A Prefeitura do Assú publicou o Decreto nº 12, que proíbe o
porte, e comercialização de bebidas em recipientes de vidro durante o Carnaval
do Assú 2026. A medida visa prevenir riscos à vida, à integridade física e ao
patrimônio público e privado durante os cinco dias de festa.
O decreto estabelece que fica proibido, no perímetro
delimitado do evento e durante seu horário de realização, o porte, consumo,
aquisição e comercialização de bebidas em garrafas, copos ou quaisquer
recipientes de vidro por estabelecimentos comerciais, barracas, vendedores
ambulantes, particulares e população em geral.
Aos particulares flagrados portando bebidas em recipientes
de vidro será facultada, quando possível, a transferência do conteúdo para
recipiente plástico antes da apreensão. Não sendo possível a transferência, o
recipiente de vidro será apreendido e descartado conforme orientação da
fiscalização.
Os estabelecimentos comerciais, barracas e vendedores
ambulantes que forem flagrados vendendo, fornecendo ou facilitando o acesso a
bebidas acondicionadas em recipientes de vidro terão suas licenças ou
autorizações suspensas, ficando impedidos de exercer atividades comerciais
durante todo o período do Carnaval do Assú 2026.
O decreto também proíbe a instalação ou utilização de
equipamentos elétricos, sonoros ou estruturas não autorizadas nas áreas
definidas pelas secretarias organizadoras do evento. O descumprimento acarreta
suspensão da autorização de funcionamento, sem prejuízo da responsabilização
por eventuais danos materiais, elétricos ou físicos causados a terceiros.
O prefeito Lula Soares destacou que a segurança dos foliões
é prioridade da gestão municipal. “Estamos implementando todas as medidas
necessárias para garantir que o Carnaval do Assú 2026 seja uma festa segura e
tranquila para todos. Contamos com a colaboração da população no cumprimento
dessas normas”, afirmou o gestor.
Teremos câmeras instaladas no perímetro do evento,
inclusive câmeras com reconhecimento facial, reforçando o monitoramento e a
segurança durante os dias de festa.