A Gestão da Prefeita Sandra Jaqueline, em Fernando
Pedroza/RN, conseguiu um feito plausível quando por diversas vezes foi
reconhecida por órgãos fiscalizadores e de controle, diante da recuperação
e estabilidade do erário público e da saúde financeira do município, sendo essa
uma das grandes conquistas da atual administração municipal.
A Prefeitura de Fernando Pedroza vem realizando grandes
ações e obras estruturantes no município, bem avaliada, a prefeita Sandra tem
recebido constantemente o reconhecimento do seu trabalho sério e de
responsabilidade junto a população pedrozense.
Nesta quarta-feira, 26, um fato incomum aconteceu no
município, colocando na balança a harmonia entre os poderes Executivo e
Legislativo Pedrozense, quando seis dos nove vereadores, reprovaram o
Projeto de Lei 028/2022 de autoria do Poder Executivo em que solicitava
abertura de crédito suplementar para dar continuidade aos serviços municipais e
não prejudicar o salário de servidores efetivos, contratados e comissionados,
além de prestadores de serviços e fornecedores.
Mesmo com dinheiro em caixa, a Prefeitura de Fernando
Pedroza depende da Câmara Municipal de Vereadores para aprovar esse importante
projeto de suplementação orçamentária e dar seguimento as ações da
administração pública municipal.
Vale salientar que é através dessa suplementação
que dependem serviços essenciais e de grande importância que são ofertados
pela Gestão Municipal, como, por exemplo, a limpeza pública, a merenda e o
transporte escolar, o tratamento médico hospitalar dentro e fora de domicílio,
pagamento de fornecedores e prestadores de serviços e o mais grave: o atraso na
folha de pagamento dos servidores efetivos, contratados e comissionados.
Lamentavelmente, seis dos nove vereadores, mesmo diante dos
inúmeros apelos feitos pela atual gestão, optou por reprovar o projeto de
suplementação na pauta de votação na sessão ordinária desta quarta.
O presidente da Câmara, vereador Kleverlan Félix da Rocha
(PT), tentou de todas as formas procurar uma solução para o impasse, não sendo
atendido pelos vereadores: Antônio Gonçalves - Nuna, Arimarcelo Andrade -
Marcelo Bolo, Edjailson Lenir - Novinho, Magnos Paulo, Marcelo Batista e
Messias Mariano, que optaram pela reprovação.
Votaram a favor do projeto os vereadores: Kleverlan
Félix, Mateus Miranda e Rivaldo Cruz.
Desta forma, a Prefeitura de Fernando Pedroza poderá
paralisar diversos serviços, inclusive os essenciais, além de prejudicar
servidores, uma vez que o município tem dinheiro em caixa, mas não tem o
orçamento necessário aprovado pelos vereadores para poder efetuar os
pagamentos.
As folhas de pagamento dos servidores estão comprometidas
já a partir deste mês de outubro, sendo seguida pelos meses de novembro e
dezembro, além do décimo terceiro salário.
A Prefeitura se preparava para efetuar o pagamento dos
servidores efetivos referente ao mês de outubro nesta sexta-feira 28, porém,
com a não aprovação, o pagamento da folha está comprometido.
Muitos servidores efetivos e contratados, em sua maioria
chefes de família, já se preparam para pressionar os vereadores solicitando a
aprovação do projeto de lei do Executivo.
Há expectativa de um bom entendimento entre os poderes e
que ambos cheguem a um consenso harmonioso para que os serviços e nem
os servidores sejam os principais prejudicados nesse dilema.