O prefeito reeleito de Pedra Preta, município a 150
quilômetros de Natal, aumentou o próprio salário para a próxima legislatura –
de janeiro de 2017 a dezembro de 2020 – para R$ 15 mil. O prefeito Luiz Antonio
Bandeira de Souza tambem aumento o salário da vice, dos vereadores e
secretários.
O reajuste foi publicado no Diário Oficial da Federação dos
Municípios do Rio Grande do Norte (Femurn) desta quinta-feira (3) e é datado de
31 de outubro. A publicação, no entanto, foi feita fora do prazo legal
estabelecido pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE) .
De acordo com o TCE, o prazo legal para aumentar o subsídio
em anos eleitorais é 3 de julho no caso de prefeitos, vice-prefeitos e
secretários. Em relação aos vereadores, o prazo legal é 3 de agosto do ano da eleição.
O Tribunal de Contas do Estado abriu um procedimento para apurar o reajuste em
Pedra Preta.
Além de reajustar o próprio salário, a lei sancionada pelo
prefeito reajusta também os salários dos vereadores, secretários municipais e
do vice-prefeito. Na próxima legislatura, o vice-prefeito receberá R$ 7,5 mil,
o presidente da câmara receberá 6,5 mil, os vereadores R$ 5.064,45 e os
secretários ganharão R$ 3,5 mil.
Pedra Preta fica na região central do Rio Grande do Norte e
tem pocuo mais de 2.850 habitantes, segundo o IBGE. A cidade é umas das 153 do
Estado que estão em situação de emergência por causa da seca.
O G1 ligou para a
Prefeitura e para a Câmara de Vereadores do município para saber quanto é o
salário do prefeito e dos vereadores na atual legislatura, mas ninguém atendeu
às ligações. A cidade não tem portal da transparência.
____________________________________
Nenhum comentário:
Postar um comentário