Famílias em vulnerabilidade social de Itajá recebem kits de gêneros alimentícios

Uma articulação entre a Secretaria Municipal de Assistência Social, Emater/RN e o Centro de Referência a Assistência Social Maria Izaura Lopes possibilitou a entrega de 101 kits de gêneros alimentícios para 101 famílias em situação de vulnerabilidade social no município.

A ação foi realizada na tarde da última quarta-feira (01/07), junto às dependências do Cras. O kit entregue às famílias era composto por banana, mamão, melancia, batata doce, macaxeira e bolo de milho.

Foram beneficiadas as famílias já cadastradas no Cadúnico e aquelas que estão vulneráveis por causa da pandemia.

A aquisição dos alimentos foi realizada com recursos do Ministério da Cidadania, por meio do Programa de Aquisição de Alimentos - Compra Direta, executado pela Emater/RN Itajá.

A ação garante um apoio nutricional às famílias beneficiadas e uma alternativa a mais de geração de renda para os agricultores habilitados para o fornecimento de gêneros por meio do PAA - Compra Direta.

___________

DESCONTO EM CURSOS UNIFAVENI

A promoção de 50% de desconto para os cursos de 2ª licenciatura e Programa Especial de Formação Docente do UNIFAVENI já tem data de termino, temos até o dia 10/07/2020 para realizar as matriculas dos interessados na mesma. Não podemos perder essa oportunidade!... CLICK e VEJA MAIS CURSOS AQUI

EMAIL; faveniassu@gmail.com   /   Telefone; 84 99966-8190

L200 é tomada de assalto na cidade de Ipanguaçu/RN

Na tarde deste abado, 04 de julho de 2020, policiai foram acionados com a informação de que um veículo tipo L200 teria sido tomado de assalto na cidade de Ipanguaçu/RN.

Segundo informações, o veículo de placa HQE 1983, logo após o assalto seguiu na BR 304, sentido Parnamirim/RN. Se alguém tiver informação que possa levar ao paradeiro do veículo, ligue de forma urgente para a polícia, não precisa se identificar.

Pré candidato a vereador em Carnaubais, Mario Cesar Cavalcante orienta o novo apresentador do programa CARNAUBAIS ALERTA a ler só os comentários a favor (VEJA em VÍDEO o flagrante)

De forma vergonhosa e parcial, como todos de Carnaubais já sabem como funciona o programa CARNAUBAIS ALERTA que vai ao ar os sábados só para criticar a gestão de Dr. Thiago Meira, o pre candidato a vereador Mario Cavalcante, filho do ex prefeito Luizinho Cavalcante que são da mesma família do Pré candidato a prefeito de Carnaubais Nicolau Cavalcante, foi flagrado orientando o novo apresentador a ler só os comentários a favores de Nicolau.

Sem perceber que ainda estava gravando, neste sábado, 04/07/2020, o pre candidato a vereador Mario Cesar Cavalcante disse ao novo apresentador do programa que era pra ler só os comentários...

VEJA O QUE DISSE MÁRIO CESAR

“Quando você for ler os comentários, você registre, pode ser um comentário tamanho do mundo, você não ler, você só veja o nome de quem.... por que se....  se você não falar no ar um comentário que você não tenha lido antes, pode ser de fato que você conta tudo que... entendeu... você não ler não, você ler os que você acha que.... entendeu.... ele comentou lá, ai  você não sabe o que ele comentou, ai você vai ler e no meio do caminho você vai que o comentário bate gente né"....

Já o irmão de Nicolau, Marcos Cavalcante, que é ex vereador, inelegível diz; “Temos que criar um detalhe para discussão”.

NOTA DO FOCOELHO: Você pode conferir o que estamos dizendo aqui pela própria boca de Mario Cesar Cavalcante, assista o vídeo com atenção e ouça tudo que eles falam ao final do programa, sem perceber que ainda estava gravando.

Detran autoriza renovação de CNH e 1ª habilitação durante período de pandemia

Os serviços de renovação da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) e abertura de processo de primeira Habilitação voltam a ser oferecidos pelo Departamento Estadual de Trânsito do RN (Detran) a partir da próxima terça-feira (07), nas cidades de Natal e Mossoró. A portaria 489/2020 que disciplina esses serviços foi publicada na edição do Diário Oficial do Estado (DOE), deste sábado (04), e tem validade durante o período de pandemia do Covid-19.

