Enquanto parte da oposição celebra o questionamento feito
pelo Ministério Público do Rio Grande do Norte - MPRN contra o prefeito Tulio
Lemos, inclusive comemorando a possibilidade de o gestor ter que demitir país e
mães de família num município aonde a população clama por mais emprego, o
gestor municipal se esforça para manter permanentemente em pleno funcionamento
todos os serviços oferecidos à comunidade e continua em busca de novas receitas
para viabilizar um equilíbrio nas finanças.
Para se ter uma ideia do que é conviver com as constantes
quedas na receita municipal, a Secretaria Municipal de Administração e Finanças
forneceu os números das arrecadações brutas nos bimestres Maio/Junho de 2019 e
2020. Em 2019, quando a folha de pessoal era vegetativamente menor que a atual
e os insumos com preços menores que os atuais, o bimestre Maio (R$
5.547.423,00)/Junho (R$ 5.085.518,00) registrou uma arrecadação (ICMS, FPM e
Royalties) de R$ 10.632.941,00. Neste ano de 2020, as mesmas rubricas, em igual
período, no bimestre Maio (R$ 3.819.062,00) /Junho (R$ 3.216.191,00),
registraram arrecadação de R$ 7.035.253,00, representando uma queda de 34%
(Trinta e Quatro por cento).
Sobre os questionamentos do MPRN contra a gestão municipal,
tome-se por base, como exemplo, o mês de maio/19, quando o gasto com pessoal
(Efetivos, Eletivos e Comissionados) em torno de 3 milhões e 500 mil reais que
relativamente com a arrecadação de R$ 5.547.423,00, representava 63% e já
estava acima do Limite Prudencial permitido que é de 54%, significando que já
seria necessário cortar quase 400 mil na folha de pessoal. Agora, a situação é
bem pior, mesmo que leve em consideração o mesmo valor com gasto de pessoal do
ano passado. Teria-se um gasto de 3,5 milhões de reais com pessoal e a
arrecadação de 3.819.062,00, representaria quase 92% do Limite Prudencial,
sendo necessário um corte na folha de pessoal de mais de 1 milhão e 300 mil
reais.
Para o prefeito Tulio Lemos, “a banda podre da oposição de
Macau está vivendo dias de glória com esse quadro financeiro que estamos
enfrentando, mesmo sabendo que para corrigir essas distorções, fora alcançar
novas receitas, a solução única é a de fazer demissão em massa, inclusive
alcançando os Efetivos o que, verdadeiramente comprometeria todos os serviços
prestados à comunidade. Mas o nosso objetivo é outro e juntamente com as
autoridades constituídas encontraremos a solução para esse problema de se
exceder o limite prudencial. Em relação a receitas, se Deus quiser, teremos
surpresa brevemente. ”
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