O grupo de Ivan Júnior sofreu
mais uma derrota na Justiça. O partido de Ivan moveu uma ação de investigação
eleitoral contra o atual prefeito de Assú, Lula Soares, a vice-prefeita Isabela
Morais e o ex-prefeito Dr. Gustavo Soares. No entanto, o juiz Arthur Bernardo
rejeitou as acusações e impôs mais uma derrota à oposição.
Até quando Ivan Júnior vai
seguir judicializando a política? Até quando a oposição de Assú vai tentar
vencer no tapetão? Lula Soares foi eleito com mais de 20 mil votos, vencendo
Vanessa Lopes, esposa de Ivan, com uma maioria de 2.449 votos. Está na hora de
respeitar a decisão da maioria do povo de Assú.
Será que já virou uma obsessão esta ânsia de voltar ao
poder?
Relembre um pouco o caos como era o Assú quando Ivan estava
à frente da prefeitura.
O Tribunal de Contas da União (TCU) condenou o ex-prefeito
de Assu, Ivan Lopes Júnior, por irregularidades graves na gestão de recursos
públicos destinados a ações emergenciais de recuperação de infraestrutura e
habitações, após desastres naturais ocorridos em 2009. A decisão foi publicada
no Acórdão nº 2806/2024, da Segunda Câmara do TCU.
O caso envolve o mau uso de recursos federais vinculados ao
Termo de Compromisso nº 42/2009, no valor total de R$ 8.263.354,60. Esses
recursos deveriam ser destinados à recuperação de estradas vicinais e vias
urbanas, obras de drenagem, contenção de erosões e construção de casas
populares. Auditorias apontaram que grande parte dos serviços previstos não foi
executada, além de falhas graves na fiscalização e uso irregular dos valores
repassados. O ex-prefeito foi condenado a ressarcir R$ 6.666.373,62 aos cofres
públicos e ao pagamento de multa pecuniária, conforme prevê a Lei nº
8.443/1992.
A cidade de Afonso Bezerra, sob a administração do prefeito Haroldo de Jango, enfrenta um momento delicado na sua gestão. Segundo informações reservadas recebidas pelo blog, a administração estaria passando por um verdadeiro desmantelo, com membros da equipe demonstrando insatisfação e até mesmo falando contra o próprio gestor. Entre os relatos, há secretários que não aceitam a intervenção do prefeito em suas pastas, gerando um clima de conflito interno que preocupa aliados e eleitores.
Além disso, fontes próximas à gestão indicam que o desgaste político pode ganhar contornos ainda mais complicados com a aproximação das eleições de 2026. Há rumores de que alguns secretários estariam se posicionando contra os candidatos apoiados pelo prefeito, indicando uma possível divisão dentro do grupo governista. “Pode tirar o cavalinho da chuva”, teria sido a expressão usada para sinalizar que o prefeito pode perder o apoio político fundamental para manter seu projeto nas próximas eleições.
Com esses movimentos nos bastidores, o blog seguirá atento e acompanhará de perto os desdobramentos dessa crise política em Afonso Bezerra. A política municipal promete fortes emoções nos próximos meses, e o cenário pode mudar rapidamente à medida que os atores locais ensaiam suas estratégias para o futuro da cidade.
Policiais civis da 60ª Delegacia de Polícia (DP) de
Pendências, em ação conjunta com a Divisão de Polícia Civil do Oeste (DIVIPOE)
e a Polícia Civil do Ceará, prenderam, nesta quarta-feira (06), uma mulher
condenada pelos crimes de tráfico de drogas e associação para o tráfico.
As equipes policiais localizaram o endereço da condenada
durante as diligências e efetuaram a prisão no município de Pendências/RN.
A mulher de nome Maria Gabriela foi conduzida à delegacia para os procedimentos
legais e, em seguida, encaminhada ao sistema prisional, onde permanecerá à
disposição da Justiça.
A Polícia Civil solicita que a população continue
colaborando com informações que possam auxiliar nas investigações, de forma
anônima, por meio do Disque Denúncia 181.
Fonte: Secretaria de Comunicação Social da Polícia Civil/RN
– SECOMS.
Uma mulher de 36 anos foi presa por tentar matar o
ex-companheiro e o ex-sogro a facadas, em dois momentos diferentes, no
intervalo de apenas 24 horas, em Mossoró, na região Oeste do Rio Grande do
Norte. A suspeita, identificada como Rosângela Ramalho da Silva, não aceitava o
fim do relacionamento com José Soares Nogueira, de 40 anos, e invadiu a casa
dele duas vezes com uma faca.
