terça-feira, 2 de julho de 2024

Governo do RN publica decreto regulamentando lei que obriga empresas que recebem incentivos fiscais ou têm contrato com Estado a contratar travestis e transexuais


O Governo do RN publicou no último um decreto regulamentando a lei que determinou que empresas que recebem incentivos fiscais ou têm contrato com o governo do RN devem reservar 5% das vagas de emprego para pessoas declaradas trans ou travestis.

A publicação do dia 27 de junho no Diário Oficial da União diz que pessoas autodeclaradas travestis e transexuais em situação de vulnerabilidade terão preferência na ordem de contratação. As reservas de vagas se aplicam também para as de estágio profissional, segundo o Decreto assinado pela governadora Fátima Bezerra.

O Decreto também garante à pessoa trans ou travesti o uso do nome social, o modo de se vestir e falar e ainda o uso do banheiro do gênero com o qual se identificar.

De acordo com o Decreto, o não cumprimento ao percentual mínimo de vagas acarretará a aplicação das penalidades previstas nas leis de licitações e contratos da administração pública, inclusive a rescisão do contrato ou convênio ou, ainda, a perda dos incentivos fiscais.

Acidente próximo ao Posto JP em Assu




NORE no local
vitima já recebendo atendimento

Nesta tarde de terça feira, 02 de julho de 2024, aconteceu um acidente na rua Dr Luiz Carlos, nas proximidades do Posto JP em Assú. Segundo as primeiras informações, o acidente envolveu carro e moto.

Populares informaram que o motociclista está ao solo.

Polícia Civil deflagra “Operação Manutenção Segura” e prende quatro homens suspeitos de furto contra faculdade em Natal; 30 tablets são recuperados


Policiais civis da Delegacia Especializada em Furtos e Roubos de Natal (DEFUR/Natal) prenderam, nesta terça-feira (02), quatro homens pela suspeita da prática do crime de furto de 85 tablets de uma instituição de ensino privada. A ação fez parte da “Operação Manutenção Segura” e aconteceu nos bairros Felipe Camarão, Planalto e Nova Natal.

De acordo com as investigações, quatro homens que eram funcionários terceirizados de uma empresa furtaram 85 tablets da marca Samsung. Durante a realização das diligências, os policiais civis da DEFUR, com apoio da Delegacia Especializada de Defesa da Propriedade de Veículos e Cargas de Natal (DEPROV/Natal) cumpriram mais de 30 mandados de busca e apreensão pela capital potiguar e recuperaram cerca de 30 tablets.

Os suspeitos foram conduzidos à delegacia para a realização dos processos legais e, em seguida, encaminhados ao sistema prisional, onde permanecerão à disposição da Justiça. As investigações por parte da Polícia Civil continuam a fim de recuperar os demais objetos furtados.

A Polícia Civil solicita que a população continue enviando informações, de forma anônima, por meio do Disque Denúncia 181.

Fonte: Secretaria de Comunicação Social da Polícia Civil/RN – SECOMS~

Tem Banda Grafith na Festa de São Pedro em Ipanguaçu


Na sexta-feira, dia 05 de julho, a partir das 22h, 7 atrações confirmadas prometem parar a comunidade de Pataxó e fazer Ipanguaçu e toda região se divertir, se contagiar, dançar e se alegrar até o sol raiar!

Pode vim Banda Grafith, Thiago Freitas, Banda Encantus, Jaislan, Ronicley Melo, Chrys Souza e Johny Boy. Estamos ansiosos esperando por vocês!

Pagamento de dívidas das prefeituras será analisado no Senado


O Plenário do Senado deve analisar na sessão desta terça-feira (2), a partir das 14h, proposta de emenda à Constituição (PEC) que estabelece medidas para aliviar as contas dos municípios. O texto reabre o prazo para que as prefeituras parcelem dívidas com a Previdência Social e define limites para o pagamento de precatórios — valores devidos pelo poder público decorrentes de sentenças judiciais — pelos municípios. Será a primeira de cinco sessões de discussão antes do primeiro turno de votação.

Essa proposta (PEC 66/2023) foi apresentada no ano passado pelo senador Jader Barbalho (MDB-PA), que afirma na justificação do documento que a dívida previdenciária dos municípios em 2022 era de R$ 190,2 bilhões.

