião com os blocos carnavalescos da cidade, em parceria com a prefeitura e o conselho tutelar, visando discutir medidas de segurança para a festividade. Diversos assuntos foram abordados, com ênfase na segurança dos foliões e da população em geral.

Um dos principais temas tratados pelo comandante do destacamento da PM foi a poluição sonora e a questão dos menores de idade. Foi acordado, de forma unânime pelos integrantes dos blocos, o cadastramento dos mesmos junto ao executivo municipal, com o intuito de identificar os responsáveis. Essa medida visa garantir a organização e o controle durante as festividades.

Além disso, ficou estabelecido que qualquer integrante flagrado fazendo uso de entorpecentes será imediatamente excluído do grupo como forma de punição. Essa medida visa manter um ambiente seguro e livre de problemas relacionados ao uso de substâncias ilícitas.

Outro ponto relevante acordado durante a reunião foi em relação aos chamados "paredões", veículos com sistema de som amplificado. Ficou definido que apenas os que estiverem devidamente cadastrados e identificados por adesivos serão permitidos durante o período de carnaval. Essa medida visa diminuir os problemas relacionados à poluição sonora e garantir a tranquilidade dos moradores.

A parceria entre a Polícia Militar, a prefeitura e o conselho tutelar demonstra o compromisso das autoridades em assegurar um carnaval seguro e divertido para todos os participantes.

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Detran implanta nova sinalização vertical na Av. Olavo Lacerda Montenegro

O Departamento Estadual de Trânsito do RN (Detran) está implantando nova sinalização de tráfego na Avenida Olavo Lacerda Montenegro, rodovia que fica dentro do município de Parnamirim. O trabalho de indicação viária compreende a sinalização vertical do trecho mais movimentado da via, o que liga a Avenida Maria Lacerda Montenegro até a estrada de Pium.

De acordo com o coordenador de Operações do Detran/RN, Francisco Navegantes, estão sendo instaladas placas de trânsito dos tipos de Regulamentação, que possuem a finalidade de informar os condutores sobre as condições, proibições, obrigações ou restrições no uso da via, e placas de Advertência, que são aquelas que alertam aos usuários sobre condições potencialmente perigosas, como restrições existentes na via.

“Com essa nova sinalização, o Detran age com o objetivo de reforçar, principalmente, os alertas de limites de velocidade, e com isso diminuir o número de sinistros, que estão quase sempre relacionados ao desrespeito a velocidade máxima determinada para a rodovia”, comentou o coordenador de Operações.

No total, o Detran/RN está instalando 17 novas placas que reforçam a sinalização vertical de todo o trecho, que também possui monitoramento via câmeras do Centro Integrado de Operações de Segurança Pública do RN (Ciosp). A via comporta uma alta circulação de veículos diariamente, o que exige dos motoristas o respeito à sinalização para trafegar com segurança evitando acidentes

Noiva é flagrada fazendo sex0 com tio do noivo minutos antes do casamento

O casamento, que deveria ser emocionante, acabou em vexame. Uma dama de honra revelou que a noiva foi pega fazendo sexo com o tio do noivo apenas meia hora antes de subir ao altar. O caso foi divulgado no Reddit e virou reportagem no Metrópoles.

A mulher explicou que antes do casamento de sua amiga Dana, que deveria ter acontecido em 14 de janeiro, a noiva fez exigências malucas para as convidadas. Uma delas foi pedir para as damas de honra gastarem US$ 2 mil no vestido (cerca de R$ 10 mil) e cancelarem as férias em família para a despedida de solteira.

Além disso, a noiva teria dito ao noivo, Josh, que ele não tinha permissão para convidar suas amigas solteiras. Quando foi a manhã do casamento, Dana estava supostamente tensa e ansiosa, repreendendo as pessoas ao seu redor enquanto se preparava para dizer “sim”.