Na primeira tentativa, Rosângela atacou o ex e o pai dele,
um idoso de 85 anos, na residência onde eles moram. José foi socorrido ao
Hospital Regional Tarcísio Maia e passou por cirurgia. Segundo boletim médico,
o quadro de saúde é estável. Já o pai dele foi atendido e liberado em seguida.
Após o primeiro crime, a suspeita foi detida, mas liberada
durante a audiência de custódia. No dia seguinte, Rosângela retornou à casa da
vítima e tentou matá-lo novamente, mesmo ele estando ferido e em recuperação.
De acordo com o delegado Caetano Baumann, da Delegacia de
Plantão de Mossoró, Rosângela foi presa pela segunda vez, mas também acabou
liberada, porque não havia boletim de ocorrência sobre a segunda tentativa de
homicídio. Isso aconteceu porque José ainda está internado e, por isso, não
conseguiu registrar o caso formalmente na delegacia.
A Polícia Civil aguarda o depoimento da vítima para dar
continuidade às investigações. O caso está sendo tratado como tentativa de
homicídio qualificado por motivo torpe e pode evoluir conforme o andamento do
inquérito.
247 - A decisão do ministro Alexandre
de Moraes de impor prisão domiciliar a Jair Bolsonaro (PL) provocou forte
reação dentro do Supremo Tribunal Federal (STF) e pode vir a ser revista. A
informação foi publicada pela colunista Mônica Bergamo, da Folha de
S.Paulo, que relata o suposto "incômodo crescente entre ministros da Corte
diante do episódio".
Segundo a colunista, magistrados
da Primeira Turma, responsável pelo julgamento do ex-presidente, e também
ministros que não participam do caso, avaliaram que a decisão de Moraes foi
exagerada, desnecessária e frágil do ponto de vista jurídico. A percepção é de
que, ao adotar a medida extrema, o ministro acabou isolado e fragilizou
politicamente o STF em um momento de tensão internacional, já que o tribunal
vem sendo alvo de ataques do presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, que
assumiu seu segundo mandato em 2025.
A análise interna é que Moraes
criou um ruído em um cenário que até então era favorável ao Supremo. Antes da
prisão, pesquisas indicavam que a maioria da população apoiava as respostas do
STF às investidas de Trump contra o Brasil e à postura da família Bolsonaro em
meio à crise provocada pelo tarifaço norte-americano. Empresários, diplomatas,
advogados e analistas defendiam que o tribunal estava agindo de forma adequada
diante das tentativas de pressão externa.
O ponto de maior contestação é a
contradição entre decisões recentes de Moraes. Em despacho anterior, o ministro
havia autorizado que Bolsonaro participasse de eventos e fizesse discursos, mas
determinou sua prisão domiciliar após uma breve saudação do ex-presidente,
transmitida por viva-voz pelo senador Flávio Bolsonaro, durante manifestação em
Copacabana, no domingo (3). Na ocasião, Bolsonaro disse: “Boa tarde,
Copacabana. Boa tarde, meu Brasil. Um abraço a todos. É pela nossa liberdade.
Estamos juntos”.
Do ponto de vista político,
ministros do STF avaliam que a decisão quebrou o consenso que vinha se formando
na opinião pública e em setores do empresariado e da imprensa. A medida de
Moraes passou a ser criticada em editoriais de jornais e por analistas, que
apontaram que a conta política da reação ao tarifaço de Trump poderia acabar
recaindo sobre o próprio Supremo.
Apesar do desgaste, a
expectativa nos bastidores do STF é que Moraes possa reconsiderar a decisão,
embora ministros reconheçam que o magistrado raramente volta atrás e
dificilmente segue ponderações de colegas. Caso isso não ocorra, a Primeira
Turma poderia derrubar a medida, cenário visto como difícil, mas não
impossível. Enquanto isso, a defesa de Bolsonaro já ingressou com recurso para
tentar reverter a prisão domiciliar.
A reação negativa se
intensificou na segunda-feira (4), quando começaram a surgir críticas públicas
de empresários, economistas, cientistas políticos e ex-chanceleres, que antes
apoiavam as medidas do STF contra Bolsonaro e Trump. Para integrantes da Corte,
o episódio mostra como uma decisão isolada pode alterar rapidamente o cenário
político e jurídico.
