Seguindo agenda governamental em Brasília, a governadora
Fátima Bezerra e a equipe do governo e da Secretaria de Estado da Agricultura,
da Pecuária e da Pesca (SAPE), estiveram reunidos nesta quarta-feira (25) com o
ministro da Agricultura e Pecuária, Carlos Fávaro, para tratar de questões que
envolvem a fruticultura do Rio Grande do Norte, especialmente no que diz
respeito às exportações para a Europa.
O principal objetivo da reunião foi tratar de uma
articulação junto ao governo espanhol, via Ministério da Agricultura do Brasil,
para que o país aceite o certificado fitossanitário eletrônico das frutas
exportadas pelo RN. O Certificado Fitossanitário de Origem (CFO) digital é o
documento que garante a sanidade e a qualidade das frutas.
O que ocorre hoje é que o navio quando sai de Natal com as
frutas faz a primeira parada no porto de Algeciras, na Espanha. Quando acontece
de o navio chegar primeiro que o documento (enviado por correios ou agência de
transporte aéreo), o contêiner não é desembarcado e passa alguns dias no porto
pagando energia, aluguel e tarifas portuárias. Algo que, segundo o secretário
da SAPE, Guilherme Saldanha, poderia ser resolvido se o Ministério da
Agricultura da Espanha reconhecesse o certificado eletrônico. Isso será de fundamental
importância não apenas para os fruticultores do Rio Grande do Norte, mas também
para outros fruticultores do Brasil, a exemplo de Petrolina e Ceará.
Hoje o estado do Rio Grande do Norte é o mais prejudicado
pelo fato de o certificado digital não ser aceito, pois muitas vezes as cargas
chegam primeiro que o documento em papel. “O ministro Fávaro, de pronto,
mobilizou uma equipe técnica do ministério para acompanhar a missão que o Rio
Grande do Norte está organizando no intuito de se reunir com o governo da
Espanha, junto com os exportadores, em busca de uma solução para esse
problema”, destaca a governadora Fátima Bezerra. A perspectiva é apresentar o
documento digital e implantar algo como um QR Code ou outro instrumento.
Além da pauta do certificado fitossanitário, o secretário
da SAPE e a Missão Técnica de Produtores e Exportadores de Frutas irão procurar
navios transportadores e visitar a maior feira de frutas do mundo, que ocorre
em Berlim, em fevereiro deste ano, e que aborda todo o know-how técnico e
habilidades para eficácia em logística.
Segundo o secretário Guilherme Saldanha, outra pauta
importante tratada durante a reunião é a da regulamentação para que indústrias
que operam no RN possam trabalhar com segurança jurídica no que diz respeito à
certificação dos seus produtos. “Para que possam exportar e ter condições de
continuar gerando empregos com os devidos certificados do Ministério da
Agricultura”, complementa.
O ministro recebeu e aceitou o convite da governadora para
conhecer de perto o agronegócio do Rio Grande do Norte, especialmente a vocação
que o estado tem para a fruticultura irrigada e a produção de camarão.
O Rio Grande do Norte atualmente é o maior exportador de
frutas do Brasil. Nos últimos cinco anos o RN tem registrado crescimento,
alcançando a significativa cifra de um volume total de 253,6 mil toneladas de
frutas exportadas em 2022, correspondendo a cerca de 12 mil contêineres
transportados por via marítima, sendo que boa parte destas frutas tem como
destino portos da Espanha, seguida da Holanda e Inglaterra.
Também participaram da reunião o vice-governador Walter
Alves; o secretário de estado de Desenvolvimento Econômico, Jaime Calado
(SEDEC); a secretária de Gestão de Projetos e Metas Especiais, Virgínia
Ferreira (SEGRI); e a secretária especial de Governo, Guia Dantas.