O texto recebeu uma versão alternativa (um substitutivo) de seu relator na Comissão de Constituição e Justiça do Senado (CCJ), Carlos Portinho (PL-RJ). Ele estendeu até 31 de julho de 2025 o prazo para adesão ao parcelamento das dívidas previdenciárias. No texto original, a data-limite era 31 de dezembro de 2023.

Com relação aos limites para pagamento de precatórios, Portinho incluiu limites diferenciados de acordo com as dívidas dos municípios, enquanto Jader previa em sua proposta original limite de 1% da receita corrente líquida apurada no ano anterior.

O MUNDO SABE: Do Val diz ter provas de que Moraes fraudou eleições em favor de Lula


O senador Marcos do Val (Podemos-ES) usou sua conta na rede X (antigo Twitter) para atacar o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes. Marcos do Val fez um post com letras garrafais, pontos de exclamação e vídeo no diz que o “ministro Alexandre de Moraes manipulou as eleições”.

No post, o parlamentar afirma que já tem em mãos “documentos que provam claramente que o ministro Alexandre de Moraes manipulou as eleições passadas a fim de facilitar pro Lula e dificultar para o Bolsonaro e todos os influentes de direita”. Luiz Inácio Lula da Silva venceu as eleições de 2022, quando concorreu com o ex-presidente da República, Jair Bolsonaro.

Do Val diz ter 500 páginas que incriminam o ministro do STF e que apontam violações de direitos humanos por parte do ministro.

Os documentos não foram apresentados na rede social. O ministro Alexandre de Moraes não havia se pronunciado até a última atualização desta reportagem.

Fonte: Metrópoles

MPRN deflagra operações para combater tráfico de drogas em quatro cidades



O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) deflagrou nesta terça-feira (2) as operações Héstia e Estratigrafia. O objetivo das duas ações é combater o tráfico de drogas e a associação para o tráfico nos municípios de Canguaretama, Parnamirim, Goianinha e Macaíba.

As duas operações, que foram deflagradas simultaneamente, contaram com o apoio do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) e da Polícia Militar. Estão sendo cumpridos mandados de prisão e também de busca e apreensão.

Assembleia vai apoiar evento em prol de população de rua do RN


A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte vai apoiar, mais uma vez, o mutirão Pop Rua Jud, promovido pela Justiça Federal com apoio do Tribunal Regional do Trabalho. Na tarde desta segunda-feira (1º), o presidente do Legislativo, deputado Ezequiel Ferreira (PSDB), recebeu a visita do juiz federal Marco Bruno e confirmou o apoio da Casa ao evento, assim como a um dos maiores congressos de direito internacional do país.

Voltado para fazer o atendimento à população em situação de rua, o Pop Rua Jud ocorre em vários estados do Brasil e, no Rio Grande do Norte, visa levar ações de educação, saúde e serviços às pessoas. No ano passado, de acordo com o juiz Marco Bruno, foram atendidas aproximadamente 700 pessoas. Neste ano, o evento ocorrerá em Candelária, no dia 19 de agosto, e terá foco também em colaborar com a reinserção das pessoas no mercado de trabalho.

"Vamos oferecer os serviços e também buscar a parceria com empresas que tenham condição de oferecer um reposicionamento no mercado de trabalho a essas pessoas", explicou Marco Bruno. "Ano passado a Assembleia Legislativa esteve ao lado da ação e o presidente Ezequiel Ferreira confirmou que neste ano também será possível", comemorou o magistrado, que justificou a ausência do presidente do TRT-21, desembargador Eridson Medeiros.

Ainda no encontro com o presidente da Casa, que contou com a participação também do diretor Administrativo e Financeiro da Assembleia, Pedro Cascudo, o juiz Marco Bruno solicitou apoio da Assembleia na realização do 22º Congresso Brasileiro de Direito Internacional, promovido em uma parceria da Universidade Federal do Rio Grande do Norte com a Academia Brasileira de Direito Internacional. O presidente Ezequiel Ferreira elogiou a iniciativa e confirmou que o Legislativo também vai apoiar a realização do evento.

