A prisão ocorreu após o Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) apontar um possível descumprimento de medidas protetivas estabelecidas em favor de Maria da Penha e de suas duas filhas.
Conforme o Ministério Público, desde 2024 Viveiros estava proibido de divulgar informações relacionadas ao processo, além de mencionar ou divulgar imagens das vítimas em redes sociais, aplicativos e outros meios digitais.
A suspeita de violação das medidas teria surgido após a divulgação de uma entrevista concedida por Viveiros a um programa de televisão, cuja exibição estava prevista para este domingo.
O caso foi levado à Justiça pelo MPCE, que solicitou a adoção das medidas cabíveis diante do possível descumprimento da decisão judicial.
Viveiros já havia sido preso em Natal anteriormente, em 2002, em razão do caso envolvendo Maria da Penha. Em 2004, obteve progressão para o regime semiaberto e, posteriormente, em 2007, passou a cumprir liberdade condicional.
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