sábado, 7 de março de 2026

MP INVESTIGA ALUGUEL DE IMÓVEL SEM FUNCIONAMENTO EM MACAU


O Ministério Público instaurou um procedimento para investigar um contrato de aluguel firmado pela Prefeitura de Macau, sob a gestão da prefeita Flávia Tavares. A apuração foi aberta através do procedimento de gestão administrativa nº 20.23.2752.0000613/2026-62.

De acordo com as informações, o contrato envolve o aluguel de um imóvel localizado na Rua João Garcia, pelo valor de R$ 5 mil mensais, em nome de Maria do Rosário Oliveira de Melo. O imóvel teria sido alugado em dezembro de 2025 com a finalidade de sediar a Casa Criança Feliz, projeto voltado para ações sociais no município.

No entanto, segundo relatos e verificações feitas no local, até o momento não há funcionamento de nenhuma atividade no prédio, o que levantou questionamentos e motivou a abertura da investigação por parte do Ministério Público.

A suspeita analisada pelo órgão é de que o imóvel possa estar recebendo pagamentos mensais sem que haja, de fato, a prestação do serviço ou a utilização do espaço para o objetivo contratado. Caso seja comprovado que houve pagamento de aluguel sem a efetiva utilização do prédio para fins públicos, a situação poderá configurar irregularidades administrativas, além de possível mau uso de recursos públicos.

O Ministério Público deverá ouvir responsáveis, analisar documentos e verificar as condições do contrato e da utilização do imóvel. A investigação busca esclarecer se houve falha administrativa, irregularidade contratual ou prejuízo aos cofres públicos.

A gestão municipal ainda poderá apresentar esclarecimentos durante o andamento do procedimento.

📰 O espaço permanece aberto para manifestação da Prefeitura de Macau ou das pessoas citadas na investigação.

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