O ministro Alexandre de Moraes,
do Supremo Tribunal Federal (STF), teria utilizado o Tribunal Superior
Eleitoral (TSE) para investigar pessoas que o insultaram em Nova York, nos
Estados Unidos, após as eleições de 2022.
Segundo informações publicadas
pela Folha de S. Paulo na segunda-feira, 19 de agosto de 2024, essa
investigação é parte da ‘Vaza Toga’ e aconteceu em novembro de 2022. Nos dias
14 e 15 daquele mês, duas semanas após o segundo turno, Moraes participou de um
evento organizado pelo ex-governador paulista João Doria em Nova York.
Além de Moraes, os ministros
Gilmar Mendes, Dias Toffoli, Luís Roberto Barroso e o então ministro Ricardo
Lewandowski, atual titular do Ministério da Justiça, também estavam presentes
no evento.
De acordo com a Folha, as
mensagens trocadas entre assessores de Moraes no Supremo e membros do grupo do
TSE de combate a fake News
mostram que a estrutura de combate à desinformação foi usada contra os
manifestantes bolsonaristas em Nova York antes mesmo da chegada de Moraes aos
EUA.
Após a circulação de publicações
sobre o evento e convocatórias para manifestações no local, Moraes acionou o
juiz Marco Antônio Vargas, então no gabinete da presidência do TSE. Vargas, por
sua vez, requisitou o monitoramento e a produção de um relatório à AEED
(Assessoria Especial de Enfrentamento à Desinformação) do TSE, liderada por
Eduardo Tagliaferro.
Quais Medidas Foram Tomadas pelo
Ministro Moraes?
Segundo o relatório, por volta
das 21h de 11 de novembro de 2022, Tagliaferro enviou a primeira versão do
documento, listando postagens com chamadas para uma caravana rumo a Nova York,
incluindo mensagens em aplicativos móveis com ameaças a Moraes.
O relatório detalhava que a
manifestação estava programada para 15 de novembro de 2022 em Nova York.
Os manifestantes planejavam
protestar contra os ministros do STF que estavam na cidade.
Mensagens anônimas continham
conteúdo ameaçador contra Alexandre de Moraes, o que foi comunicado à sua
segurança pessoal.
No dia seguinte, Airton Vieira,
juiz instrutor de Moraes no STF, enviou novas publicações a Tagliaferro para
tentar identificar os responsáveis e produzir relatórios que seriam enviados ao
Supremo. As postagens divulgavam o endereço do evento e o hotel onde os
ministros estavam hospedados.
Investigações do TSE
A pertinência do uso do TSE para
investigar os manifestantes foi questionada por Tagliaferro, já que o tema não
estava relacionado diretamente ao trabalho de combate à desinformação do órgão.
No entanto, Vieira explicou que o Ministro assinou uma decisão durante a
madrugada autorizando a medida.
Como as publicações não foram
derrubadas imediatamente após a decisão do STF, Vieira argumentou que a
agilidade do TSE seria um fator crucial para a atuação rápida contra os
manifestantes.
Tagliaferro questionou a
fundamentação a ser usada pelo TSE, já que o tema não envolvia diretamente
urnas ou pleitos eleitorais.
Vieira justificou a medida pela
agilidade e rapidez proporcionada pela estrutura do TSE.
Relatórios simplificados foram
solicitados para agilizar os processos.
Questionado pela Folha de
S. Paulo sobre o episódio, o gabinete de Moraes respondeu em nota oficial:
“Todos os procedimentos foram oficiais, regulares e estão devidamente
documentados nos inquéritos e investigações em curso no STF, com integral
participação da Procuradoria-Geral da República.”
Terra Brasil Noticias