Para o usuário que deseja renovar a CNH, o procedimento é simples e deve ser iniciado por meio do acesso ao site do Detran (www.detran.rn.gov.br). No ícone “CNH” (no centro da página do site), o cidadão clica e logo é direcionado para uma nova aba onde são solicitados os números do CPF e do Registro da CNH. Preenche os dados e escolhe a opção “não sou robô”, clicando em seguida no botão “consultar”. Logo estará na página de acesso as suas informações, onde é possível escolher a opção “Renovação de CNH”.

Daí em diante, o usuário tem acesso as taxas de pagamento da renovação e é direcionado pelo sistema a uma clínica médica onde é agendada de maneira sistematizada a realização da captura de imagem e das impressões digitais do condutor, digitalização dos documentos pessoais, como também o exame clínico. Sendo aprovado e quitada as taxas, o condutor recebe a CNH no endereço residencial cadastrado no sistema de dados do Detran.

Já em relação ao processo de retirada da primeira Habilitação, basta o cidadão se dirigir ao Centro de Formação de Condutor (CFC – autoescola) de sua preferência e apresentar um documento de identificação com foto, CPF e comprovante de residência, solicitando a abertura do processo. Em seguida, o sistema encaminha o condutor para uma clínica médica onde será feita a digitalização dos documentos, captura de imagem e das impressões digitais do do mesmo. Após, será efetivado os exames clínicos (médico e psicológico) e, sendo aprovado, já poderá iniciar as aulas teóricas de trânsito via sistema online do CFC.

O coordenador de Registro de Condutores do Detran, Jonas Godeiro, alertou que o usuário não pode esquecer de levar sua documentação pessoal com foto e comprovante de residência no momento de abertura do processo no CFC e para a clínica médica, onde esses documentos serão digitalizados. “Nas duas situações o cidadão não pode esquecer de levar seus documentos pessoais já que sem a apresentação dessa documentação o processo não poderá seguir”, alertou.

Todo o processo de realização dos serviços foi montado levando em consideração as medidas de prevenção ao contágio do coronavírus, como preconiza as autoridades sanitárias estaduais e da Organização Mundial de Saúde (OMS), no sentido de permitir o mínimo contato entre as pessoas, utilizando de maneira inteligente as ferramentas de serviço online e agendamento prévio, como também outras medidas focadas na higienização, distanciamento social, utilização de máscaras de proteção, álcool gel a 70% e outros. Crédito da Foto: Detran/RN

Em Assu Família procura “Maguinho” que está desaparecido

A família de Magno Alves da Silva, mais conhecido por Maguinho” filho de Nova Nivia, residente na rua Adalberto Amorim, centro de Assu, pede a todos que se alguém viu ou sabe onde “Maguinho” esta, ligue; (84) 99927-6101.

Segundo a família, “Maguinho” que é lavador de carros, foi visto vez em Assu na ultima quinta feira, deste então, desapareceu.

Prefeito Thiago Meira decreta três dias de luto oficial em Carnaubais pelo falecimento de Marcinho Martins

Em decorrência do falecimento de Márcio Martins ontem a tarde na UTI em Natal. Pela memória e pelo excelente serviço social prestado por este aos carnaubaenses durante vários anos, o prefeito drº Thiago Meira decretou luto oficial de três dias no município.

Drº Thiago ainda ressaltou a importância do apoio emocional de todos a família neste momento de dor eterna. E concluiu dizendo: "Mais que um aliado político, todos nós perdemos um grande amigo".

ASSECOM - Assessoria de comunicação.

_________

POSTOJP COMBUSTÍVEL DE QUALIDADE

Você e o seu veículo merecem o melhor e no *Posto JP*, você encontra uma equipe de Frentistas, super preparada e treinada, uma completa loja de conveniência, atendimento e padrão de qualidade Petrobras que conquistou o vale do Assu e região.

