O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo
Tribunal Federal (STF), determinou neste domingo que a Polícia
Federal ouça, em 48 horas, sobre o questionamento que o ex-secretário da
Receita Federal fez a respeito da apuração das eleições de 2022.
A decisão de Moraes se deu no âmbito do inquérito que apura
a existência de milícias digitais antidemocráticas. O ministro, que também é
presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), proibiu Cintra de
publicar, promover, replicar e compartilhar ataques e notícias falsas sobre o
processo eleitoral brasileiro, sob pena de multa diária de R$ 20 mil em caso de
descumprimento.
Na mesma decisão, Moraes também deu prazo de duas
horas para que o Twitter bloqueasse a conta de Cintra na plataforma e uma
multa diária de R$ 100 mil se a determinação não fosse cumprida. O perfil do
candidato a vice-presidente na chapa de Soraya Thronicke (União Brasil) foi
suspenso na tarde deste domingo.
Ao acessar o perfil de Cintra na rede social, o usuário se
deparava com a seguinte mensagem: “A conta de Marcos Cintra foi suspensa no
Brasil em resposta a uma demanda legal”.
Na decisão, Moraes afirma que o ex-secretário da Receita
Federal “utiliza as redes sociais para atacar as instituições democráticas,
notadamente o Tribunal Superior Eleitoral, bem como o próprio Estado
democrático de Direito, o que pode configurar, em análise preliminar, crimes
eleitorais”.
De acordo com o ministro, a postagem Cintra impõe a adoção
de “medidas que restrinjam a divulgação de conteúdo falso – eminentemente
antidemocrático –, em evidente violação à liberdade de expressão”.
Marcos Cintra usou seu perfil no Twitter para, neste sábado
(5), questionar o TSE a respeito da apuração das eleições presidenciais de
2022. “Verifiquei os dados do TSE e não vejo explicação para o JB ter zero
votos em centenas de urnas. Ex. Roraima, e em São Paulo, como em Franca, Osasco
e Guarulhos.”
“Há outras centenas, senão milhares de urnas com votações
igualmente improváveis. Curiosamente, não há uma única urna em todo o país onde
Bolsonaro tenha 100% dos votos”, escreveu. “Se há suspeita em uma única urna,
elas recaem sobre todo o sistema.”
Cintra fez uma sequência de sete tuítes afirmando que
dúvidas sobre o sistema eleitoral são legítimas e que ele não acredita que o
TSE seja cúmplice de algum esquema fraudulento, embora os cidadãos tenham de
exigir esclarecimentos das autoridades.
No Instagram, Cintra se disse “triste” e “preocupado” com a
decisão.
“Minha conta do Twitter acaba de ser Retida no Brasil… Um
cidadão de bem fazendo perguntas sobre dados oficiais… estou muito triste e
preocupado.”
A CNN procurou Cintra e o Twitter e aguarda
retorno.
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