Nesta terça-feira (21) foi realizada na sede da Secretaria
de Estado da Administração (Sead) uma reunião de apresentação do Relatório
Anual das Ações desenvolvidas pela Coordenadoria de Compras Governamentais no
ano de 2024. Além disso, a atividade contou com o compartilhamento das ações
previstas pelo departamento para o ano de 2025. Participaram da atividade o
secretário estadual da Administração, Pedro Lopes; o coordenador de Compras,
João Marcos Filgueira; a subcoordenadora de Apoio e Acompanhamento de Licitações
e Contratos, Talita Araújo; e a líder dos Pregoeiros, Bruna Medeiros.
Na abertura da reunião foi apresentado o resumo de compras
do ano de 2024. Em 48 compras homologadas o valor estimado foi de R$
263.204.057,52. Este montante é baseado nas pesquisas de preços de mercado.
Entretanto, o valor homologado foi de R$ 187.874.441,02, resultando para o
estado uma economia potencial de R$ 75.329.616,50 para os cofres públicos.
Pregão Eletrônico 2024
O Governo do Rio Grande do Norte também realizou um total de 239 licitações por
meio de pregão eletrônico no período de janeiro a dezembro de 2024. Com isso,
se evidencia a intensa movimentação financeira do estado nas compras
públicas. Os dados mostram que os meses com maior volume de licitações
homologadas foram junho (32), setembro (43), outubro (44) e novembro (34),
representando um aumento significativo no final do ano. A realização dos
pregões eletrônicos evidencia o esforço do governo estadual em garantir
transparência e competitividade nas contratações públicas.
Fornecedores no RN
No período de 1º de janeiro a 5 de abril de 2024 a gestão potiguar contabilizou
um total de 262 empresas negociando com o estado. Destas, 120 eram
Microempresas (ME) enquanto 113 eram Empresas de Pequeno Porte (EPP), sendo as
outras 29 distribuídas nas demais modalidades distribuídas em todo o território
nacional. Já em relação a empresas do RN o número total de empresas que
negociaram com o estado foi de 42, sendo 20 ME, 13 EPP e 9 empresas de outros
portes. A gestão também reforça o incentivo do Governo do Estado na
participação de micro, pequenas e médias no catálogo de fornecedores.
Importância do sistema de adesões
As adesões às atas de registro de preços possibilitam que órgãos estaduais e
municipais aproveitem contratos previamente firmados para obter melhores
condições de preço e agilidade na aquisição de bens e serviços. O sistema tem
se mostrado uma estratégia eficaz para otimizar os gastos públicos e garantir
maior transparência nas compras governamentais. Segundo o coordenador de
Compras Governamentais da Sead, João Marcos Filgueira, “isso mostra a confiança
dos agentes externos nos produtos e no sistema de registro de preços
desenvolvido pela gestão potiguar”.
O trabalho desenvolvido pela Subcoordenadoria de Apoio e
Acompanhamento às Licitações (Sulic) resultou aproximadamente 28 processos
licitatórios realizados por meio do Sistema de Registro de Preços (SRP), o que,
consequentemente garantiu que fossem firmadas cerca de 60 Atas de Registro de
Preço. Dessa forma, os órgãos da Administração Pública tiveram acesso a
instrumentos eficientes e economicamente vantajosos para a aquisição de bens e
serviços. Aproximadamente 62% das Atas firmadas em 2024 foram de aquisições.
O relatório completo pode ser conferido no site da Sead:
www.sead.rn.gov.br