A cidade de Mossoró, na região Oeste do Rio Grande do
Norte, registrou na noite desta terça-feira 05 de agosto, o 46º homicídio do
ano de 2025. O crime ocorreu por volta das 22h30min, na Rua Anderson Dutra, na
localidade denominada de Macarrão, no Bairro Aeroporto II.
A vítima foi identificada como Moacir Kildare da Costa
Santos, de 18 anos. Segundo informações preliminares, o jovem trafegava de
bicicleta pela via quando foi surpreendido por criminosos armados que efetuaram
vários disparos de pistola em sua direção.
Moacir não resistiu aos ferimentos e morreu no local. A
área foi isolada pela Polícia Militar até a chegada da equipe do Instituto
Técnico-Científico de Perícia (ITEP), que realizou os procedimentos de perícia
e remoção do corpo. A equipe da delegacia de plantão da Polícia Civil esteve no
local.
Ainda não há informações sobre motivação e autoria do
crime. O caso será investigado pela Delegacia de Homicídios e Proteção à Pessoa
de Mossoró (DHPP)
Vendo terreno residencial em
Assú/RN, tamanho 10x27m no bairro Novo Horizonte (próximo a supermercados,
escolas, posto de combustíveis). Terreno totalmente murado e pronto para
construir uma residência. Ponto de referência: Na rua do Cras, Vizinho ao estúdio
fotográfico de Raila Valor 75.000,00 (Faça sua proposto que podemos negociar o
valor). Os interessados é só ligar
para: 84 99944-8094(WhatsApp).
Produtores rurais de São Rafael já podem se inscrever para
adquirir até 10 unidades de feno ao valor de R$ 14,00 cada. As inscrições
seguem até o dia 10 de agosto, na Secretaria Municipal de Agricultura.
Para efetuar a compra, é necessário apresentar RG, CPF e a ficha sanitária
emitida pelo IDIARN.
Essa ação faz parte do Projeto de Fortalecimento da Pecuária Leiteira e reforça
nosso compromisso com o desenvolvimento do campo.
A cidade de Parnamirim será
palco da próxima etapa do projeto Rota 22, iniciativa do Partido Liberal (PL)
que tem percorrido o Rio Grande do Norte com o objetivo de fortalecer a
articulação política e promover o alinhamento entre lideranças locais e os princípios
defendidos pela legenda. A oficina acontecerá nesta quarta-feira (6), a partir
das 14h, na Câmara Municipal de Parnamirim, e marca a chegada do projeto à
Região Metropolitana de Natal.
Idealizado pelo senador Rogério
Marinho (PL-RN), líder a Oposição e secretário-geral do PL, o Rota 22 já
passou por diversas regiões do estado — como o Seridó, Alto Oeste, Mato Grande,
Trairí, Agreste e Potengi — reunindo prefeitos, vereadores, lideranças
comunitárias, filiados e apoiadores em encontros regionais que debatem os
desafios locais e as perspectivas para 2026.
Ao longo dos encontros, o
senador tem reforçado o compromisso do partido com os valores conservadores, a
liberdade econômica e a defesa da democracia, além de destacar o crescimento do
PL no cenário nacional, com 99 deputados federais e 14 senadores, e no próprio
RN, onde a legenda foi a mais votada nas eleições de 2022.
A realização da oficina em
Parnamirim é estratégica, considerando a importância política e demográfica do
município, terceiro maior do estado. “Estamos plantando as sementes do futuro,
conectando o RN com o Brasil que deu mais de 58 milhões de votos a Jair
Bolsonaro”, reforça Rogério Marinho.
O evento é aberto ao público e
contará com falas de lideranças estaduais e locais, além de debates sobre
organização partidária, prestação de contas, comunicação e planejamento
eleitoral. A expectativa é de que a oficina reúna representantes de todos os municípios
da região metropolitana.
AGENDA
Na agenda do Projeto Rota 22,
ainda tem oficina em Extremoz, no dia 7 de agosto, e Seminário da Região
Metropolitana, em Natal, no dia 16 de agosto, no Olimpo Recepções. Se inscreva
em www.plrota22.com.br.
O Rota 22 é uma iniciativa do
Partido Liberal (PL) em parceria com o Instituto Álvaro Valle. Fique conectado
com o Rota 22 — acesse o site plrota22.com.br e confira quando o projeto
passará por sua região. Mais informações também estão disponíveis nas redes
sociais, pelos perfis @pl22rn e @plnacional22, e no canal de WhatsApp do Rota
22 no Rio Grande do Norte: canal.plrota22.com.br.
