Na próxima segunda-feira (16), será lançado no Rio Grande
do Norte o Plano Safra da Agricultura Familiar 2024/2025. O evento acontecerá
no Mercado da Agricultura Familiar, a partir das 8h30, e é uma realização do
Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA), por meio de
sua Superintendência Estadual, e do Governo do RN, por meio da SEDRAF, em
conjunto com órgãos e organizações parceiras – Banco do Nordeste, Banco do
Brasil e Caixa, CONAB, INCRA, EMATER-RN e movimentos sociais.
O evento ainda contará com diversos atos de assinaturas de
contratos referentes a créditos do Programa de Fortalecimento da Agricultura –
Pronaf do novo Plano Safra, operados pelos agentes financeiros Banco do
Nordeste, Banco do Brasil e Caixa Econômica.
Entre as entregas previstas, estão dois tratores destinados
ao agricultor Antônio Marcos Lira da Silva, de Ielmo Marinho, e à agricultora
Kaline Pereira de Moura, de Macaíba, frutos de projetos de crédito elaborados
pela Emater-RN e contratados pelo Banco do Brasil – que somam quase R$ 700 mil.
FOMENTO AO MEIO RURAL
Os projetos elaboradores pela Emater fazem parte de uma
iniciativa denominada Pró-Crédito (Programa Estadual de Estímulo à Ampliação do
Acesso ao Crédito para Fomento de Atividades Produtivas no Meio Rural e
Periurbano (Pró-Crédito), instituído pela lei estadual 1.052/2022, que objetiva
fomentar atividades produtivas no meio rural e periurbano e cria uma
gratificação de produtividade para técnicos da instituição responsáveis pela
elaboração de projetos de crédito rural, e que são contratados pelos bancos.
A Companhia Nacional de Abastecimento – CONAB também
integrará esses atos com créditos para o Programa de Aquisição de Alimentos –
PAA.
O evento prevê a participação de Vivian Libório (diretora
de Agroecologia e Inovação), José Henrique da Silva (diretor de Crédito Rural),
Viviana Mesquita (subsecretária de mulheres) – estes representando a Secretaria
de Agricultura Familiar (SAF) do Ministério do Desenvolvimento Agrário e da
Agricultura Familiar (MDA); do superintendente estadual do MDA, Dário Andrade;
superintendente estadual da Conab, Arruda Junior; superintendente estadual do
Incra, Adans Rayne Pereira Santiago.
Pelo Governo do RN, o evento terá a presença de Alexandre
Lima (Sedraf/RN), Cesar Oliveira (Emater-RN), Guilherme Saldanha (Sape), Mário
Manso (Idiarn), Íris Oliveira (Sethas), e Olga Aguiar de Melo (Semjidh).
Também foram convidados o superintendente do Banco do
Nordeste, Jeová Lins de Sá, o superintendente do Banco do Brasil, Ricardo Luís
Sehn, e o superintendente da Caixa, Tiago Pereira da Silva Nelo.
O QUE É O PLANO SAFRA
O Plano Safra é um conjunto de medidas do Governo Federal
para fortalecer a agricultura familiar. Lançado em julho deste ano, é uma das
principais políticas do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura
Familiar (MDA), com o objetivo de reforçar a produção sustentável de alimentos
saudáveis em todo o Brasil por meio do crédito para investimento e custeio.
O Plano prevê um total de R$ 85,7 bilhões em ações,
representando um aumento de 10% em relação à safra anterior. Desse montante, R$
76 bilhões são destinados ao Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura
Familiar (Pronaf), um crescimento de 43,3% comparado à safra 2022/2023, e de
6,2% em relação à safra passada.
Para o RN, serão disponibilizados cerca de R$ 700 milhões
para o RN, volume que representa um aumento percentual de 49 % em relação ao
anterior. Esse valor poderá ser aumentado no caso de utilização total e
continuidade na procura pelo crédito.
CRÉDITO À AGRICULTURA FAMILIAR
“O Plano Safra da Agricultura Familiar traz um conjunto de
impactos positivos na medida em que organiza as políticas públicas que, ano a
ano, vêm ampliando os montantes de créditos destinados à agricultura familiar
do Brasil, e, em particular, do Rio Grande do Norte, pois cria novas políticas
de financiamento, por exemplo, para mecanização”, considerou o secretário
titular da Sedraf-RN, Alexandre Lima.
O Rio Grande do Norte foi destaque no Plano Safra da
Agricultura Familiar 2023/2024, quando ampliou em 73% o volume de recursos
desembolsados, saindo de R$ 240 milhões (Plano Safra 2022/2023) para R$ 472
milhões. Trata-se do 4º melhor resultado entre os demais Estados. Quanto
ao número de contratos atendidos ampliou-se de 41 mil para 55 mil. Esses
resultados são conjugações de esforços entre agentes financeiros, órgãos e
organizações ligadas à agricultura familiar e significam mais dinheiro chegando
ao campo, mas alimentos sendo produzidos e ofertados aos consumidores.
DESTAQUES 2024/2025
Entre os destaques do novo Plano Safra 2024/2025, estão 10
linhas do Pronaf com redução de taxas – Pronaf Custeio, Pronaf Floresta, Pronaf
Semiárido, Pronaf Mulher, Pronaf Jovem, Pronaf Agroecologia, Pronaf
Bioeconomia, Pronaf Produtivo Orientado e Pronaf Mais Alimentos. O novo Plano
Safra também prevê uma nova estratégia nacional para ampliação da produção de
arroz da agricultura familiar, incluindo o acesso ao crédito, acompanhamento
técnico, distribuição de sementes, beneficiamento, comercialização e contratos
de opção (estabelecimento de um preço mínimo do produto pelo Governo Federal
para garantir ao produtor a comercialização a um valor justo, de acordo com o
mercado).
Além disso, o novo Plano Safra 2024/2025 terá uma linha
destinada à aquisição de máquinas e implementos agrícolas de pequeno porte,
como microtrator, motocultivador e roçadeira, no âmbito do Programa Mais
Alimentos, com juros de apenas 2,5% ao ano – metade da taxa de juros praticada
no programa. A linha será destinada às famílias com renda anual de até R$100
mil reais e financiará máquinas de até R$50 mil reais.
As famílias agricultoras, com renda até R$ 50 mil por ano,
poderão acessar até R$ 35 mil pelo Pronaf B (ou Agroamigo, ou, ainda,
microcrédito rural), a linha com taxa de juros de apenas 0,5% e desconto de até
40% para quem paga em dia. Um destaque importante foi a criação de um limite
independente para jovens rurais no Pronaf B, no valor de R$ 8 mil.
Além da nova cobertura pelos fundos garantidores, as
cooperativas da agricultura familiar também passarão a contar com um programa
de fortalecimento. O Coopera Mais Brasil apoia a integração das cooperativas
aos mercados, facilitando a comercialização dos produtos da agricultura
familiar. Para 2024, estão previstos o investimento de R$ 55 milhões para o
apoio à gestão de 700 cooperativas.
SERVIÇO
O que: Lançamento Estadual do Plano Safra da
Agricultura Familiar
Quando: 16/09
Horário: 8h30
Local: Mercado da Agricultura Familiar – R. Jaguarari, 2454 – Lagoa Nova,
Natal – RN, 59062-500
