247 - A decisão do ministro Alexandre
de Moraes de impor prisão domiciliar a Jair Bolsonaro (PL) provocou forte
reação dentro do Supremo Tribunal Federal (STF) e pode vir a ser revista. A
informação foi publicada pela colunista Mônica Bergamo, da Folha de
S.Paulo, que relata o suposto "incômodo crescente entre ministros da Corte
diante do episódio".
Segundo a colunista, magistrados
da Primeira Turma, responsável pelo julgamento do ex-presidente, e também
ministros que não participam do caso, avaliaram que a decisão de Moraes foi
exagerada, desnecessária e frágil do ponto de vista jurídico. A percepção é de
que, ao adotar a medida extrema, o ministro acabou isolado e fragilizou
politicamente o STF em um momento de tensão internacional, já que o tribunal
vem sendo alvo de ataques do presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, que
assumiu seu segundo mandato em 2025.
A análise interna é que Moraes
criou um ruído em um cenário que até então era favorável ao Supremo. Antes da
prisão, pesquisas indicavam que a maioria da população apoiava as respostas do
STF às investidas de Trump contra o Brasil e à postura da família Bolsonaro em
meio à crise provocada pelo tarifaço norte-americano. Empresários, diplomatas,
advogados e analistas defendiam que o tribunal estava agindo de forma adequada
diante das tentativas de pressão externa.
O ponto de maior contestação é a
contradição entre decisões recentes de Moraes. Em despacho anterior, o ministro
havia autorizado que Bolsonaro participasse de eventos e fizesse discursos, mas
determinou sua prisão domiciliar após uma breve saudação do ex-presidente,
transmitida por viva-voz pelo senador Flávio Bolsonaro, durante manifestação em
Copacabana, no domingo (3). Na ocasião, Bolsonaro disse: “Boa tarde,
Copacabana. Boa tarde, meu Brasil. Um abraço a todos. É pela nossa liberdade.
Estamos juntos”.
Do ponto de vista político,
ministros do STF avaliam que a decisão quebrou o consenso que vinha se formando
na opinião pública e em setores do empresariado e da imprensa. A medida de
Moraes passou a ser criticada em editoriais de jornais e por analistas, que
apontaram que a conta política da reação ao tarifaço de Trump poderia acabar
recaindo sobre o próprio Supremo.
Apesar do desgaste, a
expectativa nos bastidores do STF é que Moraes possa reconsiderar a decisão,
embora ministros reconheçam que o magistrado raramente volta atrás e
dificilmente segue ponderações de colegas. Caso isso não ocorra, a Primeira
Turma poderia derrubar a medida, cenário visto como difícil, mas não
impossível. Enquanto isso, a defesa de Bolsonaro já ingressou com recurso para
tentar reverter a prisão domiciliar.
A reação negativa se
intensificou na segunda-feira (4), quando começaram a surgir críticas públicas
de empresários, economistas, cientistas políticos e ex-chanceleres, que antes
apoiavam as medidas do STF contra Bolsonaro e Trump. Para integrantes da Corte,
o episódio mostra como uma decisão isolada pode alterar rapidamente o cenário
político e jurídico.
