O presidente do Supremo Tribunal
Federal (STF), Luis Roberto Barroso, rejeitou nesta terça-feira (27) um pedido
para que fosse declarado o impedimento do ministro Alexandre de Moraes para
atuar na investigação preliminar que apura o vazamento de mensagens de seus
assessores no STF e no Tribunal Superior Eleitoral.
O ministro analisou um pedido
feito pela defesa de Eduardo Tagliaferro, um perito criminal que chefiou a
Assessoria Especial de Enfrentamento à Desinformação do TSE, quando Moraes
comandava a corte eleitoral. Os advogados dele também pediram que a apuração do
caso fosse arquivada.
O pedido de impedimento surgiu
após reportagem da “Folha de S. Paulo” revelar que o gabinete de Moraes teria
utilizado o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) como um braço investigativo,
solicitando informalmente relatórios que embasassem medidas criminais contra
apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro.
As mensagens, segundo a
reportagem, foram trocadas entre agosto de 2022 e maio de 2023 por auxiliares
de Moraes, incluindo o juiz instrutor Airton Vieira e Eduardo Tagliaferro,
então responsável pela Assessoria Especial de Enfrentamento à Desinformação do
TSE.
Os investigados argumentaram que
o uso dessas mensagens configuraria um desvio de conduta por parte de Moraes,
comprometendo sua imparcialidade.
“Não há elementos suficientes
que justifiquem o afastamento”, diz Barroso
Barroso, ao rejeitar o pedido,
afirmou que não há elementos suficientes que justifiquem o afastamento do
ministro. Para Barroso, a atuação de Moraes no caso não apresentou indícios de
parcialidade ou de interesses pessoais que pudessem influenciar suas decisões
no inquérito.
A decisão de Barroso mantém
Moraes à frente do inquérito das fake news, que investiga ataques à lisura das
eleições de 2022 e incitação de militares contra o resultado das urnas.
O gabinete de Moraes já havia se
manifestado publicamente, negando qualquer irregularidade e afirmando que
todos os procedimentos realizados foram oficiais e estão devidamente
documentados nos inquéritos em curso, com a participação da Procuradoria Geral
da República.
Com a negativa ao pedido de
impedimento, as investigações devem prosseguir sob a condução de Alexandre de
Moraes, enquanto o STF continua a ser palco de discussões intensas sobre os
limites da atuação judicial em processos que envolvem desinformação e ameaças à
democracia.
