A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte realizou
uma audiência pública, na manhã desta sexta-feira (17), na Câmara Municipal de
Mossoró para discutir a relevância dos "Quintais produtivos no campo e na
cidade". Proposta pela deputada Isolda Dantas (PT), a iniciativa reuniu
especialistas, representantes de associações, federações e líderes sociais com o
objetivo de debater a promoção da produção sustentável de alimentos e
incentivar práticas que respeitem o meio ambiente e conservem os recursos
naturais. A deputada Isolda Dantas abriu os trabalhos solidarizando-se com as
mulheres do campo do Rio Grande do Sul.
“São mulheres que perderam suas casas, suas hortas, seus quintais. A situação
não é fácil, mas acreditamos no recomeço, na retomada e na virada de página
desse capítulo triste da vida das mulheres do Rio Grande do Sul”, lamentou.
Isolda Dantas ressaltou inicialmente a apresentação de um projeto de lei, de
sua autoria, que institui o Programa Quintais Produtivos para Mulheres Rurais
no RN, e que viabilizará recursos federais para fortalecimento do programa.
“Os quintais produtivos serão ferramentas para o fortalecimento da mulher
potiguar que, muitas vezes, naquele pedacinho de terra, que chamamos de
quintal, mata a fome dos seus filhos, com uma fruta, uma verdura, uma
hortaliça. Um lugar de soberania alimentar e de fortalecimento dessas mulheres.
Daí a importância de transformar em política pública de Estado que respeite e
fomente programas como esse. O projeto de lei vem, exatamente, viabilizar esses
quintais”, resumiu.
O evento, que contou com a presença de representantes da sociedade civil e autoridades
locais, destacou a importância dos quintais produtivos como uma alternativa
viável para garantir o acesso a alimentos saudáveis e de qualidade, tanto para
comunidades rurais quanto urbanas.
“Garantir renda e qualidade de vida, respeitando a diversidade e praticando a
agroecologia. Estamos aqui para pensarmos e ampliarmos cada dia mais o tema e a
importância deste para as mulheres do campo e da cidade”, ressaltou Raimundo
Canuto, coordenador-geral da Federação dos Trabalhadores da Agricultura Familiar
do RN (Fetarn).
Durante os debates, foram abordadas questões como técnicas de cultivo
sustentável, diversificação de culturas, uso eficiente da água e manejo
adequado dos resíduos orgânicos, a viabilidade e financiamentos desses
quintais. “Precisamos fazer parte desse debate visto que o quintal produtivo é
uma potência. A efetivação de políticas públicas vem garantir recursos federais
para viabilizar a efetivação desses quintais produtivos”, ressaltou Jocélia
Maria da Silva – Secretária das Mulheres da Fetarn.
Os benefícios sociais, econômicos e ambientais proporcionados pela adoção
dessas práticas, incluindo a geração de renda; a promoção da segurança
alimentar e a redução do impacto ambiental foram ressaltados pela representante
do Centro Feminista 8 de março, Plúvia Oliveira. “Aqui no RN nós trazemos a
experiência do Centro Feminista 8 de março mostrando que é possível organizar,
que é possível protagonizar, destacando que é no nosso quintal onde está a
nossa força, nossa soberania. Digo às mulheres do campo que, nós mulheres da
cidade, precisamos de vocês para nos ensinar a potencializar nossos quintais”,
falou.
Durante o debate o vice-reitor eleito da Universidade
Federal Rural do Semi Árido (Ufersa), pesquisador Nildo Dias, ressaltou a
importância de mandatos populares na busca das políticas públicas que
interessam ao povo. “O projeto de lei apresentado pela deputada Isolda Dantas
vem transformar a vida das mulheres, especialmente as mais carentes. Se
pararmos para pensar, quem nunca comeu uma fruta do quintal? Quem nunca colheu
uma planta medicinal para fazer um chá? Além disso, precisamos pensar nesses
quintais sem agrotóxico, com água tratada, levando soberania alimentar,
ambiental para milhares de famílias”, ressaltou.
Carmem Júlia, vereadora de Mossoró, enfatizou a importância de políticas
públicas que incentivem a agricultura familiar e o desenvolvimento de sistemas
agroecológicos. "É fundamental que o poder público apoie iniciativas que
promovam a produção de alimentos de forma sustentável, respeitando o meio
ambiente e garantindo a soberania alimentar das comunidades. Parabenizo a
deputada Isolda por entender a importância desse tema e por apresentar o
projeto de lei que oficializa o programa no RN", afirmou.
Francineide Torres, professora e representante do Instituto Federal do Rio
Grande do Norte (IFRN) somou-se aos que lutam pelo que considerou a grande
transformação das vidas de centenas de mulheres. “O Instituto Federal do Rio
Grande do Norte está de mãos dadas com esse projeto tão significativo para as
mulheres desse Estado. Precisamos adotar políticas públicas que viabilizem o
acesso às novas tecnologias e pesquisas para esse novo momento e para o desenho
desses novos quintais produtivos, fortalecendo a economia produtiva e
promovendo cidadania e igualdade social”.
Representando a Universidade Federal Rural do Semi Árido (Ufersa), professor
Josivan Barbosa, enfatizou que a soma de esforços resultará em benefícios para
a população atendida pelo programa. “Se somarmos ciência, tecnologia, recursos
e organização, teremos um programa de sucesso e com um resultado grandioso para
essas mulheres”, disse.
Ao final da audiência, foi ressaltada a importância de aprovação da lei
apresentada pela deputada Isolda Dantas na Assembleia Legislativa e pela sanção
da governadora Fátima Bezerra. A deputada anunciou também o lançamento do
edital público que beneficia 80 famílias potiguares e a instalação de quatro
lavanderias coletivas pelo RN. “Esse será um projeto inovador, moderno e
dedicado as nossas mulheres”, celebrou.
A audiência pública demonstrou o compromisso da Assembleia Legislativa do Rio
Grande do Norte em promover o diálogo e buscar soluções para os desafios
relacionados à segurança alimentar e à sustentabilidade ambiental, reafirmando
a importância do engajamento da sociedade civil e do poder público na
construção de um futuro mais justo e sustentável.
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