O Governo do Estado editou ontem, 21 de maio, um decreto com
medidas restritivas, de caráter excepcional e temporário para conter a
disseminação do coronavírus (Covid-19) no âmbito da VI Regional de Saúde,
segundo ficou acertado em reunião emergencial realizada na tarde de sexta feira (21).
O Decreto 30.596, publicado em edição extra do Diário Oficial desta
sexta-feira, terá validade até 06 de junho.
As principais medidas, adotadas por consenso dos prefeitos,
são as seguintes: toque de recolher, com proibição de circulação de pessoas em
todos os municípios da região, das 22h às 5h, de segunda a sábado, e em tempo
integral nos domingos e feriados; proibição da venda de bebidas alcoólicas, em
qualquer estabelecimento comercial, incluindo supermercados, mercados,
padarias, feiras livres e demais estabelecimentos similares, bem como seu
consumo em locais de acesso ao público, independentemente do horário, durante o
período de vigência do decreto.
Também fica proibido o funcionamento de parques públicos,
circos, parques de diversões, museus, bibliotecas, teatros, cinemas e demais
equipamentos culturais; realização de eventos corporativos, técnicos,
científicos, esportivos, shows, festas ou qualquer outra modalidade de evento
de massa, inclusive locais privados, como os condomínios edilícios; atividades
recreativas em clubes sociais e esportivos; funcionamento de academias, box de
crossfit, estúdios de pilates e afins.
Fica permitida, a abertura das igrejas, templos, espaços
religiosos de matriz africana, centros espíritas, lojas maçônicas e
estabelecimentos similares, inclusive para atividades de natureza coletiva,
respeitados os protocolos sanitários vigentes e obedecida a limitação de 1
(uma) pessoa para cada 5 m² (cinco metros quadrados) de área do
estabelecimento, assim como a frequência não superior a 30% da capacidade
máxima.
As medidas regionalizadas estabelecidas no Decreto
30.596/2021 serão aplicadas nos seguintes municípios: Água Nova, Alexandria,
Almino Afonso, Antônio Martins, Coronel João Pessoa, Encanto Riacho de Santana,
Doutor Severiano, Francisco Dantas, Frutuoso Gomes, Itaú, João Dias, José da
Penha, Lucrécia, Luís Gomes, Major Sales, Marcelino Vieira, Martins, Olho
D´Água dos Borges, Patu, Pau dos Ferros, Paraná Pilões, Portalegre, Rafael
Fernandes, Rafael Godeiro, Riacho da Cruz, Rodolfo Fernandes, São Francisco do
Oeste, São Miguel, Serrinha dos Pintos, Severiano Melo, Tabuleiro Grande,
Tenente Ananias, Umarizal, Venha Ver e Viçosa. As prefeituras desses municípios,
em conjunto com as forças de segurança, vão trabalhar em parceria para que as
medidas restritivas sejam cumpridas integralmente.
