Na última quinta-feira (20/08/2020), publicamos uma matéria
sobre a FARRA DAS PASSAGENS EM PARAÚ (Pregão Presencial nº 01/2020), com fortes
indícios de maracutaia, as suspeitas recaem sobre um contrato para “Contratação
de uma empresa para prestação de serviços de transporte intermunicipal
(passagem terrestres), destinado aos pacientes atendidos pelo SUS para realizar
exames de saúde e receber assistência médica hospitalar em clínicas e
hospitais, bem como os servidores quando necessário o deslocamento a serviço do
município.”
Com faro investigativo o site FOCOELHO está seguindo o
rastro da farra do dinheiro público que provavelmente está sendo jogado no ralo
pelos “fabulosos contratos”, produzido nos intramuros da prefeitura municipal
de Paraú-RN.
Fazendo uma nova pesquisa no Diário Oficial dos municípios
na página oficial da Federação dos Municípios do RN - FEMURN. Qual não foi a
surpresa do editor do site FOCOELHO, nos deparamos com mais uma publicação de
um termo de contrato nº 028/2020, originário da licitação na modalidade Pregão
Presencial 01/2019, contratando uma empresa para locação de veículos, o
referido contrato aponta um período vigente de 11 meses (de 03/02/2020 à
31/12/2020) e está recheado com 8 (oito) ítens que doravante detalhamos e comentamos
para os nossos leitores:
DE NOVO, O POVO QUER SABER
- item 01, descreve uma locação de um veículo tipo passeio,
sedan, com capacidade para 5 (cinco) pessoas, no máximo 1 (um) ano de uso
(...), dentre outras especificações. Sobre o item acima fazemos às seguintes
indagações, foi realmente efetivado a contratação do veículo descrito no item
acima? O tal veículo está à serviço de qual secretaria? Qual a Placa,
Marca/modelo do veículo? Qual o nome do condutor do referido veículo?
Perguntamos ainda, quantas diárias já foram pagas pelo município pelo uso do
veículo até a presente data? No final do contrato este item 250 diárias e
consumirá dos cofres da prefeitura a soma de R$ 11.750,00
- Item 02, locação de uma motocicleta 150cc, destinada ao
gabinete da prefeita, mensalmente custa aos cofres do município de Paraú R$
630,00 e no final do contrato R$ 6.930,00 - conforme especificações neste item.
A bem da transparência questionamos, foi efetivado a contratação? qual a placa,
marca/modelo da motocicleta? quem pilota a referida moto? Qual valor gasto com
esse veículo até a presente data?
- Item 03, locação de 2 (duas) motocicletas 125cc, conforme
especificações contidas neste item, no final do contrato o município gastará
com a locação das duas motocicletas R$ 13.970.00 - O pagador de impostos tem o
direito de saber a placa, marca/modelo das referidas motocicletas, quem as
pilota e quanto foi pago até esta data
- Item 04, locação de um veículo carroceria aberta, cabine
estendida, destinado a secretaria de agricultura, no contrato reza 200 diárias,
preço unitário R$ 70,00 - totalizando a cifra de R$14.000,00 - perguntas que
não querem calar, foi efetivada a contratação? Qual a placa, marca/modelo? Qual
o condutor? Aonde se encontra esse veículo? Quantas diárias foram pagas até o
momento pela possível contratação do mencionado veículo?
- Item 05, contratação de um caminhão destinado a
secretaria de obras, um total de 200 diárias, preço unitário de R$ 63,00
perfazendo um total de R$ 12.000,00 no final da vigência. O que o povo quer
saber: Foi concretizado a locação? Qual o ano, placa, a marca/modelo e qual
valor pago pela locação até esta data? Em caso afirmativo dizer aonde se
encontra o referido caminhão? O site FOCOELHO apurou e a verdade é que, este
veículo nunca foi visto circulando pelas ruas de Paraú.
- Item 06, locação de veículo com capacidade para 7 (sete)
lugares para transportar usuários do SUS, para tratamento oncológico no
município de Mossoró no valor mensal de 3.520,00 e 38.720,00 no final da
vigência - o grave neste item é que esses pacientes são levados para Mossoró em
veículos do município de Paraú e nunca em veículo locado, pois não existe
nenhum veículo com essas especificações fazendo transporte de usuários do SUS
para tratamento em Mossoró e nem em qualquer outro município. Tudo mentira.
- Item 07, locação de um veículo com capacidade mínima para
4 lugares ao custo mensal de R$ 2.540,00 no final da vigência esse item tem
consumido a cifra de R$ 27.940 - o município precisa informar a população se
foi realizada a contratação, placa, marca/modelo do veículo, Qual o condutor do
veículo? E quanto foi pago até a presente data.
- Item 08, locação de um veículo com capacidade mínima para
4 lugares ao custo mensal de R$ 2.178,00 o total deste item no final da
vigência alcança o valor de R$ 23.958,00 - o município também precisa
esclarecer a população se foi realizada a contratação, placa, marca/modelo do
veículo, qual o condutor do veículo? E quanto foi pago até a presente data.
O site FOCOELHO fez uma apuração minuciosa, detalhada sobre
esse contrato, e o que descobriu é algo espantoso, o valor total do contrato no
final de sua vigência terá consumido dos cofres municipal a quantia supra de R$
149.868,00. Ninguém em Paraú sabe o paradeiro destes veículos, pois nenhum
veículo com características descritas nesta publicação foi visto circulando no
município com a logo marca da aludida “empresa”.
Há fortes indícios de que tenha sido uma licitação forjada
no interior da prefeitura, por este motivo pedimos com a maior brevidade
possível, respostas por parte da gestora para que fique esclarecido os nossos
questionamentos que são por demais pertinentes, ato contínuo, enviamos denúncia
ao Ministério Público para as devidas providências cabíveis.
QUEM AVISA AMIGO É...
Após todo o exposto, alertamos de novo a gestora de Paraú e
o 1º damo, mais cuidado com o erário público, os órgãos de controle e
fiscalização - o Ministério Público é um deles - estão muito atentos com os
maus gestores, ir com muita sede ao pote pode gerar dissabores inimagináveis, e
que em breve pode trazer surpresas desagradáveis, tanto para a vida política,
quanto na civil e criminal de quem não administra com responsabilidade e zelo
os recursos do povo.