A Câmara Municipal de Serra do Mel sediou, nesta
terça-feira (5), a terceira audiência pública sobre os impactos da implantação
de projetos de energia renovável no município. O objetivo do encontro foi
dialogar com os moradores, especialmente os proprietários de terras, sobre os
efeitos e as alegações levantadas em uma ação judicial que questiona a presença
de usinas eólicas e solares em algumas vilas da região.
Durante a reunião, o prefeito Kênio Azevedo reafirmou o
apoio da gestão e da maioria dos colonos à continuidade e à ampliação dos
empreendimentos de energia renovável.
“A ação judicial não reflete o sentimento da população.
Pelo contrário: o que temos visto é a união dos colonos em defesa das eólicas.
Nossa gestão quer mais empresas, mais empregos e mais renda para o povo de
Serra do Mel”, destacou o prefeito.
O ex-prefeito e atual secretário municipal de Articulação
com as Vilas, Josivan Bibiano, também participou do encontro. Segundo ele, os
três momentos de debate reforçaram o papel positivo que os investimentos no
setor vêm desempenhando no desenvolvimento local.
“Não existe essa ‘síndrome da turbina’ que estão dizendo
por aí. Se existisse, a população não estaria crescendo. Nada do que foi
apresentado judicialmente condiz com a realidade. Queremos mais eólicas,
inclusive nas vilas que ainda não foram contempladas”, afirmou.
A audiência contou com a presença de representantes de
diversos órgãos federais e estaduais, entre eles: a Secretaria-Geral da
Presidência da República (Kenarik Boujikian, Fábio Tomaz e Taís Macedo), o
Ministério do Meio Ambiente e o Ministério de Minas e Energia (Rita Alves), o
Ministério do Desenvolvimento Agrário (Nayara Ayres), o Ministério da Saúde
(Cláudio França Neto), o Incra (Hebert Alencar), o Ibama (Tatiana Souza) e a
Secretaria de Estado do Desenvolvimento Rural e da Agricultura Familiar – Sedraf
(José Flaminio de Oliveira Filho).
O debate segue como pauta prioritária para o município, que
busca garantir o desenvolvimento sustentável e geração de oportunidades.
Um trágico acidente de trânsito resultou na morte de um homem identificado como Erivan, residente em Alto do Rodrigues, na noite desta terça-feira (05), na RN-118, em Pendências.
De acordo com informações preliminares, Erivan, que era conhecido por manter um comércio de espetinhos em Alto do Rodrigues, teria perdido o controle da motocicleta e “sobrado” em uma curva no bairro de Pendências de Cima.
Testemunhas relataram que a vítima havia sido vista em um bar na cidade de Pendências e, possivelmente, estaria retornando para casa no momento do acidente.
Uma equipe de saúde do Hospital Levanir de Freitas foi acionada, mas Erivan já se encontrava sem vida quando o socorro chegou ao local. O caso aconteceu por volta das 22h.
O presidente Vladimir Putin sancionou uma lei que proíbe
procedimentos médicos e alterações legais de gênero na Rússia. A norma também
anula casamentos em que um dos cônjuges tenha feito transição e impede pessoas
trans de adotar crianças.
Além disso, o país proibiu a adoção de crianças russas por cidadãos de países
que permitem a transição de gênero, como Canadá, Alemanha e Argentina. A medida
é parte da política do Kremlin de defesa dos chamados “valores tradicionais”.
Após mais de seis anos de esperança, a Justiça marcou um
novo dado para o julgamento de Pedro Inácio Araújo de Maria, acusado de
assassinar a jovem Zaira Cruz em um caso que mobilizou a opinião pública e
gerou grande comoção no Rio Grande do Norte. O júri popular está agendado para
o dia 1º de dezembro, às 8h30, no Fórum Miguel Seabra Fagundes, em Natal.
Zaira Cruz foi encontrada morta em 2019, no município de
Caicó, e a investigação nomeada Pedro Inácio, como principal suspeito. Ele será
julgado por feminicídio e segue preso preventivamente.
A nova data do júri foi recebida com alívio por familiares
da vítima. A mãe de Zaira, Ozanete Cruz, participou de um vídeo nas redes
sociais comemorando a decisão e reforçando o apelo por justiça. "Eu estou
radiante com essa notícia, e dizer que sou muita grata a Deus por tudo. Que
venha um novo julgamento", disse.
