segunda-feira, 7 de agosto de 2023

Moraes libera imagens do 8/1 para CPMI


O ministro do Supremo Tribunal Federal (STf) Alexandre de Moraes autorizou o Ministério da Justiça e Segurança Pública a compartilhar as imagens do 8 de Janeiro com a Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) que investiga os fatos antidemocráticos. A autorização abrange a liberação das imagens tanto dos circuitos interno e externo de segurança do Palácio da Justiça.

O acesso às informações consubstancia-se em verdadeira garantia instrumental ao pleno exercício do princípio democrático, que abrange ‘debater assuntos públicos deforma irrestrita, robusta e aberta’(Cantwell v. Connecticut, 310, U.S. 296, 310 (1940(, quoted 376 U.S. At 271-72), de maneira a garantir a necessária fiscalização dos órgãos governamentais, que somente se torna efetivamente possível com a garantia de publicidade e transparência”, diz trecho da decisão do ministro do STF.

Moraes argumentou que não há qualquer excepcionalidade que impeça a cessão e compartilhamento de imagens à CPMI, que deverá analisar se torna públicas ou mantém o sigilo das gravações em virtude das investigações em andamento.

Em nota, o Ministério da Justiça informou que já tomou conhecimento da decisão do ministro Alexandre de Moraes a respeito das imagens de 8 de janeiro e que irá acionar a Polícia Federal para enviar o material à comissão.

FONTE: terrabrasilnoticias.com

Em entrevista exclusiva prefeito Remo rechaça factóides da oposição e esclarece a verdade dos fatos. Veja o vídeo


Justiça suspende concurso da PMRN; decisão dá prazo de 90 dias para aplicação de prova


O juiz Bruno Lacerda Bezerra Fernandes, da 6ª Vara da Fazenda Pública de Natal, determinou a suspensão da tramitação do concurso público de praças da Polícia Militar do Estado do Rio Grande do Norte. A decisão é fundamentada pela ausência de prova discursiva (redação) durante a avaliação dos candidatos, etapa obrigatória de acordo com lei estadual que estabelece os passos que devem ser seguidos para ingressos de novos servidores nas Corporações Militares Estaduais.

A decisão é oriunda de uma Ação Civil Pública movida pela 70ª Promotoria de Justiça da Comarca de Natal.

A sentença impede que candidatos tenham a efetivação da matrícula no Curso de Formação de Praças da PMRN, e determina que o Estado do Rio Grande do Norte e o Instituto Brasileiro de Formação e Capacitação (IBFC), banca responsável pela realização do concurso, promovam, em até 90 dias, a aplicação de prova de redação no concurso público regulamentado pelo Edital nº 01/2023 – PMRN, bem como a necessária retificação do edital, para que esteja de acordo com o previsto na Lei Estadual nº 4.630/1976, e com suas modificações introduzidas pela Lei Complementar Estadual nº 613/2018.

A decisão, datada da última sexta-feira (4), aponta ainda que os candidatos a serem submetidos à nova etapa do certame serão aqueles aprovados, definitivamente, na última etapa prevista para o concurso, conforme o item 4.1 do edital, isto é, a etapa de Investigação Social.

O magistrado determina ainda a pena de multa diária no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais), inicialmente limitada a R$ 300.000,00 (trezentos mil reais) em caso de descumprimento da decisão de “não efetivar a matrícula de candidatos no Curso de Formação de Praças da PMRN antes da publicação de resultado final definitivo do concurso público regido pelo Edital nº 01/2023 – PMRN que contemple pontuação obtida em prova de redação a ser aplicada aos candidatos aprovados”.

O NOVO buscou a Polícia Militar do Estado do Rio Grande do Norte (PMRN), mas a assessoria de imprensa do órgão disse que a corporação não comenta decisões judiciais.

Com público recorde, 2ª edição do ARRAIALTO supera as expectativas da SECULT no Alto do Rodrigues




A população do município de Alto do Rodrigues viveu dias de intensa programação cultural com segunda edição do ARRAIALTO, evento que terminou na noite deste domingo (06), com um grande arrastão animado pelo cantor Kiko Chicabana. A organização da programação ficou sob a responsabilidade da Secretaria Municipal de Cultura e Eventos.

Prestigiando os segmentos protagonistas da cultural local, o ARRAIALTO foi um grande mostra da arte produzida no município com o apoio da gestão municipal. Durante a programação, nomes como Vê Barreto, Yali Rico, Bonde do Brasil, Walkiria Santos e Kiko Chicabana se apresentaram para um grande público.