“Ela fazia as pessoas chorarem, como funcionários do casamento e damas de honra. Na maior parte do tempo, eu escolhi o caminho mais fácil e decidi trabalhar fora da suíte nupcial, verificando flores e vendo se a comida estava boa. Qualquer desculpa para não estar perto dela”, escreveu no fórum.

Cinco minutos antes de começar o casamento, outra dama de honra – irmã de Josh – avisou que o casamento estava cancelado. “Eu perguntei a ela o que aconteceu e ela respondeu: ‘Dana estava dando uma ‘rapidinha’ com o tio de Josh na sala. Josh os pegou’”.

Incrédula, a usuária do Reddit disse que a outra dama de honra pediu para ela ajudar a tirar o máximo de pessoas da cerimônia antes que as coisas explodissem. “Peguei minha bolsa, juntei as duas damas de honra que estavam viajando comigo e saímos como se o diabo estivesse atrás de nós”.

Josh ficou incrédulo com o comportamento de Dana, assim como seu próprio pai. No entanto, ela aparentemente não teve vergonha da situação e ligou para todas as damas de honra para perguntar se elas poderiam ajudá-la com a taxa de cancelamento.

De acordo com a noiva traidora, era o dever da dama de honra, como membro da festa nupcial, arcar com essas taxas. “Obviamente eu disse não a ela e que ela poderia muito bem esquecer meu número. Nunca mais falarei com essa mulher”, afirmou a usuária do Reddit.

Assú recebe três novas viaturas em reforço à segurança pública local

A cidade do Assú recebeu na tarde desta terça-feira (6) o envio de três viaturas que chegam à cidade para reforço na segurança pública local. Ao todo, a terra da poesia contará com um veículo para a polícia civil, mais um para o Bombeiro Militar e um terceiro para atuação junto à Patrulha Maria da Penha.

O reforço na frota é fruto de emenda parlamentar do deputado George Soares, além de recursos do Governo do Estado, emendas federais e também do Ministério da Justiça e Segurança Pública.

“O trabalho em conjunto traz benefícios incalculáveis para o Assú. Estamos juntos, gestão municipal, estadual e federal para levar mais segurança, qualidade de vida e desenvolvimento para o Assú. São três novos carros que chegam para somar, para salvar vidas. Agradeço ao deputado George, à governadora Fátima e ao presidente Lula, por tanto empenho”, destacou o prefeito Gustavo Soares.

Além da governadora Fátima Bezerra, secretários estaduais e demais prefeitos do RN, a solenidade contou com a presença do secretário Luís Eduardo, da vereadora Delkiza Cavalcante; demais deputados e autoridades da Segurança Pública.

Ao todo, o Governo do RN entregou 81 novas viaturas a municípios potiguares e uma lancha.

Alto do Rodrigues: Renda Cidadã será pago nesta quinta-feira (8)

A Secretaria Municipal de Trabalho, Habitação e Assistência Social (SEMTHAS) informa que a data de pagamento do Programa Renda Cidadã referente ao mês de fevereiro será liberado nesta quinta-feira (8).

Avisamos que para um rápido atendimento e evitar filas na agência bancária, os beneficiários podem procurar a Casa Lotérica munidos do celular já cadastrado. Vale ressaltar que apenas os titulares/beneficiários das contas e que poderão efetuar o recebimento do benefício, sendo vedado o saque por terceiros.

É importante destacar que este mês serão 1.015 beneficiários recebendo o Renda Cidadã em Alto do Rodrigues.

Clique aqui e confira a lista de beneficiários.

https://drive.google.com/file/d/1h4VjVlpuPonSRh8rL-QI24w6caOu7Jvy/view?usp=sharing

Alunos do curso Instalação e Manutenção de Sistemas Fotovoltaicos recebem kits de EPI

A Prefeitura do Assú continua seus investimentos no âmbito da qualificação profissional. O prefeito Gustavo Soares visitou hoje alunos do curso de Instalação e Manutenção de Sistemas Fotovoltaicos. Na ocasião, foram entregues os kits dos Equipamentos de Proteção Individual (EPI) dos alunos matriculados na capacitação.

