Pela primeira vez em décadas, o Rio Grande do Norte vem
executando um programa de recuperação preventiva de açudes e barragens públicas
para assegurar o armazenamento, permitir o uso correto da água e garantir a
segurança da população. Nesta primeira fase, o trabalho está sendo realizado
pela Secretaria de Estado do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos (Semarh) em
sete reservatórios de um total de 28 inspecionados pelas equipes técnicas
formadas por representantes da Defesa Civil, Instituto de Gestão de Águas do
Estado do Rio Grande do Norte (Igarn), prefeituras municipais, além da Semarh.
Com recursos oriundos do Tesouro Estadual, o trabalho foi
iniciado em 2024 e se estenderá até o primeiro semestre de 2026, conforme o
cronograma de obras. “O Rio Grande do Norte está inaugurando um novo tempo.
Estamos preparando a estrutura para operar nossos reservatórios de forma
planejada, visando a melhor forma possível do uso de nossas reservas hídricas
para abastecimento humano, produção de alimentos e também para matar a sede dos
animais. Essa é uma reivindicação antiga dos movimentos sociais e das prefeituras
que estamos executando”, disse a governadora Fátima Bezerra.
Secretário de Estado do Meio Ambiente e dos Recursos
Hídricos, Paulo Varella considera a ação como uma das mais importantes
políticas relacionadas à gestão dos recursos hídricos do Rio Grande do Norte.
“É preciso que essas barragens se tornem fonte e base do desenvolvimento local.
As comportas precisam funcionar, as paredes ou barramentos precisam estar
íntegros. Elas não podem correr risco de rompimento, que causaria grandes
danos.” Conforme explicou o secretário, o que está sendo feito agora são ações
para que esses reservatórios possam ser operados de forma correta e com
segurança. O trabalho de recuperação do barramento consiste, entre outras
ações, no reforço da parede, retirada de erosões, limpeza do talude,
recuperação de calhas, além de recuperação dos equipamentos hidromecânicos e
até retirada de formigueiros.
Um dos reservatórios onde a manutenção já foi concluída é o
Boqueirão de Angicos, localizado na Fazenda Santa Rosa, em Afonso Bezerra,
região Central do RN. Construído pela Secretaria de Estado da Agricultura e
concluído em 1989 para perenização do Rio Cabugi, abastecer comunidades rurais,
auxiliar no cultivo agrícola e promover atividades pesqueiras, o açude tem
capacidade para armazenar 16 milhões de metros cúbicos, uma vez e meia mais do
que a Lagoa de Extremoz, que auxilia no abastecimento da zona norte de Natal.
Desde 2006, as comunidades rurais vinham reivindicando uma
intervenção de verdade no reservatório para dar serventia à água das chuvas
retida ao longo do inverno, em volume suficiente para atender as demandas
locais. De acordo com dados do monitoramento feito pela Agência Nacional de
Águas (ANA) e Igarn, o açude acumulava atualmente 9,0 milhões de metros
cúbicos, o equivalente a 56,2% da capacidade.
“Durante esse tempo, a gente fazia intervenções, mas não
conseguia deixar o reservatório totalmente em operação. Agora, não. Dessa vez
fizemos a troca de registros, a recuperação da estrutura que envolve os
equipamentos hidromecânicos, deixando o reservatório totalmente operacional.
Agora, sim! Em vez de ter essa água armazenada evaporando, já temos condições
de liberar vazões conforme a necessidade, beneficiando inúmeras pequenas
propriedades que ficam às margens do rio”, informou o engenheiro agrônomo Carlos
Nobre de Oliveira, coordenador da Assessoria Técnica da Semarh.
Trabalhando na Semarh há duas décadas, Carlos Nobre disse
que é a primeira vez que vê em execução um programa diretamente relacionado à
recuperação preventiva de barragens. “Já tivemos intervenções pontuais, muitas
delas em situações emergenciais, mas agora temos um trabalho planejado que se
estenderá até o primeiro semestre de 2026. E não é um trabalho fácil, como
possa parecer”, explicou ele.
Com vasta experiência na gestão de recursos hídricos e no
desenvolvimento rural sustentável, o engenheiro agrônomo Procópio Lucena,
diretor geral do Igarn, lembrou que nos últimos 30 anos, este foi o governo que
mais focou na questão das barragens no Rio Grande do Norte: “isso garante
segurança hídrica, segurança da população, mais água para consumo humano, para
atividades que geram renda. O governo está no rumo certo.”
Além do Boqueirão de Angicos, a primeira fase do serviço de
manutenção inclui os seguintes reservatórios: Calabouço, no município de Passa
e Fica; Carnaúba (São João do Sabugi); Orós da Melancia (Fernando Pedroza);
Rodeador (Umarizal); Passagem (Rodolfo Fernandes); Tourão (Patu). Além deles,
na gestão da governadora Fátima Bezerra também foram realizadas obras de
manutenção em outros três reservatórios: Açude Lucrécia, com recursos do Banco
Mundial, via Programa Governo Cidadão; Barragem Tabatinga, em Macaíba, e
Passagem das Traíras, obra que vinha sendo executada pelo DNOCS, com recursos
federais e que ficou pronta em dezembro/24 para receber as águas do inverno de
2025.