Durante o arrastão com cantor Kiko Chicabana, ao lado da primeira-dama Gerlane Baracho, o prefeito Nixon Baracho agradeceu a presença do público e considerou o ARRAIALTO como uma iniciativa para promover o turismo de eventos. “Ganham o comércio formal e informal, o setor de serviços e toda a cidade com esse tipo de festa”, concluiu o gestor.

A programação do ARRAIALTO foi prestigiada também com as presenças do vice-prefeito da cidade, Abelardo Neto, vereadores, secretários e assessores da gestão municipal. O deputado federal Benes Leocádio também esteve na cidade no final de semana de festividades.

Prefeitura de Itajá firma parceria para implantação de 30 módulos sanitárias na área rural



Hoje, 07 de agosto, se reuniram no gabinete da Secretaria Municipal da Promoção, Habitação e Assistência Social, a secretária Danyelle Lopes, representantes da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba e representantes da empresa Fortlev para tratar sobre o planejamento da implantação das 30 módulos sanitárias que o Município de Itajá irá receber por meio da indicação parlamentar do Deputado Federal Paulinho Freire.

As unidades sanitárias irão reforçar ainda mais os serviços de saúde sanitária e assistência social para a população da zona rural. Essa parceria só foi possível graças ao comprometimento e esforço conjunto de todos os envolvidos. A Prefeitura de Itajá reitera o compromisso em trabalhar incessantemente para garantir uma saúde pública de qualidade e agradece ao Deputado Paulinho Freire por sua atenção e empenho em atender essa necessidade da zona rural.

Dois homens que estavam desaparecidos são encontrados crivados de bala na zona rural de Serrinha dos Pintos/RN




Neste domingo, 06 de agosto, a Polícia Militar da cidade de Serrinha dos Pintos foi acionada para uma ocorrência de encontro de dois corpos no Sítio Ribeiro, zona rural do município. 

Segundo informações da Polícia Militar de Antônio Martins, realizaram buscas e encontraram um veículo Fiat/Palio Fire, de cor preta, placa HWL0A14-João Dias/RN, abandonado e na continuação das buscas nas proximidades, a cerca de 50m foram encontrados os corpos de Cezanildo Alves de Oliveira, e Francisco Jacinto Bezerra de Mesquita, com marcas de vários disparos de arma de fogo calibre .380 pelos corpos.

As vitimas, estavam desaparecidos da cidade vizinha de Antônio Martins.

A equipe do Instituto Técnico-Científico de Perícia (ITEP) foi acionada e está a caminho do local para realizar a perícia e tentar esclarecer as circunstâncias dos óbitos. Folha Potiguar

Vende-se veículo Toyota Corolla 1.8 em Assú/RN

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Homem já tinha feito família refém e respondia por tentativa de homicídio contra ex-companheira


Marigel Custódio Filho foi detido pelos policiais durante uma operação conjunta na manhã deste domingo (6), em Macaíba, cidade da Grande Natal. Ele fez a mulher e os dois filhos reféns por quase 15 horas, mas segundo a Polícia Militar, o homem de 28 anos já teria cometido o mesmo crime em 2021, quando na época, ele foi convencido a liberar os familiares e se entregar após 4 horas. Uma semana antes do ocorrido em 2021, ele teria agredido a mulher e ainda cortado os cabelos dela com uma faca.

Mas antes desses episódios de cárcere privado, Marigel foi preso pela polícia em 2014, por tentativa de homicídio contra a ex-companheira, mãe dos filhos dele. Segundo a polícia, o homem efetuou seis disparos de arma de fogo em direção a vítima. A mulher foi atingida e socorrida.

Em abril de 2022, foi cumprido um mandado de prisão expedido pela Justiça, após Marigel ter sido condenado pelo crime cometido em 2014. Ele foi condenado a uma pena de 8 anos.

Segundo a Polícia Militar, o acusado responde na Justiça por outros crimes de violência doméstica. Durante o cárcere, o acusado, que se encontrava com a tornozeleira eletrônica, rompeu o equipamento desde às 22h do sábado (5).

Em nota, a corporação informou que, embora exista uma medida protetiva em favor da vítima, a mulher não havia sido inserida pela Justiça no acompanhamento da Patrulha Maria da Penha. Entretanto, desde o início da operação para liberar os reféns, uma viatura da Patrulha Maria da Penha esteve no local, acompanhando o desenrolar da ocorrência e prestou todo o apoio à mulher e às crianças, após a liberação.

A mulher e as crianças foram levadas para unidades de saúde do município e estão sendo acompanhadas pela polícia e outros profissionais. Já Marigel continua internado no Hospital Walfredo Gurgel, sob custódia, após sofrer queimaduras nas costas. Depois que for liberado pelos médicos, o homem será encaminhado ao sistema prisional.