Buracos na RN 016 tem causado danos em veículos

Não é de ontem nem de hoje que os buracos são constantes nas rodovias estaduais no Rio Grande do Norte. Exemplo disso é o que se observa RN 016 que liga os municípios de Assú e Carnaubais.

O motorista José Kalielson fez essas imagens e nos enviou mostrando um pouco da sequência de buracos na malha asfáltica.

Ele cobra providências da parte do Governo do Estado do Rio Grande do Norte.

Edição Gustavo Varela

Cerca de cem pessoas em Assú foram vítimas de golpistas que utilizam site falso com nome do DETRAN/RN

A diretora do Departamento Estadual de Trânsito do Rio Grande do Norte (DETRAN/RN) no município de Assú, Ana Carla Oliveira convocou a imprensa para informar que pessoas estão utilizando sites e se passando por servidores do órgão estadual de trânsito para aplicar golpes.

Ana Carla não sabe informar com exatidão, mas salienta que apenas na área de jurisdição do DETRAN em Assú, cerca de cem pessoas já perderam dinheiro fazendo pagamentos de boletos. Os recursos caem direto na conta dos golpistas.

Ela alerta aos usuários e reforça que, a forma de se prevenir da ação dos criminosos é cadastrar os dados no portal de serviços do DETRAN/RN (https://portal.detran.rn.gov.br/#/servicos/home) a única plataforma segura para gerar boletos de pagamentos dos serviços prestados pelo Departamento.

Edição Gustavo Varela

segunda-feira, 1 de julho de 2024

Maconha enviada para o RN em caixa de som é apreendida pela PF


A Polícia Federal, com apoio da Área de Segurança dos Correios e da Secretaria da Fazenda do Rio Grande do Norte (SEFAZ), apreendeu, no Centro de Tratamento de Cartas e Encomendas (CTCE), localizado na Rua dos Tororós, em Natal/RN, uma encomenda remetida da região Sul do país para a capital potiguar contendo 1,70 kg de maconha prensada. Não houve prisões. O caso ocorreu na sexta-feira (28), mas foi divulgado nesta segunda-feira (1º).

A droga estava camuflada no interior de uma caixa de som e foi encontrada após o trabalho dos cães detectores de drogas pertencentes ao canil da PF.

A ação de rotina, que objetiva combater o tráfico de substâncias entorpecentes através do fluxo postal, vistoriou também no mesmo dia uma transportadora de coleta e entrega de encomendas no bairro de Lagoa Nova, porém nada de ilícito foi encontrado.

Após interceptada, a droga passa por análise da perícia na sede da Polícia Federal, e será instaurado inquérito policial visando apurar o fato e responsabilizar supostos envolvidos na ação criminosa.

Milei ignora Lula, cancela ida ao Mercosul e confirma evento com Bolsonaro


O presidente da Argentina, Javier Milei, cancelou oficialmente nesta segunda-feira, dia 1º, sua participação na Cúpula do Mercosul, na esteira de novo embate com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A Presidência argentina confirmou que Milei virá ao Brasil no próximo fim de semana, para participar de um evento liderado pelo ex-presidente Jair Bolsonaro. Milei não vai se encontrar com Lula durante a estada no País.

A decisão de Milei foi confirmada pelo porta-voz da Casa Rosada, Manuel Adorni. Ele negou que a desistência de comparecer à reunião de chefes de Estado do Mercosul, em Assunção no Paraguai tenha relação com algum incômodo com Lula. Adorni, porém, disse que não haverá reunião entre eles no Brasil.

O chefe de Estado de um país pisar em solo estrangeiro e ignorar o governante no poder costuma ser visto como descortesia e até provocação diplomática. Milei vai repetir o que fez em recente viagem à Espanha, em mais um episódio da crise na relação com o país, governado pelo socialista Pedro Sánchez.

Milei irá a Balneário Camboriú, em Santa Catarina, onde o ex-presidente brasileiro e seus aliados políticos promovem uma cúpula de direita, o CPAC (Conservative Political Action Conference). A organização cabe ao Instituto Conservador Liberal presidido no Brasil pelo deputado Eduardo Bolsonaro (PL-SP).