Além da definição do júri, a Justiça também negou o pedido
de prisão domiciliária feito pela defesa de Pedro Inácio. A solicitação foi
baseada em uma condição de saúde do réu, que é portadora de uma enfermidade
rara e progressiva. Apesar da negativa à mudança no regime de prisão, o
Tribunal autorizou a realização urgente de uma nova avaliação médica para
reavaliar o estado clínico do acusado.
Em nota, a defesa de Pedro Inácio afirmou que a solicitação
do exame representa um avanço no processo e reforçou a confiança na concessão
futura da prisão domiciliar. “Trata-se de um avanço relevante no trâmite do
pleito humanitário formulado, e a defesa mantém plenas descobertas de que, uma
vez realizado o exame, o deferimento da substituição da prisão preventiva se
apresentará como desdobramento natural, à altura dos valores constitucionais
que resguardam a dignidade da pessoa humana”, destacou o advogado Jader
Marques.
O caso Zaira Cruz é considerado um dos mais emblemáticos do
estado nos últimos anos e segue acompanhando de perto por entidades de defesa
dos direitos das mulheres, familiares e movimentos sociais.
A Prefeitura de Triunfo Potiguar, por meio da Secretaria
Municipal de Saúde, dará início à vacinação antirrábica para cães e gatos a
partir de 3 meses de idade. 🐶🐱💉
📍 Local: Serra João do
Vale
📅 Data: 07/08
(quinta-feira)
Proteja seu animal de estimação e ajude a manter nossa comunidade segura! 💙
A raiva é uma doença grave, mas pode ser prevenida com a vacinação.
Nos últimos dias, um vídeo emocionante e revoltante vem
circulando nos grupos de WhatsApp e redes sociais da cidade de Afonso Bezerra.
Nele, uma mãe relata sua luta pelo direito do filho, diagnosticado com
Transtorno do Espectro Autista (TEA), e denuncia a omissão da Câmara Municipal
diante de suas reivindicações. Segundo o relato, a mãe procurou os vereadores
com o objetivo de pautar o tema na Casa Legislativa, pedindo mais atenção e
políticas públicas voltadas às pessoas atípicas. No entanto, sua voz foi simplesmente
ignorada, e seus apelos, silenciados.
A mãe faz um apelo claro: que a Câmara Municipal aprove
leis que atendam às necessidades específicas das pessoas com TEA e que o
município passe a cumprir os direitos já garantidos por lei. Entre os pontos
levantados, estão a inclusão de profissionais qualificados nas escolas,
atendimentos especializados, e prioridade no sistema de saúde. A luta dela não
é apenas por seu filho, mas por todas as crianças atípicas da cidade que
precisam de suporte adequado para se desenvolverem com dignidade e respeito.
A denúncia é séria e levanta um alerta para o descaso com
que demandas essenciais estão sendo tratadas por aqueles que foram eleitos para
representar o povo. Conforme o vídeo, os vereadores sequer quiseram ouvir as
petições da mãe, tentando calar uma voz que só pede o cumprimento da lei e o
respeito aos direitos humanos básicos. É inaceitável que, em pleno 2025, pais
ainda precisem implorar por aquilo que já está previsto legalmente, mas que é
negligenciado por pura falta de vontade política.
Apesar do silêncio por parte da Câmara, a mãe afirma que
não vai desistir. “Vou lutar pelo direito do meu filho custe o que custar”,
declara com firmeza. Seu grito ecoa como um chamado à sociedade de Afonso
Bezerra: é hora de exigir postura e responsabilidade dos representantes
eleitos. O papel dos vereadores é ouvir, dialogar e legislar para o povo –
jamais silenciá-lo. Ignorar a causa do autismo é, além de injusto, uma vergonha
para a cidade e uma mancha no compromisso democrático que deve existir entre os
cidadãos e seus representantes.
Na manha desta terça feira, 05 de agosto de 2025, aconteceu
um acidente tipo capotamento. Informações são um caminhão
carregado de manga e uva, teria capotado em uma curva.
Um homem de Assu e uma mulher da cidade de Ipanguaçu, foram
as duas vítimas fatais deste acidente. Segundo informações, o motorista do caminhão,
identificado como Vitor Emanuel, natural de Assú, que vinha de Petrolina (PE) e
seguia viagem com destino a Natal ao lado da passageira Ivania Guilherme,
natural de Ipanguaçu.
