A investigação em torno dos descontos indevidos em
benefícios previdenciários feitos por sindicatos e associações envolvendo mais
de R$ 6 bilhões descontados da folha de pagamento do INSS (Instituto Nacional
do Seguro Social) são apenas a ponta do iceberg de golpes contra a Previdência
Social.
As atividades fraudulentas envolvem roubo de dados, IA
(inteligência artificial), falsificação de documentos, uso e ocultação de
cadáveres e até a boa-fé de aposentados e pensionistas, segundo o advogado
Rômulo Saraiva, especializado em Previdência e colunista da Folha, que reuniu
mais de 400 casos de golpes no livro “Fraudes no INSS – Casos Práticos de
Vazamento de Dados, Engenharia Social e Impactos na Proteção Social”.
Dentre os golpes mais comuns estão o da falsa prova de
vida, saque após a morte do beneficiário, compra de laudo médico para concessão
de benefício por incapacidade, descontos indevidos de mensalidade associativa
ou de crédito consignado, roubo de informações sensíveis e documentação falsa.
No livro, que será lançado em São Paulo nesta quinta-feira
(7), às 19h, na PUC (Pontifícia Universidade Católica), zona oeste da capital
paulista, as fraudes foram divididas por tipo, com casos históricos como o de
Jorgina de Freitas e a Máfia da Previdência, casos fiscais, nos quais
quadrilhas se apropriam de valores indevidos, e fraudes eletrônicas, bancárias,
previdenciárias, de acumulação indevida, relacionadas ao estado de saúde do
aposentado, de falsificação ou adulteração de documentos, e suborno, entre
outras.
O ponto de partida para o levantamento foram as operações
da Polícia Federal envolvendo a Força Tarefa Previdenciária, além da CPI
(Comissão Parlamentar de Inquérito) da Previdência, de 1993, e as próprias
ações judiciais de aposentados que procuram o seu escritório após ser vítimas.
O levantamento contou ainda com pesquisa de casos na
Justiça Federal do Brasil e em notícias de sites e jornais internacionais,
mostrando que a engenharia social das fraudes e a corrupção não são problemas
exclusivos do Brasil, mas estão em países como Estados Unidos, Suécia, Itália e
Japão, entre outros.
Para Saraiva, a tecnologia trouxe desafios aos aposentados
e pensionistas, que podem ter seus dados expostos de forma mais fácil. Ele
lembra, no entanto, que ainda há muitos casos de segurados que são enganados
por criminosos.
Não é possível mensurar o quanto a Previdência e
aposentados perderam. Os valores nas investigações são estimativas.
“É difícil essa precificação, embora na década de 90, na
Máfia da Previdência Social, quando Jorgina de Freitas ‘assaltou’ 15 agências
no Rio de Janeiro, criou-se a CPI do Rio de Janeiro e depois a CPI nacional.
Naquela altura, foi feita uma estimativa de 50% da arrecadação do INSS, dos
quais 7% foram recuperados”, afirma.
Folha de S.Paulo