O ex-presidente já está confirmado como palestrante. Nomes da direita latina, como o chileno José Kast, também participarão. A organização ainda fazia suspense sobre a presença de Milei, embora divulgasse sua relação com o evento, quando a Casa Rosada confirmou a viagem.

Milei esteve na edição do fórum realizada em 2022 no Brasil. E, em fevereiro deste ano, compareceu à edição nos Estados Unidos, quando conversou nos corredores com o ex-presidente Donald Trump. Eles posaram para foto, e Trump falou: “Make Argentina Great Again”, uma versão de seu slogan MAGA, acrônimo de Make America Great Again, a ideia que o republicano vende de recuperar a grandeza dos EUA.

O favoritismo de Trump na campanha e seu eventual retorno à Casa Branca são vistos por esse movimento político como uma esperança de promover e fortalecer a direita no Brasil e na América Latina.

Uma postagem do CPAC com a pergunta “Será que ele vem?” mostrava Milei dizendo que se deu conta de que “o inimigo número um é o socialismo”. No vídeo, o argentino comentava a importância do “alinhamento internacional” da direita, por meio de fóruns como o CPAC, e de contato com lideranças como Bolsonaro e a premiê da Itália, Giorgia Meloni.

Milei esteve na Itália para a cúpula do G-7, a convite dela, em junho. Na ocasião, apenas cumprimentou Lula protocolarmente, já que o petista era também convidado para uma das sessões de debate ampliado do G-7. Eles dividiram a mesma mesa numa plenária, mas não interagiram.

Na semana passada, Milei voltou a chamar Lula de “corrupto” e “comunista”, em resposta a uma cobrança, por parte do petista, de um pedido de desculpas por declarações anteriores, ao longo da campanha eleitoral argentina, consideradas pelo petista como “ofensas e provocações”.

A mudança de planos indica que Milei abandonou um período de busca de pragmatismo na relação com o governo Lula – quando chegou a indicar o desejo de uma reunião conjunta em duas cartas. A diplomacia brasileira também não respondeu as cartas enviadas por Milei.

Milei preferiu ser uma das estrelas da cúpula conservadora promovida no País por bolsonaristas a seguir buscando um ponto de contato com o presidente brasileiro.

A decisão também revela pouco interesse em fortalecer as relações internas no bloco regional. Em vez fazer sua estreia no Mercosul, no dia 8 em Assunção, Milei vai cumprir agendas internas na Argentina e enviar sua chanceler Diana Mondino. Segundo a Casa Rosada, ele tinha uma viagem planejada a Tucumán, e o governo não deseja que ele passe por uma “agenda sobrecarregada”.

Durante a campanha para a Casa Rosada, Milei ameaçou retirar a Argentina do Mercosul, dizendo que era um bloco de “má qualidade” e que prejudicava os países membros. Depois, o governo argentino deu sinais de que permaneceria no bloco, mas com defesa de uma modernização interna.

Estadão Conteúdo

São Rafael: Mais uma promessa mentirosa do prefeito Reno Marinho


Essa é mais uma obra pela metade no bairro Soledade na cidade de São Rafael: a reforma e ampliação da Unidade Básica de Saúde está parada e o local está em total abandono.

Segundo as informações contidas na placa da obra, essa ampliação deveria ter sido entregue a população no início do ano passado, mas até agora a obra continua abandonada pela gestão municipal.

É descaso com o dinheiro público e com o bairro Soledade!

Polícia militar com apoio a polícia penal prendem elemento em Assú


Na manhã desta segunda-feira, 01 de julho de 2024, os policiais do 10 BPM com apoio à polícia penal,  deram comprimento a um mandado de prisão em desfavor de Arthur Fernandes dos Santos, 29 anos de idade, residente na rua Antônio Gomes Junior, no bairro Vertentes, em Assú.

Arthur já foi preso após uma tentativa de assalto em Assu. RELEMBRE AQUI 

Segundo informações contra o mesmo existia um mandado de prisão em aberto no qual responde pelo crime no artigo °157 (assalto), Arthur agora será conduzido ao presídio, onde ficará a desposição da justiça para o comprimento da pena. 

Redação Focoelho.