*Posto JP*- av. Doutor Luis Carlos, saída para Carnaubais, bairro Meus Amores. *Posto Jp Combustíveis de Qualidade.*

Mais de 70 funcionários da prefeitura do Assú terão que devolver auxílio emergencial

Uma informação que mais de 70 funcionários da prefeitura municipal do Assú, receberam de forma indevida o benefício do auxílio emergencial - programa do governo federal no enfrentamento a pandemia do coronavírus, para pessoas autônomas ou de baixa renda e quem é Micro Empreendedor Individual - MEI.

Ainda de acordo com informações, as pessoas que receberam de forma indevida, receberão nos próximos dias uma carta do governo federal, comunicando o revolvimento do recurso de forma integral para o governo, e que, caso não devolva no tempo estipulado de 30 dias, o concursado ou cargo comissionado, deve ser exonerado pelo chefe do executivo. Uma fonte informou que na lista, consta nomes de pessoas bastantes conhecidas dentro da prefeitura, tanto cargos comissionados, como efetivos..

Quando eu tiver os nomes, colocarei aqui.

______

PROMOÇÃO na UTI das Motos em Assu

* ÓLEO MOBIL ótimo preço

* BATERIA CRAL 6AH 99,00

* REVISÃO GERAL 39,00 ÓLEO GRÁTIS

* BATERIA 60AH 199,00

* PNEU ARO 17" 59,00

trabalhamos com limpeza de bico, serviço de Enraiamento. Av senador João câmara 964.Cel; 99651-1883

O COVIDÃO AREIABRANQUENSE

O município de Areia Branca, apresenta os mais elevados índices da pandemia do COVID no RN, com uma taxa de mortalidade por 100 mil habitantes de 151,2; sendo considerada a mais alta da região Nordeste. Até esta data são 42 óbitos para uma população de 27 mil habitantes.

Segundo auditoria do DENASUS que divulgamos em postagens anteriores de número 18375 solicitada pelo Ministério Público Federal, a prefeitura de Areia Branca havia feito caixa com dinheiro do SUS da ordem de cerca de 8 milhões de reais. A prefeitura informava as equipes da saúde da família completa e as mesmas eram incompletas, não aplicou um real com o dinheiro vindo do PMAQ e para o Centro Especializado de Reabilitação.

Chegou a pandemia e a prefeitura não deu atenção e o vírus se disseminou da cidade a zona rural. A cidade vive um caos nas ações de saúde, apesar de estar muito bem financeiramente. Se antes tinha 8 milhões de recursos represados do SUS, hoje deve superar os 11 milhões com os recursos vindos para o COVID. Mas pasmem. A prefeita de Areia Branca encontrou uma forma de gastar o DINHEIRÃO FEDERAL que veio para o COVID. Vai criar agora após 42 óbitos, o AUXÍLIO CALAMIDADE PÚBLICA para distribuir em plena campanha eleitoral cestas básicas, entre outras benesses. E o mais incrível isso nas barbas do Ministério Público Federal e Estadual.

Para que nao haja dúvidas disponibilizarei a cópia do projeto de lei. CLICK AQUI E VEJA

 ________

DISK MARINA

Duas ocorrências com mortes na madrugada deste sábado (04) em Governador Dix-Sept Rosado/RN

Equipes da Delegacia de Plantão de Mossoró e do Instituto Técnico-Cientifico de Pericia, Itep, foram acionadas na madrugada de hoje, 04 de julho, para duas ocorrências com mortes na cidade de Governador Dix-Sept Rosado, no Oeste do Rio Grande do Norte.

Pedro Henrique Fernandes Oliveira de 24 anos de idade foi morto a tiros dentro de casa, numa rua próximo ao Fórum do município e Antônio Alexandre de Souza Honorato de 31 anos, foi vítima de acidente de trânsito, na RN 117.

Segundo informações iniciais, Pedro Henrique foi morto atingido com tiros de duas armas, sendo escopeta de calibre 12, mas as equipes envolvidas na perícia, não encontraram capsulas da arma de menor calibre, só da escopeta calibre doze. A reportagem do Câmera recebeu informações que a vítima foi surpreendida dentro de sua residência, na tentativa de escapar da morte, conseguiu pular o muro, mas foi alcançado e morto na casa do vizinho.

