CCJ aprova projeto de coronel Azevedo para criar incentivos aos mototaxistas

Como forma de criar uma política de incentivo à segurança dos mototaxistas e motoboys, a Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ), da Assembleia Legislativa , aprovou, por unanimidade, o Projeto de Lei  (PL) do deputado estadual Coronel Azevedo (PSC), que trata deste tema.

“Sabemos a grande quantidade de pessoas que usam as motos como instrumento para garantir uma fonte de renda e esse projeto busca ajudar nesse sentido”, afirmou Coronel Azevedo.  O projeto também trata da renovação da frota de motocicletas utilizadas como ferramentas de trabalho no Rio Grande do Norte.  O deputado também alertou para o número de acidentes que envolvem a categoria e a importância desta iniciativa para contribuir com a prevenção.

De acordo com o documento, o Governo do RN precisa adotar as seguintes medidas: veicular campanha educativa de prevenção a acidentes de trânsito envolvendo motociclistas; desenvolver programa de acompanhamento e tratamento destes profissionais vítimas de acidentes no trabalho; instituir o programa de aperfeiçoamento para melhoria na prestação do serviço destes profissionais; adotar medidas de incentivos fiscais e tributários, bem como linhas de créditos, a fim de possibilitar a renovação da frota das motocicletas.

O Projeto segue agora sua tramitação dentro da Casa para ser votado em plenário e remetido ao governo estadual para ser sancionado.

Prefeitura de São Rafael intensifica trabalho de limpeza urbana em todo o município

A Prefeitura de São Rafael através da Secretaria de Obras e Serviços Públicos está intensificando toda a limpeza pública do município. Ruas e avenidas limpas, pinturas em meio fios, podas de árvores, serviço de jardinagem, são ações de melhorias em nossa cidade.

A cidade que você quer ver limpa, também precisa da colaboração de cada cidadão. Colabore! NAO JOGUE LIXO NAS RUAS! NAO PODE ARVORES FORA DO DIA DA COLETA! MANTER A CIDADE LIMPA É DEVER DE TODOS!

Prefeitura de São Rafael - MAIS TRABALHO, MAIS AVANÇO!

Polícia Militar recaptura foragido em propriedade rural no distrito de Alcaçuz, Nísia Floresta

A Polícia Militar (CPRE), por meio do 3º GPRE/ 1º DPRE, realizou nas primeiras horas da manhã desta segunda feira (14-13-2020), logo após receberem informações de foragido homiziado numa propriedade rural no distrito de Alcaçuz, Nísia Floresta, os agentes realizaram incursão no local e lograram êxito na investida.

O indivíduo Wagner dos Santos Araújo, 28 anos ainda tentou se esconder em um dos cômodos da fazenda, foi detido, oportunidade em que foi constatado mandado de prisão em seu desfavor expedido pela Vara Única da Comarca de Nísia Floresta.

O infrator foi encaminhado a Central de Flagrantes na capital do Estado a fim de ser recambiado ao sistema prisional.

O CPRE agradece as informações repassadas e reafirma o compromisso de SERVIR E PROTEGER

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Confira o boletim epidemiológico desta segunda-feira (14/12) da cidade de São Rafael/RN

CUMPRINDO DECISÃO DA JUSTIÇA, MB está de volta na limpeza urbana de Carnaubais

Desde o último sábado, 12, o município de Carnaubais voltou a contar com os serviços da MB Limpeza Urbana, que estava com suas operações suspensas por capricho do prefeito Thiago Meira, que foi obrigado por decisão da justiça a sustar os efeitos do termo de rescisão do contrato com a empresa. 

Nos últimos 120 dias, Dr. Thiago Meira já foi afastado duas vezes do cargo de prefeito pela justiça. Acusado de chefiar uma organização criminosa, o prefeito foi denunciado pelo Ministério Público por suspeita de cometer fraudes em contratos públicos, crime de responsabilidade, fraude processual e corrupção ativa e passiva. 

A Prefeitura de Carnaubais marcou licitação para contratar empresa de limpeza urbana para o próximo dia 24, no entanto, faltando dez dias para o certame, não se tem notícias do edital. O contrato anterior do município para a limpeza urbana com uma cooperativa de Assu é alvo da investigação do MP que afastou Dr. Thiago Meira da cadeira de prefeito.

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Prefeitura de Triunfo Potiguar antecipa o décimo terceiro salário dos servidores

A Prefeitura de Triunfo Potiguar antecipa décimo terceiro salário, o valor já está disponível nas contas dos servidores municipais, desde sábado passado, 12 de dezembro. O pagamento, que estava previsto para acontecer no final de dezembro, já está depositado nas contas dos servidores municipais.

Com isso, serão injetados na economia local cerca de 509.211,20 (quinhentos mil, duzentos e onze reais e vinte centavos), que devem aquecer o comércio local neste fim de ano. O zelo com o servidor público de nosso município se tornou tradição na gestão da Prefeita Lúcia Estevam.

“Mais uma vez, a Prefeitura confirma o compromisso de gestão com os servidores municipais, ação que reflete nossa organização financeira e orçamentária. Além de ser uma forma de valorizarmos nossos servidores, que trabalham com tanta dedicação em prol do desenvolvimento da cidade”. Pontuou a Prefeita Lúcia Estevam.