Ao incentivar a capacitação de mão de obra, a gestão municipal torna a cidade do Assú cada vez mais atrativa para a instalação de novos empreendimentos locais, o que fomenta a geração de emprego e renda.

A ação é uma iniciativa junto da Prefeitura Municipal do Assú, através da Secretaria de Assistência Social, com os mandatos dos vereadores, João Paulo e a VALER que está à frente do projeto.

Em dezembro de 2023, 50 profissionais também foram certificados no curso que qualifica e capacita a mão-de-obra assuense para o segmento de energias renováveis.

Serra do Mel firma parceria com Projeto Vale Sustentável da Petrobras

O prefeito de Serra do Mel, Josivan Bibiano de Azevedo, deu um passo significativo hoje, assinando um termo de parceria com a equipe técnica do Projeto Vale Sustentável, uma iniciativa da Petrobras.

A parceria tem como objetivo principal beneficiar as vilas Mato Grosso, Santa Catarina, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul e Paraná.

A cerimônia de assinatura, realizada pela manhã, contou com a presença de secretários municipais, entre eles a secretária municipal de Meio Ambiente, Izaura Veras, que ressaltou a importância da parceria e apresentou as ações que serão implementadas a partir desse acordo.

Entre as iniciativas destacadas pela secretária estão a implantação de quintais produtivos, por meio do plantio de mudas frutíferas e hortas agroecológicas, a arborização de escolas e a promoção de atividades de educação ambiental. 

Essas práticas agrícolas sustentáveis e de associativismo visam não apenas o desenvolvimento econômico, mas também a preservação do meio ambiente e a conscientização sobre práticas sustentáveis.

Bibiano enfatizou a relevância do projeto, afirmando que ele vai além da preservação ambiental, contribuindo também para o desenvolvimento social e econômico das comunidades locais. 

Ele ressaltou que a parceria é essencial para promover um desenvolvimento mais equilibrado e responsável, destacando o compromisso da administração municipal com a sustentabilidade e o bem-estar da população.

PM prende elemento com mandado de prisão em aberto no vertentes em Assú

Na tarde desta terça feira, 06 de fevereiro de 2024, policiais militar do 10º BPM, receberam a informação de que um elemento estaria promovendo desordem na casa de parentes na rua dos Poetas, no bairro Vertentes em Assú.

Ao chegar no local, os policiais localizaram o suspeito, ao puxar a ficha, o mesmo estava com um mandado de prisão em aberto. Diante dos fatos, o elemento identificado como sendo Hermerson Bruno de Souza Costa, vulgo Nego Bruno, recebeu voz de prisão e foi encaminhado a Delegacia de Policia civil para os procedimentos de praxe.

Polícia Civil prende quadrilha que assaltou IERN de Umarizal-RN

Policiais civis da 73ª Delegacia de Polícia Civil (DP de Umarizal) deflagraram, nas primeiras horas desta terça-feira (06), a “Operação Avalanche”, que resultou no cumprimento de seis mandados de busca e apreensão contra suspeitos de um roubo no Instituto Educacional do Rio Grande do Norte (IERN), no município de Umarizal, no dia 03 de janeiro de 2024.

Durante as diligências, três pessoas foram presas em flagrante por tráfico de drogas, por posse ilegal de arma de fogo. No momento do cumprimento dos mandados, um suspeito atirou contra os policiais. Ele foi preso por tentativa de homicídio. Apesar da injusta agressão, ninguém ficou ferido.

De acordo com as investigações, seis homens entraram armados no IERN e subtraíram diversos objetos da unidade que está sendo construída no município. As investigações continuarão e a Polícia Civil irá representar pelas prisões preventivas dos suspeitos envolvidos no crime.

A Polícia Civil solicita que a população continue enviando informações, de forma anônima, por meio do Disque Denúncia 181.