Trans arrependido de vaginoplastia quer ‘suicídio assistido’


Uma transgênero indígena, no Canadá, expressou sua desaprovação em relação ao sistema de saúde do país, após ter seu pedido de eutanásia recusado. O motivo do pedido foi a dor que ela, que se arrependeu da cirurgia de construção da vagina, estava sentindo.

Lois Cardinal, uma pessoa que se identifica como “transsexual pós-operatória esterilizada das Primeiras Nações”, afirmou que o arrependimento em relação à sua transição médica a levou a solicitar uma injeção letal em janeiro deste ano. Ela reside em uma reserva indígena próxima a St. Paul, Alberta, e divulgou registros médicos de seu pedido online recentemente.

O caso que você apresenta é um modelo ideal do sistema de saúde ultraliberal do Canadá, que é um dos mais tolerantes do mundo em relação à eutanásia e à identidade de gênero escolhida pelo paciente. “Eu vivo num estado constante de dor e desconforto”, disse o trans arrependido de 35 anos. “É um fardo psicológico para mim. Se eu não conseguir acesso aos cuidados médicos adequados, não quero continuar fazendo isso.”

Cardinal passou por uma vaginoplastia em 2009, porém enfrentou diversas complicações e se arrependeu rapidamente do procedimento. Em entrevista ao jornal Daily Mail dos Estados Unidos, ela relatou que atualmente sente pressão, dor e desconforto constantes, mesmo após muitos anos da cirurgia original. A vaginoplastia é uma operação complexa que visa transformar o órgão genital masculino em uma neovagina.

Segundo uma pesquisa realizada pela Universidade da Flórida, a maioria das pessoas submetidas a cirurgia de neovagina experimentam desconforto e dor após o procedimento. Problemas na bexiga e dores durante a relação sexual são bastante comuns. Além disso, os estudiosos afirmam que é importante realizar regularmente a dilatação das neovaginas para prevenir a atrofia.

Nas redes sociais, o transgênero que se arrependeu compartilhou os papéis em que pede formalmente a reversão do procedimento cirúrgico. Em sua petição, ele menciona seu problema subjacente como “sofrimento/angústia relacionados à construção de uma neovagina para confirmar sua identidade de gênero”.

Apesar do pedido de Cardinal, os médicos não o aceitaram, alegando que, de acordo com as informações clínicas e as consultas atuais, o paciente não se encaixa nos critérios do sistema de saúde. Um outro profissional explicou que a paciente foi informada de que poderá contatá-lo novamente para continuar sua jornada rumo à morte assistida. As informações são da Revista Oeste.

Semana especial de dia dos pais na Só calçados em Assú




Semana, especial, de dia dos pais! Já pensou como presentear o paizão? Estamos com várias opções que pode ser a cara dele, um tênis, um chinelão, um cinto ou carteira da COURO FINO, um tênis de futsal, uma chuteira e muito mais.  Sabemos que isso é pouco para expressar o tamanho do amor que você sente por ele, mas já é uma forma de demonstrar seu carinho.

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Equipe Mirim de Itajá, vence Torneio Flowercup em Florânia



A Escola Integral da Libânia e ao projeto social da Escolinha do Bairro Barro Vermelho (E.B.B.V.) parabenizar a equipe pela vitória no Torneio Flowercup em Florânia, na Região Central do Estado do Rio Grande do Norte! Conquistar um torneio é sempre um feito impressionante e demonstra o talento, dedicação e trabalho em equipe dos jovens atletas envolvidos e ao professor treinador- Robson Charles da Silva.

A equipe enfrentou a equipe de Santana do Matos (xodó) vencendo por 2x1. Na fase seguinte enfrentou a equipe de Parelhas (B.S.S.) vencendo por 1x0. Na grande final os nossos atletas enfrentaram a equipe de Jucurutu (Noninha Esporte) vencendo o grande torneio pelo placar de 5 x 0.

Essas conquistas esportivas não apenas celebram o sucesso competitivo, mas também ressaltam a importância do esporte como meio de educação, integração social e desenvolvimento de habilidades físicas e mentais. É inspirador ver como projetos sociais e escolas podem se unir para proporcionar oportunidades enriquecedoras para os jovens da comunidade.

Espero que essa vitória seja apenas o começo de muitos sucessos futuros para a Equipe Mirim da Escola Integral da Libânia e o projeto da Escolinha do Bairro Barro Vermelho. Que continuem a crescer, aprender e aprimorar suas habilidades, não apenas no esporte, mas também como cidadãos responsáveis e comprometidos.