Vitor e Ivania ficaram presos às ferragens e morreram na hora. Uma equipe do
Corpo de Bombeiros de Assú foram acionadas para a remoção dos corpos das
vítimas.
O Ministério Público de Macau está investigando através da
Notícia de Fato 02.23.2016.0000169/2025-22 em que figuram as pessoas de Kedylla
Fernanda, médica. Pollyana Bezerra, Secretária de Saúde e Jaryneide Soares,
diretora do Centro de Convivência do Idoso Afonso Delmiro.
Na carta a Dra Kedylla pede providências a secretária de saúde em razão das
constantes denúncias de conduta antiética, autoritária e assédio moral por
parte da diretora.
Segundo a médica a conduta da diretora compromete a qualidade do atendimento
dos pacientes idosos pois a diretora retém o receituário de remédios
controlados e por diversas vezes entra sem permissão no consultório médico
durante atendimentos o que compromete o sigilo médico paciente.
Na carta a médica descreve a postura da diretora como arrogante, evasiva,
autoritária e desrespeitosa com os idosos atendidos na unidade bem como com os
demais funcionários que trabalham no clube.
Segundo a médica há relatos e testemunhas de destrato, grosseria e negligência
no trato com os pacientes que se sentem intimidados e desrespeitados pela
diretora.
A médica afirma que tal conduta afronta o Estatuto do Idoso e solicita apuração
imediata dos casos relatados, abertura de procedimento administrativo e
afastamento cautelar da diretora durante a apuração das denúncias.
A carta da médica foi elaborada no dia 07 de julho e até o momento nenhuma
providência foi tomada. (Fonte: Leandro de Souza).
O ato realizado neste domingo
(3), em Natal, a favor dos impeachments do presidente Lula da Silva (PT) e do
ministro Alexandre de Moraes reuniu uma verdadeira multidão. A manifestação,
realizada em frente ao Midway Mall, foi liderada pelo senador Rogério Marinho
(PL-RN) e reuniu deputados, vereadores, lideranças políticas e apoiadores do
ex-presidente Jair Bolsonaro.
Durante o evento, Rogério
Marinho destacou a importância da mobilização popular como instrumento legítimo
da democracia. “No dia contra a censura, nós estamos em praça pública por
liberdade. O Brasil precisa reagir aos abusos e retrocessos. Estamos aqui para
defender o respeito à Constituição e dar voz a milhões de brasileiros
indignados com os rumos do país”, disse o senador.
O ato foi marcado por faixas,
cartazes e bandeiras com mensagens em defesa da democracia, da liberdade de
expressão e contra o que os manifestantes classificam como perseguição política
por parte do Supremo Tribunal Federal. Rogério também fez críticas à condução
econômica do governo Lula, apontando aumento da inflação e perda de confiança
nos rumos do país.
A manifestação contou com as
presenças dos deputados federais General Girão e Sargento Gonçalves, dos
deputados estaduais Tomba Farias, Gustavo Carvalho e Dr. Kerginaldo, da
prefeita de Extremoz, Jussara Sales, além de vereadores, ex-prefeitos e
lideranças da região.
Novas mensagens vazadas de assessores do ministro Alexandre
de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), indicam que a estrutura do
Tribunal Superior Eleitoral (TSE) teria sido usada para investigar os atos de 8
de janeiro. Segundo as conversas, servidores do TSE teriam feito levantamentos
em redes sociais de manifestantes detidos em frente a quartéis, com o objetivo
de embasar as prisões.
As informações foram obtidas
pelos jornalistas David Ágape e Eli Vieira, no bojo do caso que ficou conhecido
como “Vaza Toga”. Segundo a nova apuração, divulgada nesta segunda-feira
(4) no site da organização Civilization Works, do jornalista americano Michael
Shellenberger, Moraes teria supervisionado a força-tarefa a partir de seu
gabinete. O objetivo era gerar relatórios sobre alvos específicos com base em
informações de redes sociais e conversas em grupos privados.
As novas mensagens apontam que
ele teria recrutado funcionários dos dois tribunais – na época Moraes presidia
o TSE – para operar uma espécie de unidade de inteligência que se comunicava
através do WhatsApp e tinha a participação inclusive de seus juízes auxiliares.
