A Justiça de São Paulo determinou fiança de R$ 25
milhões para o dono da Ultrafarma, Sidney Oliveira, e para o diretor da
Fast Shop, Mario Otavio Gomes, que foram soltos nesta sexta-feira (15) após
prisão durante a Operação Ícaro.
O valor deverá ser pago em até cinco dias. Na decisão, o
juiz considerou o alto poder econômico dos acusados, a gravidade dos fatos e o
possível prejuízo aos cofres públicos.
Além da fiança, eles terão de cumprir medidas cautelares,
como uso de tornozeleira eletrônica, recolhimento domiciliar noturno, proibição
de contato com investigados, entrega do passaporte e comparecimento mensal em
juízo.
Segundo as investigações, conduzidas pelo GEDEC (Grupo de
Atuação Especial de Repressão aos Delitos Econômicos) com apoio da Polícia
Militar, o auditor fiscal Artur Gomes da Silva Neto teria recebido propina para
conceder benefícios fiscais a empresas. Ele continua preso.
Na decisão que determinou a
soltura, o juiz impôs as seguintes medidas cautelares:
Comparecimento mensal em juízo
para informar e justificar atividades;
Proibição de frequentar prédios
ligados à Secretaria da Fazenda de São Paulo, salvo se convocados;
Proibição de manter contato com
demais investigados e testemunhas;
Proibição de sair da comarca sem
prévia comunicação ao juízo;
Recolhimento domiciliar noturno
e nos dias de folga, após as 20h;
Monitoração eletrônica;
Entrega do passaporte no
primeiro dia útil após a soltura;
Pagamento de fiança de R$ 25
milhões, em até cinco dias, considerando o alto poder econômico dos acusados, a
gravidade dos fatos e o possível prejuízo aos cofres públicos.
Sidney e Mario Otávio haviam
sido presos na última terça-feira (12) em uma operação do MPSP (Ministério
Público de São Paulo) para desarticular um esquema de corrupção envolvendo
auditores fiscais tributários da Secretaria da Fazenda do estado.
A Operação Ícaro foi
deflagrada pelo GEDEC (Grupo de Atuação Especial de Repressão aos Delitos
Econômicos) e teve apoio da Polícia Militar. A investigação identificou
um grupo criminoso responsável por favorecer empresas do setor de varejo em
troca de vantagens indevidas.
Em nota, a Ultrafarma reforça que está colaborando com a
investigação e que as informações veiculadas serão devidamente esclarecidas no
decorrer do processo.