Enquanto as equipes da Delegacia de Plantão e o Itep trabalhavam no local do homicídio, receberam o chamado para o local do acidente, na RN 117, na saída de Governador em direção a cidade de Caraúbas, que teve como vítima fatal, Antônio Alexandre, que morreu vítima de colisão entre dois veículos, que se chocaram de frente.(ocamera).

Arrecadação de Macau em maio/junho cai 34% em relação a igual período do ano passado

Enquanto parte da oposição celebra o questionamento feito pelo Ministério Público do Rio Grande do Norte - MPRN contra o prefeito Tulio Lemos, inclusive comemorando a possibilidade de o gestor ter que demitir país e mães de família num município aonde a população clama por mais emprego, o gestor municipal se esforça para manter permanentemente em pleno funcionamento todos os serviços oferecidos à comunidade e continua em busca de novas receitas para viabilizar um equilíbrio nas finanças.

Para se ter uma ideia do que é conviver com as constantes quedas na receita municipal, a Secretaria Municipal de Administração e Finanças forneceu os números das arrecadações brutas nos bimestres Maio/Junho de 2019 e 2020. Em 2019, quando a folha de pessoal era vegetativamente menor que a atual e os insumos com preços menores que os atuais, o bimestre Maio (R$ 5.547.423,00)/Junho (R$ 5.085.518,00) registrou uma arrecadação (ICMS, FPM e Royalties) de R$ 10.632.941,00. Neste ano de 2020, as mesmas rubricas, em igual período, no bimestre Maio (R$ 3.819.062,00) /Junho (R$ 3.216.191,00), registraram arrecadação de R$ 7.035.253,00, representando uma queda de 34% (Trinta e Quatro por cento).

Sobre os questionamentos do MPRN contra a gestão municipal, tome-se por base, como exemplo, o mês de maio/19, quando o gasto com pessoal (Efetivos, Eletivos e Comissionados) em torno de 3 milhões e 500 mil reais que relativamente com a arrecadação de R$ 5.547.423,00, representava 63% e já estava acima do Limite Prudencial permitido que é de 54%, significando que já seria necessário cortar quase 400 mil na folha de pessoal. Agora, a situação é bem pior, mesmo que leve em consideração o mesmo valor com gasto de pessoal do ano passado. Teria-se um gasto de 3,5 milhões de reais com pessoal e a arrecadação de 3.819.062,00, representaria quase 92% do Limite Prudencial, sendo necessário um corte na folha de pessoal de mais de 1 milhão e 300 mil reais.

Para o prefeito Tulio Lemos, “a banda podre da oposição de Macau está vivendo dias de glória com esse quadro financeiro que estamos enfrentando, mesmo sabendo que para corrigir essas distorções, fora alcançar novas receitas, a solução única é a de fazer demissão em massa, inclusive alcançando os Efetivos o que, verdadeiramente comprometeria todos os serviços prestados à comunidade. Mas o nosso objetivo é outro e juntamente com as autoridades constituídas encontraremos a solução para esse problema de se exceder o limite prudencial. Em relação a receitas, se Deus quiser, teremos surpresa brevemente. ”

Ex padre de Assú está com covid-19 e pede orações

O padre Flávio Augusto Forte Melo Vigário-Geral da Diocese de Mossoró no Rio Grande do Norte, e pároco da Catedral de Santa Luzia, testou positivo para Covid-19. Ele mesmo fez comunicado do problema e pediu orações

O padre afirmou no comunicado, que sentiu alguns sintomas da doença e decidiu fazer o exame, onde recebeu resultado do teste positivo para coronavírus.

"Já estou devidamente medicado e acompanhado pelo Dr. Fabiano”, disse. 

Segue o comunicado:

Comunico a vcs que meu exame deu positivo pra covid-19. Tenho vários sintomas, já estou devidamente medicado, e acompanhado por dr Fabiano (infectologista). Estou isolado na casa paroquial. Sem alarme, rezem por mim! .(Padre Flávio Augusto).
________
CHEF DO AÇAI, O MELHOR DE ASSU

Chef do açaí é o mais novo e o melhor açaí que chegou em nossa cidade, com novos sabores de cremes e várias opções de recheios, sempre para satisfazer a necessidade dos nossos clientes, buscando trazer cada vez mais opções.

