Adjuto Dias solicita que Saúde apresente prévia de orçamento para evitar desabastecimento em 2024

Para evitar problemas de abastecimento de insumos nos Hospitais Regionais do Rio Grande do Norte em 2024, o deputado estadual Adjuto Dias (MDB) solicitou que a Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap) apresente, em até 30 dias, um orçamento prévio do próximo exercício financeiro à Assembleia Legislativa.

De acordo com o parlamentar, o pedido protocolado no plenário da Casa tem como foco os custos que a pasta terá com a aquisição de insumos dos Hospitais no próximo ano e as correspondentes indicações de fontes de pagamento, para que o Legislativo já seja informado sobre a suficiência de recursos e possíveis intercorrências.

“Diante dos recorrentes casos de desabastecimento de insumos nos Hospitais Regionais, com destaque para o Telecila Freitas Fontes, em Caicó, objeto de recente audiência pública realizada pelo nosso mandato, fazemos a solicitação para que a Sesap envie para a Assembleia o demonstrativo de como a LOA de 2024 vai contemplar o abastecimento total de insumos das unidades de saúde no próximo ano”, justifica Adjuto.

A LOA mencionada pelo parlamentar é a Lei Orçamentária Anual, que está em processo de elaboração após a aprovação da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2024 pelo legislativo estadual, ocorrida em julho deste ano.

Adjuto Dias também requer que a Sesap apresente como está a situação da licitação de cada item e o que precisa ser feito para evitar furos no abastecimento das unidades de saúde. Segundo ele, “trata-se de uma ação capaz de atenuar os problemas de acesso à saúde enfrentados no interior do Estado e que demandam, por isso mesmo, total transparência e debate público”.