A Gazeta do Povo solicitou posicionamento do STF
e do TSE sobre as revelações e, até o momento, não obteve resposta. Os
jornalistas que divulgaram as mensagens também buscaram contato com os
envolvidos, mas não foram atendidos.
"Certidões" com base
em postagens de rede social
De acordo com a apuração, a
força-tarefa funcionava com base em “certidões” informais geradas inclusive a
partir de comentários nas redes sociais, que poderiam ser suficientes para
rotular alguém com uma “certidão positiva”, classificação que ajudava a manter
a pessoa presa. Essas certidões, segundo consta, nunca foram compartilhadas com
advogados de defesa nem analisadas por promotores.
A operação chegou a recrutar
colaboradores externos, incluindo ativistas políticos, universidades e agências
de verificação de fatos, para se infiltrar em grupos de bate-papo privados.
Segundo a apuração, Moraes autorizava essas ações através de e-mails enviados
para sua conta pessoal, evitando canais institucionais.
A coordenação da força-tarefa
teria ficado a cargo de Cristina Yukiko Kusahara, chefe de gabinete de Moraes
no STF, que criou e administrou o grupo do WhatsApp. Eduardo Tagliaferro, então
chefe da Unidade Especial de Combate à Desinformação do TSE, foi quem denunciou
as ordens secretas via WhatsApp para elaborar relatórios de alvos
pré-selecionados.
Também teriam participado da
força-tarefa Marco Antônio Martins Vargas, juiz auxiliar de Moraes no TSE, e
Airton Vieira, assessor judicial no STF responsável por conduzir audiências de
custódia do 8 de janeiro. Outros assessores do TSE contribuíram para traçar o
perfil de mais de 1,4 mil detidos usando qualquer vestígio digital disponível.
As mensagens mostram, segundo a
apuração, que o ritmo de análise das informações era frenético e, até certa
forma, improvisado. As certidões eram emitidas, retiradas e reemitidas em
questão de minutos, muitas vezes sem motivo aparente.
As mensagens mostram
funcionários recebendo listas informais de detidos diretamente da polícia,
incluindo nomes, fotos e números de identidade, sem cadeia de custódia formal.
Em um áudio, um policial federal pediu confidencialidade porque os dados eram “muito
procurados”, apontando que o material estava sendo compartilhado fora dos
canais legais.
Após associar um nome a um
rosto, a equipe vasculhava plataformas de mídia social buscando postagens que
pudessem ser interpretadas como “antidemocráticas”. Os critérios variavam caso
a caso, incluindo compartilhar publicações sobre os protestos, criticar o STF
ou o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), participar de grupos
no Telegram ou WhatsApp, retuitar conteúdo rotulado como “desinformação”,
menções em reportagens ou denúncias anônimas online.
Cada certidão baseava-se em
pesquisas rápidas no Facebook, Instagram, Twitter, TikTok, YouTube, Telegram e
Gettr. Se algum conteúdo fosse encontrado, o detido recebia “certidão
positiva”. As principais fontes para justificar os rótulos eram notícias e perfis
anônimos no Twitter, frequentemente sem verificação de autoria ou contexto.
Essa classificação era
suficiente para justificar a detenção, independentemente de antecedentes
criminais, comportamento violento ou presença dentro de prédios governamentais.
Entre os exemplos citados na
apuração está o de um caminhoneiro denunciado por postagens no Facebook que
criticavam Lula e questionavam as eleições de 2022. Ele não estava nos atos de
vandalismo do dia 8 de janeiro de 2023, apenas no acampamento montado em frente
ao Quartel-General do Exército, onde foi preso no dia seguinte e acusado pelo
crime de tentativa de abolição violenta do Estado democrático de direito – ele
passou 11 meses e 7 dias preso.
Outro homem foi preso por uma
única postagem no Instagram que dizia: “Fazer cumprir a Constituição não é
golpe”. Outro, um vendedor ambulante de 54 anos, nem sequer participou dos atos
e chegou apenas à noite ao acampamento para vender bandeiras e camisetas, mas
também foi detido.
Em uma mensagem, Cristina
Kusahara reconheceu que a Procuradoria-Geral da República (PGR) havia
recomendado a libertação de um grupo de detidos. Mesmo assim, Moraes recusou-se
a soltá-los até que sua equipe terminasse de examinar suas redes sociais.
“A PGR pediu a LP (liberdade
provisória) deles, mas o ministro não quer soltar sem antes a gente ver nas
redes se tem alguma coisa”, escreveu.