Prefeitura de Pendências firma contrato para obras de infraestrutura em estradas vicinal

Representam a soma estimada de 697.607,83 dois extratos de contratos publicados pela Prefeitura Municipal de Pendências, cidade do Vale do Açu, veiculados na edição de sexta-feira (11) do Diário Oficial dos Municípios, produzido pela Federação dos Municípios do RN (Femurn).

O Contrato nº 141/2020 firmado com a Engmaq Locação e Serviços Técnicos Ltda., possui valor estimado de R$ 207.629,64 e objetiva a execução de serviços de conservação e manutenção de estrada vicinal, que interliga a rodovia estadual RN -118 ao distrito rural de Porto do Carão.

O Contrato nº 142/2020 assinado com a mesma empresa, está estimado em R$ 489.978,19 e sua finalidade é a realização de serviços de pavimentação, consistindo em conservação e manutenção de 18 quilômetros de estrada vicinal, que interliga o Assentamento Marcos Freire à sede urbana do município e ao distrito de Porto do Carão.

Morre o sargento Alexandre, ex comandante do destacamento de Carnaubais

Foi confirmada na noite desse domingo, 13/12 a morte do Sargento PM Alexandre Neriwelton, 44 anos. O militar estava internado em Natal para tratamento de saúde e contraiu a covid-19. Recentemente o militar comandou o Destacamento de Polícia Militar da cidade de Carnaubais, onde gerou algumas polemicas.

Alexandre é natural de Caicó e deixa filhos e esposa. Há pouco menos de 30 dias ele chegou a fazer contato com amigos pedindo orações, e admitia que seu quadro era difícil, já que tinha perdido um pulmão e ainda enfrentaria a covid-19.

Marcelo Galvão foi transferido para hospital em Natal

O engenheiro agrônomo Marcelo Galvão, que estava hospitalizado com Covid-19 no São Luiz, em Mossoró, foi transferido para um hospital em Natal. A transferência foi via terrestre, em uma ambulância, na noite deste domingo.

Ainda foi cogitada a hipótese do uso de avião, mas a equipe médica descartou em virtude da pressurização, que poderia ocasionar problemas ao paciente. Familiar informou que o quadro de saúde de Marcelo continua estável.

A transferência foi por precaução. Uma unidade médica com mais recursos hospitalares proporcionará um tratamento melhor na questão respiratória.(RSJ).

Aniversariantes do dia

Esta segunda feira ficou mais alegre, Feliz aniversário, muitos anos de vida, saúde e paz. Que Deus te abençoe a cada ano e que essa nova idade traga á você muitas chances para vencer, você merece, isso é pouco, muito pouco o que temos para te desejar queridos amigos.

ASSU: Informações sobre quadro de saúde de Marcelo Galvão e Enock Cachina

DA REDAÇÃO DO FOCOELHO AS 13hs.

Segundo informações colhidas pelo blogueiro Samuel Junior do RSJ, o quadro de saúde de Marcelo Galvão, hospitalizado com Covid-19 no São Luiz, em Mossoró, continua estável.

Informação transmitida pelo médico aos familiares é que Marcelo “passou a noite saturando bem”. Com relação a Enock Cachina, desconsiderem as informações negativas que circularam em grupos de whatsapp.

Ele continua entubado em UTI do hospital São Luiz, em Mossoró, mas informações transmitidas por pessoa próxima a família, ontem Enock apresentou uma leve melhora e seu quadro continua estável.

Ainda de acordo com a fonte, os familiares de Enock estão preocupados com a circulação de informações inverídicas.

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Recadastramento dos pescadores do RN deverá iniciar em junho de 2021, anuncia Souza

O deputado estadual Souza (PSB) anunciou, durante sessão plenária na Assembleia Legislativa na última quinta-feira (10), a data de início do recadastramento dos pescadores profissionais do Rio Grande do Norte. A expectativa é que o processo inicie um junho próximo.

“A carteira [dos pescadores] será digital, assim como o e-título e a CNH. Cada pescador, ao se cadastrar e tiver o cadastro aprovado, terá sua carteira digital validada com data retroativa ao início da atividade. Retroagindo efeitos e garantindo seus direitos. Isso é uma vitória”, disse Souza que também é presidente da Frente Parlamentar em Defesa do Setor Pesqueiro e Aquícola.

De acordo com o parlamentar, há cinco anos que os documentos profissionais dos trabalhadores não são emitidos. “Eles estão na atividade, mas não conseguem tirar suas carteiras profissionais de pescador. O mais grave que pode acontecer com eles é, por exemplo, sofrer um acidente, procurar os direitos previdenciários e não ter como provar que é pescador”, explicou.

Souza também anunciou que se reunirá com os secretários de Educação e de Aquicultura para tratar da oferta de um curso rápido para qualificação e formação básica do pescador. “Está sendo oferecido um curso de qualificação, mas muitos dos pescadores que estão em atuação não podem ter acesso devido ao nível de escolaridade exigido. Nossa proposta é de um curso rápido”, justificou.

O deputado encerrou sua fala destacando a importância dos profissionais e do setor pesqueiro para o Estado, “principalmente para a região da Costa Branca”.

Crédito da Foto: João Gilberto

Fonte: ALRN