O prefeito de Alto do Rodrigues, Nixon Baracho, assinou
esta semana um termo de cooperação técnica, juntamente com o chefe do executivo
itajaense, Alaor Ferreira, com a intenção de futuramente instalar uma usina de
tratamento de resíduos sólidos, a ser construída no município de Itajá.
A usina deverá receber os Resíduos Sólidos Urbano (RSU) de
Alto do Rodrigues e atuar na recuperação energética dos mesmos. De acordo com o
documento, compete ao município cooperante, destinar os resíduos sólidos
coletados em seu município para a usina em apreço, quando em efetivo
funcionamento e arcar com as despesas de processamento dos resíduos pela usina
em valor a ser estabelecido em contrato futuro.
O prazo de vigência do termo entre os dois municípios
começou a contar a partir da assinatura dos gestores, e estabelece um prazo
máximo de 18 meses, podendo ser prorrogado por iguais e sucessivos períodos.
Ainda de acordo com o termo, as despesas à plena consecução
do objeto acordado, tais como: pessoal, deslocamentos, comunicação entre os
órgãos, e outras que se fizerem necessárias, correrão por conta das dotações
específicas constantes nos orçamentos do partícipes, não cabendo aos mesmos
quaisquer remuneração.
Segundo o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA),
"nas cidades brasileiras, a crescente geração desse tipo de resíduo e as
práticas de descarte estabelecidas, aliados ao ainda alto custo de armazenagem,
resultaram em volumes crescentes de RSU acumulados e, historicamente, em sérios
problemas ambientais e de saúde pública”.
Ao longo dos anos, a disposição irregular de RSU tem
causado a contaminação de solos, cursos d’água e lençóis freáticos, e também
doenças como dengue, leishmaniose, leptospirose e esquistossomose, entre
outras, cujos vetores encontram nos lixões um ambiente propício para sua
disseminação.
