Os projetos “Semeando a Cidadania” e “Cultivando a
Cidadania” inserem homens e mulheres, respectivamente, no cultivo de mudas de
Cajueiro Anão Precoce, que posteriormente são distribuídas aos agricultores do
interior do RN, melhorando a sua produção, renda e qualidade de vida. Em 2019,
após assinatura de termo de cooperação técnica entre a Secretaria de Estado da
Agricultura, da Pecuária e da Pesca (Sape/RN) e a Secretaria de Estado da
Administração Penitenciária (Seap/RN), o Governo do Rio Grande do Norte deu
mais um importante passo no processo de ressocialização de homens e mulheres
que cumprem pena na Penitenciária Agrícola Doutor Mário Negócio, em Mossoró.
Até o início de 2024, os apenados participantes dos
projetos foram responsáveis pela produção e doação de cerca de 100 mil mudas de
Cajueiro Anão. Esse número é responsável por auxiliar os afetados pela seca e
já mudou a paisagem de muitas comunidades rurais onde o fruto já é produzido em
grande escala.
A ação é fruto do convênio entre as secretarias – e a
parceria com entidades como a Vara de Execuções Penais de Mossoró, o Banco do
Nordeste, cooperativas e prefeituras.
De acordo com o titular da Sape/RN, secretário Guilherme
Saldanha, ambos os projetos deram excelentes resultados e a expectativa é
permanecer com o convênio junto à Seap. “O Governo do RN, por meio da
Secretaria de Agricultura, investiu mais de R$140 mil entre 2019 e 2024, que
foram destinados para a montagem das estufas, fornecimento de insumos e na
execução do trabalho”, explicou Guilherme.
“É gratificante para nós contribuir com o processo de
ressocialização destes homens e mulheres em situação de privação de liberdade,
da mesma forma que cumprimos com o papel primeiro desta secretaria, que é de
promover desenvolvimento para a agricultura no RN”, complementou Saldanha.
Quem também atua diretamente nos projetos, contribuindo com
a capacitação dos apenados, apoio técnico e manejo dos insumos necessários para
a produção das mudas é a Empresa de Pesquisa Agropecuária do RN (Emparn),
vinculada à Sape/RN, e o Instituto de Assistência Técnica e Produção Rural
(Emater/RN).
Ressocialização
Além de contribuir com o fortalecimento da agricultura em diversos municípios
do interior do RN, a produção dos projetos “Semeando a Cidadania” e “Cultivando
a Cidadania” permitem aos participantes o aprendizado de um ofício, e também a
redução de suas penas: a cada três dias de trabalho na lavoura, eles têm um dia
de pena remido.
Doação de Sementes
A atuação da Sape/RN, em parceria com a Penitenciária Agrícola
Doutor Mário Negócio, não se limita aos projetos de cidadania com o Cajueiro
Anão. A pasta da agricultura, pecuária e pesca, que é responsável pelo Programa
Banco de Sementes, também faz doação de sementes de feijão, milho e sorgo ponta
negra ao presídio.
Os internos da ala masculina cultivam o feijão e o milho
para consumo próprio, e o sorgo para obter forragem para alimentar o gado, que
é criado nas dependências da unidade prisional.
O banco de sementes é coordenado pela Sape/RN desde 2005 e
atua com execução da Emater/RN e seus regionais espalhados pelo Rio Grande do
Norte.
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