TEMOS VAGAS DE EMPREGO PARA: Motorista de caminhão e trabalhador rural na Finobrasa


Ainda bem que ele sabe: Sem palavra, sem credibilidade e sem futuro

Idosa usa por 20 anos granada como se fosse martelo, sem saber que era artefato explosivo


Uma mulher de 90 anos usou uma granada de mão ativa como martelo durante as últimas duas décadas, sem se dar conta da função original do artefato.

A aposentada, moradora de Xiangyang (província de Hubei, China) e identificada apenas como Qin, encontrou o estranho "pedaço de metal" com cabo de madeira no solo e começou a utilizá-lo para martelar por causa de seu formato "apropriado" para diversas atividades domésticas. "Vinha usando em casa para triturar pimenta vermelha, quebrar nozes e martelar pregos", declarou.

Em junho, porém, quando estavam demolindo a antiga casa de Qin, os operários se depararam com a granada e alertaram as autoridades de segurança pública. O artefato foi removido do local e a idosa e vizinhos receberam aula sobre segurança.

Qin deu muita sorte. A cabeça da granada apresentava buracos significativos devido a marteladas repetidas e uma parte do fusível estava exposta. O final feliz não deixa de ser surpreendente.

O "Dazhong Daily" informou que a granada era uma do tipo 67, identificável pela tampa protetora de metal em seu cabo de madeira. O artefato foi destruído.

Prefeitura de Assú avança com pavimentação asfáltica no Parati 2000


Na tarde deste sábado (29), o bairro Parati 2000 ganhou mais uma ação estrutural para melhoria da comunidade. Foi realizada a assinatura da ordem de serviço para a pavimentação asfáltica de ruas da comunidade, entre elas, a avenida principal do bairro. A iniciativa representa mais um passo decisivo da gestão municipal em prol do desenvolvimento da comunidade local.

São muitos os avanços destacados na comunidade, como por exemplo, o Parati receberá a construção de casas através do Minha Casa, Minha Vida em um total de 150 novas habitações para a comunidade assuense.

As ruas contempladas na assinatura nesta nova ordem de serviço são: Manoel Albano Sobrinho, Maria Cândida de Amorim e Silva, Firmino Simplicio de Morais, Francisco Horácio da Silva e Avenida Pedro Borges de Andrade. A obra receberá um investimento de cerca de R$ 1,8 milhão, sendo parte proveniente de emenda parlamentar da senadora Zenaide Maia e recursos próprios da gestão.

Já foram 13 ruas pavimentadas no Parati e a comunidade está passando por outras melhorias significativas. Já tivemos entrega da UBS, mais de 70% da iluminação convencional está sendo substituída por lâmpadas de LED, proporcionando maior eficiência energética e segurança para os moradores.

Outro avanço importante foi a climatização da escola, uma reforma e ampliação que assegurou um ambiente mais confortável para estudantes e professores.

Estiveram presentes na assinatura, além do prefeito Gustavo Soares e a senadora Zenaide, primeira-dama Mariana Soares, vereadores, secretários e toda comunidade.

domingo, 30 de junho de 2024

Criança, fica gravemente ferida no bairro Feliz Assu enquanto brincava com material explosivo


Por volta das 18 horas deste domingo, 30 de junho de 2024, uma criança foi gravemente ferida na mão enquanto brincava com seus amigos na praça do Feliz Assú soltando traque.

Segundo informações preliminares de moradores, a criança foi levada para a UPA local, segundo informações, pode ter perdido dois dedos. Mediante a gravidade dos ferimentos a criança vai ser transferida para a cidade de Mossoró.

Nota de Esclarecimento: Atenção Linda Flor/Assú/RN


Com o objetivo de tranquilizar a população da Comunidade Linda Flor, informamos que somente a área da proprietária da Fazenda Linda  foram incluídas na desapropriação realizada pelo IDEMA.

Não estão incluídas na desapropriação as demais áreas da Comunidade. Também foram retirados do acordo com o IDEMA, os loteamentos partes 1 e 2 e as áreas de "granjas".

Qualquer dúvida, estamos à disposição.

A & C EMPREENDIMENTOS E INCORPORAÇÕES LTDA.