Projeto do MP seleciona Assú entre os municípios prioritários para fortalecer educação especial no RN.

Assú é um dos oito municípios do Rio Grande do Norte selecionados para integrar o Projeto IncluiRN — Fortalecendo a Educação Especial Inclusiva no RN, iniciativa do Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), em parceria com a Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN). A solenidade de assinatura do Termo de Adesão e Compromisso aconteceu nesta quarta-feira (5), no Auditório da Sede das Promotorias de Justiça de Natal, em Candelária.

Assú foi o único município selecionado na categoria de população superior a 50 mil habitantes. A seleção levou em conta critérios como distribuição populacional, quantidade de alunos inscritos na educação especial e grau de necessidade de suporte institucional, com base no Edital de Seleção Pública nº 001/2026 do Caop Inclusão.

O projeto tem como objetivo apoiar os sistemas municipais de ensino na implementação de medidas estruturantes para garantir a efetividade da política de Educação Especial Inclusiva, atendendo estudantes com deficiência, com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e com altas habilidades ou superdotação. A iniciativa é desenvolvida em parceria com o Programa de Pós-Graduação em Educação Especial (PPGEESP) da UFRN.

O prefeito Lula Soares celebrou a seleção do município. “Ser escolhido para esse projeto é o reconhecimento de que Assú está no caminho certo e de que a educação especial é uma prioridade da nossa gestão. Vamos honrar esse compromisso, porque toda criança merece uma escola que a acolha, que a respeite e que acredite no seu potencial”, afirmou.

O secretário Amilton de Oliveira destacou o significado da adesão para a rede municipal de ensino. “A educação especial inclusiva precisa de apoio, de estrutura e de formação, e o IncluiRN nos oferece exatamente isso. É um passo importante para que cada aluno, independentemente de sua condição, tenha o direito à educação garantido de verdade”, afirmou.

Na solenidade, estavam presentes o promotor de Justiça do MPRN Guglielmo Castro, Leonardo Dantas Nagashima, promotor de Justiça e chefe de Gabinete da Procuradoria-Geral de Justiça do RN, Rubens do Nascimento, pró-reitor de Pós-Graduação da UFRN, e Katiene da Silva, professora doutora e coordenadora do Mestrado em Educação Especial da UFRN. Representando Assú, estiveram presentes o secretário municipal de Educação, Amilton de Oliveira, e a equipe técnica da Secretaria.