Delivery das 18:00 até as 23:00 entre em contato para conhecer nosso cardápio, é só ligar para: 99676-4313 ou acesse o nosso Instagram @chefdoacai_assu O melhor pra você está aqui.

Chegou Respiradores dobrável, Álcool gel, Álcool liquido e muito mais você encontra na Conceito e Madeireira vale do Assu

Diversas utilidades e aplicações, aliado ao melhor custo x benefício para sua construção.

Na hora de construir ou reformar, você terá que tomar várias decisões sobre o projeto, materiais e mão de obra. Traga seu orçamento! Estamos na Av. Senador João Câmara, 1542 - Dom Eliseu - Assu/RN - (84) 3331 2535.

Aproveite o parcelamento em até 10x sem juros nos cartões de crédito. Passa na Conceito!

Rua Sargento José Jacó, 31 (Ao lado da PUB Music Bar) - Bela Vista - (84) 3331 1107 - (84) 98820 1107 WhatsApp.

Mulher de eletricista morto em briga de trânsito em Natal pede justiça: 'No dia do meu aniversário vim enterrar meu marido'

O eletricista Bruno Evangelista Nolasco Lemos, de 39 anos, foi sepultado nesta sexta-feira (3) na Grande Natal. O homem foi morto na quinta-feira (2) após uma briga de trânsito no bairro Pitimbu, na Zona Sul de Natal: ele sofreu um golpe na cabeça, caiu no chão da pista e não se levantou mais.

Durante o sepultamento, a mulher de Bruno, que faz aniversário nesta sexta, pediu justiça. "No dia do meu aniversário, eu vim enterrar meu marido. Por conta de um assassino que está foragido e ninguém sabe. Quem tiver notícia, eu peço que avise à polícia e que a polícia coloque esse assassino na cadeia", disse Carla Teixeira.

O caso está sendo investigado pela Divisão de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP), que vai analisar os vídeos gravados por pessoas que testemunharam o crime para identificar o motociclista, que fugiu do local após Bruno cair desacordado no chão. Ele deixou para trás um capacete. A polícia reforça que quem tiver informações sobre o crime, deve ligar para o Disque-Denúncia 181.

No registro de óbitos do Instituto Técnico-Científico de Perícia (Itep), a causa da morte aparece, de forma preliminar, como espancamento.

O CRIME

O eletricista Bruno Evangelista Nolasco Lemos, de 39 anos, morreu após uma briga de trânsito com um motociclista na rua Raimundo Correia, no bairro Pitimbu, na quinta-feira (2).

Ele se envolveu em uma luta corporal e caiu desacordado após receber um soco no rosto - o fato foi filmado por um motorista e também flagrado pelo sistema de câmeras de segurança de uma residência da região.

Segundo a PM, os dois nem se conheciam e não tinha inimizade. Testemunhas chegaram a tentar apartar a briga, mas não conseguiram.

Após cair desacordado, o motociclista fugiu do local deixando o capacete para trás. O Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) atendeu Bruno Evangelista, mas ele não resistiu e morreu dentro da ambulância.

Faleceu em Natal o empresário de Carnaubais, Marcinho Martins

Depois de uma intensa batalha pela vida internado na "UTI" de Hospital do Coração" em Natal - por mais de quarenta dias, faleceu nesta sexta feira (3), o empresário Márcio Martins da Costa - Marcinho viveu 62 anos. 

Este foi vítima do covid-19, sendo esposo da vereadora Iolanda em nosso município, onde exercia uma militância partidária há vários anos, residindo na comunidade de Bela Vista, zona rural de Carnaubais.

Marcinho foi sepultado no cemitério Morada da Paz em Emaús. Não houve velório, foi permitido apenas a presença da esposa e filhos ao ato fúnebre.

