O mandado foi expedito pela VARA ÚNICA DA COMARCA DE PRATA - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, sob a Tipificação Penal: Lei: 2848, art. 121. (Homicídio).
A regulamentação da “Lei do Mel” foi instituída por decreto e publicada na edição da última quinta-feira (26) do Diário Oficial do Estado (DOE). Em anos chuvosos, o estado chega a produzir mais de uma tonelada desse mel, que tem um valor agregado maior que o da apicultura, e a expectativa é de aumento.“Essa lei cria condições para esses produtores expandirem a extração desse tipo de mel, possibilitando uma renda digna para essas famílias”, disse o deputado Souza.
De forma geral, a lei cria diretrizes para a atividade e estabelece requisitos sanitários de produção, processamento, além de determinar os padrões de identidade e qualidade do mel produzido e comercializado. A legislação especifica parâmetros para criação, incluindo especificações dos meliponários e transporte de abelhas sem ferrão.
Segundo o texto, fica permitida a criação de nove espécies de abelhas nativas presentes na caatinga e mata atlântica e proibida a mistura dos meles de espécies diferentes. A redação também aponta regras para extração do mel, armazenamento e classifica os tipos de mel: unifloral, multifloral e melato, tendo-se comercializado em estado líquido original, cristalizado ou cremoso.
A lei também exige requisitos e composições mínimas para classificar um mel como sendo de abelhas sem ferrão, além de indicar parâmetros para rotulagem e registro.
A legislação é fruto da articulação de diversas instituições, que lideradas pelo Sebrae no Rio Grande do Norte, montaram um comitê, que discutiu e elaborou desde o início de 2019 uma proposta de regulamentação preliminar, entregue ao governo no ano passado e que serviu de base para a lei.
O comitê é composto pelo Sebrae, Associação de Meliponicultores e Meliponicultoras Potiguar (AMEP), Associação dos Jovens Agroecologistas Amigos do Cabeço (JOCA), Universidade Federal Rural do Semi-Árido (UFERSA), Instituto de Defesa e Inspeção Agropecuária do Estado do Rio Grande do Norte (IDIARN) e Instituto de Assistência Técnica e Extensão Rural do Rio Grande do Norte (Emater).
Dois ocupantes da caminhonete tiveram apenas ferimentos leves. O motorista do caminhão carregado de melancia não se feriu.
De acordo com relatos dos envolvidos a barra da direção da caminhoneta quebrou e o carro foi de encontro ao caminhão que seguia sentido Governador, não sendo possível evitar o acidente.
Segundo informações, os dois veículos seguiam o mesmo sentido, quando a ambulância tentou fazer a conversão a esquerda e não teria observado que a S10 estava logo atrás e houve a colisão.
No acidente foi registrado apenas danos materiais. O NORE esteve no local, realizando os procedimentos.
Com a ação, a gestão do executivo garante mais uma vez uma injeção de mais de R$ 4.7 milhões na economia local, fortalecendo o compromisso mensal do salário pago dentro do mês.
Veja a nota que foi publicada nas redes sociais oficiais do município:
LIMPEZA NA PEC - PRAÇA DE EVENTOS E CULTURA, Gilson Estevam de Azevedo (TUTÉ)
A Prefeitura de Triunfo Potiguar, por meio da Secretaria Municipal de Obras, mantendo o ritmo de trabalho no que se refere à limpeza de praças, jardins e vias públicas, está realizando uma intensa limpeza na Praça de Eventos e Cultura Gilson Estevam de Azevedo (TUTÉ).
Nessa ocasião, o Secretário de Obras e Urbanismo Juarez Oliveira, explicou que um dos principais motivos dessa limpeza é devolver aos moradores da cidade a liberdade de se reunir em um local digno, oferecer um espaço limpo e tranquilo para as crianças, proporcionando a qualidade e conforto que o povo de Triunfo Potiguar merece.
Prefeitura Municipal de Triunfo Potiguar, amor por nossa gente.
#amorpornossagente #avante #prefeitura #triunfodetodos
É prioridade da administração cumprir com o pagamento em dia dos servidores.
Na pauta de reivindicações a extensão de rede para Rua Francisco Canindé Costa e Silva e sitio Carrasco. Na oportunidade a Caern sinalizou positivamente ao pleito.
Agora, é construir parcerias com o município para efetivar esse benefício a população.
De acordo com a Polícia Militar (PM), o suspeito identificado como Luiz Felipe da Silva Cabral, 18 anos, conhecido como Neguinho, natural de Alexandria/RN, usuários de drogas, após o crime fugiu com destino ignorado e na noite deste domingo foi localizado numa casa em Lucrécia.
Neguinho teria reagido e trocado de tiros com a polícia, sendo baleado, levado para o Hospital da cidade, mas não resistiu aos ferimentos, vindo à óbito por volta das 20hs, da noite deste domingo.
Felipe, apesar da pouca idade, já era um velho conhecido da polícia, o mesmo completou 18 anos no dia 03 do corrente mês e ano, estava em liberdade há poucos dias, e teria ganhando a liberdade após passar por uma audiência de custodia por ter furtado uma motocicleta no dia 27 do mês passado, ainda era menor, faltando seis dias para sua maioridade. (Gilvan Leite com alterações Focoelho).
De acordo com informações da Polícia Militar, que atendeu a ocorrência, a vítima identificada até o momento Carlinhos Teixeira, foi morta em via pública no Bairro Bico Torto naquela cidade.
Ainda não há informações sobre a motivação do crime e a polícia desconhece até o momento a identidade dos assassinos.
O que a PM informou foi de que a vítima trafegava de moto pela BR 405, quando foi surpreende pelos atiradores. Carlinhos Teixeira, foi atingido com vários tiros e morreu no local, antes do socorro médico.
A equipe de profissionais do Instituto Técnico Científico de Perícia (ITEP), unidade de Mossoró, foi ao local e depois dos procedimentos de perícia, recolheu o corpo da vítima para ser examinado em sua base. (folhapotiguar).
As vítimas por nome, Maria Vitória, 20 anos de idade e Marta Maria, foram socorridas com fraturas e lesões pelo corpo.