Criminosos invadem casa e matam jovem de 20 anos a tiros no interior do RN

Um jovem foi morto a tiros dentro de casa na noite desta segunda-feira (5), na rua Geraldo Gomes de Carvalho, no bairro João Leonardo, na cidade de Lagoa de Velhos, microrregião da Borborema Potiguar, no Rio Grande do Norte.

De acordo com informações, a vítima, identificada como José Kitauan Silva Costa, de 20 anos, estava na residência junto ao padrasto quando criminosos invadiram o imóvel efetuaram diversos disparos de arma de fogo contra ele, que não resistiu aos ferimentos e morreu antes que o socorro chegasse. O padrasto que estava no imóvel conseguiu escapar dos disparos.

Natural de Macaíba, a vítima respondia na Justiça por crimes como porte ilegal de arma de fogo e roubo, de acordo com a publicação do portal. 

A PM fez o isolamento do local até a chegada da equipe técnica do Instituto Técnico-Científico de Perícia (ITEP), que junto com a Polícia Civil realizaram os procedimentos no local e em seguida, o corpo foi removido para exames de necropsia na sede do órgão no bairro da Ribeira, em Natal. 

O caso será investigado pela Divisão Especializada em Homicídios e Proteção à Pessoa- DHPP, onde os resultados periciais serão usados para identificar a autoria do crime e esclarecer o fato. Icém Caraúbas/Focoelho

Prefeitura de Ipanguaçu realiza cadastros de blocos e paredões para o carnaval 2024

A Prefeitura de Ipanguaçu informa que deu início nesta terça-feira, 06, ao cadastramento de blocos e paredões para o Carnaval 2024. O prazo para efetuar o cadastro vai até a quinta-feira, dia 08 de fevereiro.

O atendimento está sendo realizado das 08h às 13h, de forma presencial, na Secretaria de Cultura e Turismo, ao lado do prédio da Secretaria de Educação.

Confira a documentação necessária:

Cópia do documento do veículo;

Foto impressa do veículo;

Cópia da CNH do motorista que irá dirigir no dia.

VÍDEO: Jornada Pedagógica inicia ano letivo na educação assuense 2024

A educação assuense está se preparando para iniciar as atividades escolares em 2024. A Secretaria Municipal de Educação realizou hoje (5) a Jornada Pedagógica com gestores, supervisores e coordenadores das escolas da Rede Municipal de Ensino.

O evento aconteceu no auditório da UERN com palestra do Prof. Dr. Wellington Vieira Mendes que tratou sobre o tema “Educar para o bem viver na escola: sobre alegria e felicidade pública”.

A jornada pedagógica é momento de grande relevância para a educação pública. Nela, as equipes planejam a construção das propostas para o ano letivo em cada centro escolar, revisam e implementam os projetos pedagógicos em compartilhar as experiências em cada centro escolar.

O conferencista, doutor professor Wellington, é membro do corpo docente da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte/UERN, doutor em Estudos da Linguagem pela Universidade Federal do Rio Grande de Norte.

Fique por dentro da programação do Carnaval em Itajá 2024!

Prefeito obriga moradores de rua a tomar banho, pegar enxada e cortar grama em praças públicas

Nesta segunda-feira (05), o prefeito de Criciúma Clésio Salvaro compartilhou um vídeo em que mostra a interação com uma pessoa em situação de rua. Segundo o prefeito, o homem, que é um “velho conhecido” dos agentes públicos da cidade, irá tomar um banho e em seguida capinar e cortar grama.

“Ele tomou um porre, costuma dormir na rua. Agora tu pega ele, leva para casa de passagem, dá um banho e coloca ele para capinar e cortar grama hoje. Estamos de acordo?”, questiona Salvaro.

Em seguida o homem levanta e segue ao lado do prefeito.

Na publicação, que já conta com mais de sete mil curtidas, moradores de Criciúma parabenizaram a ação. “Parabéns Prefeito. O trabalho dignifica o homem!”, escreveu uma pessoa. “Que situação!!! Mas de qualquer maneira parabéns pela atitude! Show”, disse outra.