Em nome da nossa redação e todos que fazem o grupo político aliado de Dr. Thiago à qual Marcinho e a vereadora são integrantes, expressamos nossos sentimentos de pesar pelo seu falecimento.
_________

MADEIREIRA VALE DO ASSU

Diversas utilidades e aplicações, aliado ao melhor custo x benefício para sua construção. Na hora de construir ou reformar, você terá que tomar várias decisões sobre o projeto, materiais e mão de obra. Traga seu orçamento! Estamos na Av. Senador João Câmara, 1542 - Dom Eliseu - Assu/RN - (84) 3331 2535.

VÍDEO: Vereador do Alto do Rodrigues que homenagear servidores da saúde com medalha de honra ao mérito

Profissionais da saúde que estão atuando em várias frentes para conter o avanço do Coronavírus (COVID-19) no Alto do Rodrigues deverão ser homenageados com a medalha de honra ao mérito, requerimento de número 36/2020 do vereador José Itamar dos Santos, popularmente conhecido como "Zé de Pedro”.

Em sua manifestação, o Parlamentar destacou que “nesse momento de calamidade pública devido à pandemia da Covid-19, a população contam com todo o conhecimento, orientação e a prática de salvar vidas desses verdadeiros guerreiros contra o sofrimento humano”, disse o vereador.

Projeto será colocado em pauta em seguida em votação, se por acaso for aprovado, logo após a pandemia quando tudo normalizar será feita uma sessão solene, na casa do legislativo, para homenagear os heróis dois dias de hoje, todos os profissionais da Saúde do Alto do Rodrigues.
____________

QUALIDADE é LM CLIMATIZAÇÃO ASSU

Além do melhor preço do mercado, a LM climatização em Assu é uma empresa que busca oferecer uma instalação de acordo com as necessidades, garantindo assim um serviço de qualidade e a satisfação de seus clientes.

O serviço de manutenção de ar condicionado é um trabalho muito importante, pois garante a eficiência e o desempenho dos equipamentos, além de evitar prejuízo, perdas de aparelhos e substituições dos mesmos.

Precisou de; Instalação, higienização e manutenção no seu ar condicionado, ligue para LM climatização, ligue: (84) 99803-4540 (WhatsApp).

Coronavírus: Número de óbitos em Assú chega a 19, e 469 casos confirmados

A Secretaria de Saúde do Estado do Rio Grande do Norte anunciou o boletim com as informações de números sobre a pandemia decorrente do Coronavírus (Covid-19) no Estado.

Nos últimos dias a cidade do Assú vem aumentando os números de casos confirmados, ontem era 414 suspeitos e 666 descartados e 460 confirmados, e hoje os números anunciados nesse exato momento no relatório da SESAP, Assú registra 414 casos suspeitos 675 descartados e 469 confirmados.

Entre os casos confirmados, 253 (duzentos e cinquenta e três) estão recuperados, e há registro de 19 (dezenove) óbitos em território municipal. E no boletim trouxe a informação que na Cidade do Assú tem o registro, 02 óbitos suspeitos que estão sendo investigados.

Ressaltamos que os números anunciados das pessoas recuperadas foram divulgados pela Prefeitura municipal do Assú no seu boletim epidemiológico.

O Rio Grande do Norte possui 33.421 confirmados, 44.959 suspeitos, 52.866 descartados, 1.171 óbitos e 2.904 recuperados. É importante lembrar que o dado de pessoas recuperadas está sujeito a alteração a partir da evolução dos casos e à medida que os municípios enviarem seus dados.

___________

DESCONTO EM CURSOS UNIFAVENI

A promoção de 50% de desconto para os cursos de 2ª licenciatura e Programa Especial de Formação Docente do UNIFAVENI já tem data de termino, temos até o dia 10/07/2020 para realizar as matriculas dos interessados na mesma. Não podemos perder essa oportunidade!... CLICK e VEJA MAIS CURSOS AQUI

EMAIL; faveniassu@gmail.com   /   Telefone; 84 99966-8190

ASSÚ: projeto do vereador João Paulo que suspende empréstimo de consignado de servidores públicos municipais é aprovado

O projeto de lei nº 11/2020 do Vereador João Paulo "SD", que suspende por três meses a cobrança de empréstimo consignados contratado por servidores públicos do município do Assú, foi aprovado.

