No mês em que é celebrado o Agosto Lilás, a Assembleia
Legislativa do Rio Grande do Norte realizará uma Sessão Solene, nesta
sexta-feira (18), às 9h, para a Instalação da Procuradoria Especial da
Mulher, criada a partir da resolução número 04/2020. O órgão, formado por
procuradoras deputadas, servirá como instrumento prático de combate a violência
contra a mulher no estado.
"A defesa das mulheres e combate à violência é uma de nossas pautas
centrais. Como presidente da Frente Parlamentar da Mulher da ALRN, me orgulha
fazer parte desse momento histórico para o RN. Queremos proteger, promover
igualdade de gênero, autonomia e empoderamento das mulheres", explicou a
deputada Divaneide Basílio.
Dentre as funções da procuradoria, estão a de receber, examinar e encaminhar
aos órgãos competentes as denúncias de violência e discriminação contra a
mulher; sugerir, fiscalizar e acompanhar a execução de programas do governo
estadual que visem a promoção da igualdade de gênero, assim como a
implementação de campanhas educativas de âmbito regional.
A estrutura de funcionamento da Procuradoria contará com um suporte técnico de
toda a estrutura da Assembleia. Por meios do órgão, serão ofertados atendimento
interdisciplinar (psicológico, social, jurídico, de orientação e informação) à
mulher vítima de violência. A Procuradoria fará parte da rede de proteção à
mulher.
A Procuradoria vai funcionar de segunda a sexta-feira, das 9h às 13h, na
Assembleia Legislativa. Os atendimentos interdisciplinares serão agendados
previamente, de forma presencial, na sede da Procuradoria da Mulher ou pelo
canal virtual. Os atendimentos poderão ser híbridos, tendo prioridade o virtual
para mulheres que residem no interior do estado.
Estarão presentes no evento autoridades femininas municipais, estaduais e
nacionais de grande representação e notório reconhecimento pelas suas ações,
cargos que ocupam e, principalmente pelas missões que possuem, sendo
porta-vozes, sobretudo, da luta pela representatividade feminina na política e
pela defesa da integridade física, moral e psicológica das mulheres.