O Parlamentar comemorou e ressaltou que neste momento de crise que o país vem passando causado pelo Coronavírus (Covid-19), uma das áreas mais afetadas é a economia. “Sabemos que os servidores públicos do Assú estão recebendo em dia, mas também sabemos que muitas pessoas estão em casa, de quarentena. Então, em muitas residências, o servidor público municipal passou a ser o único provedor da casa. Nada mais justo então, que eles tenham a tranquilidade de paralisar o pagamento destes empréstimos, até que o município esteja em estado de calamidade enfrentando esta pandemia”, justificou o vereador João Paulo.

“Um projeto de lei muito importante para o servidor público municipal neste momento de pandemia. Encaminhamos o documento ao Poder Executivo para ser sancionado e, beneficiar os funcionários, muitos deles, na linha de frente do combate ao coronavírus”, finalizou João Paulo.

____________

Pendências: Matéria que averiguou possíveis falhas legais em licitação é objeto de arquivamento

O promotor de Justiça da comarca de Pendências, região do Vale do Açu, Roberto César Lemos de Sá Cruz, faz uso da edição desta sexta-feira (03) do Diário Oficial do Estado com o objetivo de dar ciência pública da promoção de arquivamento do Inquérito Civil nº 04.23.2315.0000011/2012-02.

A referida peça de inquirição foi instaurada com o objetivo de apurar irregularidades no procedimento licitatório nº 003/2003 que possui como objeto a contratação de serviços de engenharia para a construção de duzentas casas habitacionais domiciliares no município de Pendências.

Aos interessados no tema, o agente ministerial concedeu prazo até a data da sessão de julgamento da promoção de arquivamento pelo Conselho Superior do Ministério Público do RN (MPRN), na capital do estado, para, querendo, apresentarem razões escritas ou documentos nos referidos autos.

Aniversariantes do dia

A todos, quero que receba, além dos votos de feliz aniversário, muita energia e força, para que você possa enfrentar as lutas e suportar todas as adversidade que fazem parte do destino de cada um de nós. Parabéns, e que Deus te ilumine, todos os dias de suas vidas.
_______

Prefeito de Macau Túlio lemos vai apresentar defesa por superar limite prudencial

Ao tomar conhecimento de que o Ministério Público do Rio Grande do Norte - MPRN entrou com uma ação sob a argumentação de que a sua gestão havia ultrapassado o limite prudencial (relação entre os gastos com pessoal e a receita do município), o prefeito Túlio Lemos tomou suas providências jurídicas para apresentar defesa e com tranquilidade informou que “a nossa defesa tem consistência absoluta, pois as constantes quedas na arrecadação municipal nos levaram a essa situação. A cada queda de arrecadação, o nosso limite prudencial sobe.

As despesas com folha de efetivo sobem inevitavelmente; nesse caso, quando a receita cai, o limite sobe e assim vivemos nessa gangorra. Essa falha é perfeitamente corrigível, aliás, na denúncia o próprio Procurador reconhece que conseguimos reduzir o gasto com pessoal de 71,48% (2018) para 52,70% (2019). Só para efeito de comparação, no ano de 2016 o gasto com pessoal foi de 58%. Vale lembrar ainda que o Tribunal de Contas emitiu alerta para 80 Municípios que também se encontram na mesma situação. Diferentemente de quem se apropriou de recursos públicos e responde por crime que levaram o nome de Macau às páginas polícias, nosso governo não está sendo acusado de corrupção. ”

A questão de exceder o chamado LIMITE PRUDENCIAL é explicada pelo secretário Jorge Pinto, da Administração e Finanças: “ A Lei de Responsabilidade Fiscal estabeleceu como limite máximo de gasto de despesa com pessoal o valor de 54% das receitas dos Municípios. Com as constantes quedas nas receitas, inevitavelmente, o percentual de gasto com pessoal se eleva e mesmo com exoneração de comissionados, esse percentual continua alto já que 88% do gasto com pessoal é para pagamento de servidores efetivos. Essa situação ocorre em praticamente todos os municípios do RN e de outros Estados e pode perfeitamente ser corrigido e justificado.”