Aprovado projeto que aumenta pena de homem que agredir mulher na frente dos filhos

A Câmara aprovou, nesta quarta-feira, 06, um projeto de lei que aumenta a pena por lesão corporal, quando cometida como violência doméstica na frente dos filhos da vítima. A matéria será enviada ao Senado. O PL estabelece um aumento que pode variar entre um terço até a metade da pena, quando a lesão for cometida contra uma mulher “na presença física ou virtual de descendente ou de ascendente”, o que engloba também pais e mães da vítima.

Atualmente, lesões contra mulheres no contexto doméstico têm pena de reclusão que pode variar de um a quatro anos. Quando cometida contra ascendente, descendente ou cônjuge, a pena pode aumentar em até um terço. O projeto está entre os apreciados nesta quarta, em comemoração ao “Dia Nacional de Mobilização dos Homens pelo Fim da Violência contra Mulheres”.

O plenário também aprovou um outro projeto. Este permite a juízes decretarem medidas cautelares de ofício, ou seja, sem serem provocados, nos crimes tipificados na Lei Maria da Penha. Isto ajusta a atual legislação, que estabelece que as medidas cautelares precisam ser requeridas pelo Ministério Público, pela defesa da vítima, ou por representação do delegado de polícia. A matéria também será enviada ao Senado.

Com isto, juízes passam a poder converter a prisão em flagrante em preventiva, decretar a prisão preventiva, proibir o agressor de manter contato com a vítima e até mesmo estabelecer que o autor do crime passa a ser obrigado a usar a tornozeleira eletrônica.

SÓ NO BRASIL: Nikolas Ferreira é condenado por chamar HOMEM de HOMEM. veja o vídeo

Os desembargadores da 10ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais confirmaram nesta terça-feira, 5, a condenação do deputado Nikolas Ferreira (PL-MG). Segundo o entendimento deles, Nikolas teria cometido ofensas transfóbicas ao deputado conhecido por Duda Salabert (PDT-MG). “Eu ainda irei chamá-la de ‘ele’. Ele é homem. É isso o que está na certidão dele, independentemente do que ele acha que é”, afirmou o parlamentar nas redes.

O colegiado, no entanto, acolheu parcialmente pedido de Nikolas e reduziu o valor a ser pago por ofensa extrapatrimonial. Em primeiro grau, a indicação foi arbitrada em R$ 80 mil. Agora, os desembargadores determinaram que Nikolas pague R$ 30 mil. SÓ NO BRASIL MESMO

O acórdão destaca que os direitos à liberdade de expressão e de manifestação do pensamento não são absolutos e ressalta que ‘não pode se admitir que pensamentos manifestados de forma abusiva exponham indevidamente a intimidade ou acarretem danos à honra e à imagem das pessoas, ou que venham a ofender a dignidade de terceiros’.

Nas redes sociais, o deputado escreveu: “E se você discordar, já sabe…” A mensagem foi publicada junto com uma imagem do deputado Duda.

Fonte: CNN Brasil.

Vende-se um veículo tipo SPIN em Assú

Está à venda em Assú, um veículo tipo SPIN CHEV/ 1.8L, ano de fabricação 2018 modelo 2018 MT LT combustível Álcool/ Gasolina. cinco lugares. Os interessados é so ligar para: 84 99991-8359 (WhatsApp).

Itajá: Os alunos recebem atendimentos de Nutrição, Fonoaudiologia, Odontologia e Serviço Social

Os alunos da escola Maria Lindalva da Cunha no Caraú receberam na manhã desta quarta-feira dia 06/12, atendimentos de Nutrição, Fonoaudiologia, Odontologia e Serviço Social e com isso, a coordenação do Programa Saúde na Escola encerra mais um ano de ações, onde muitos frutos foram colhidos como a implantação do projeto Língua Solta na Escola que tem a coordenadora Micarla Melo como idealizadora.

O Projeto consiste em detectar crianças e adolescentes em ações do PSE (Programa Saúde na Escola), com problemas de fala e dicção devido a língua presa, nome popular para anquiloglosia, onde detectado, essas crianças e adolescentes são encaminhados ao serviço de Saúde para tratamento e terapia pós cirúrgica quando necessário. Tivemos muitos beneficiados e a proposta é alcançar um número ainda maior de crianças.

Trabalho esse que é ofertado em conjunto com a Secretaria Municipal de Saúde e Secretaria Municipal de Educação.

Dois bandidos mortos em confronto durante operação Policial na cidade de Luiz Gomes no RN

Bandidos suspeitos de praticarem roubos, assaltos e homicídios entram em confronto com a polícia e são mortos no início da tarde desta quarta-feira (6), por volta das 13h, no Bairro das Casinhas, na cidade de Luís Gomes, no Alto Oeste do Rio Grande do Norte. 

As informações foram confirmadas pela Polícia Militar. O confronto foi durante operação coordenada pelo Comando de Policiamento Regional 5 (CPR V), em conjunto com o 7° Batalhão de Polícia Militar e executada pelo Grupo Tático Operacional (GTO), com o apoio das Guarnições de Luís Gomes e Major Sales.

De acordo com a Polícia Militar, as guarnições foram com foram cumprir um Mandado de Prisão expedido pelo Poder Judiciário da Comarca de Luiz Gomes e ao chegar no local foram recebidos a bala. Os policiais revidaram a injusta agressão onde aconteceu a troca de tiros e os dois suspeitos foram alvejando e socorridos para o Hospital Municipal, não resistiram aos ferimentos e vieram a óbito ao dar entrada na Unidade de Saúde.

Os dois envolvidos no foram identificados como Francisco Mateus Lopes Ferreira, de 24anos, conhecido como o "MT", que estava foragido da justiça. O segundo envolvido foi identificado apenas como "Márcio Mossoró". Todos os dois constando várias passagens pela polícia por roubos, assaltos e homicídios.

Durante a ação, a Polícia Militar conseguiu apreender uma arma de fogo. O Instituto Técnico-Científico de Perícia (Itep) foi acionado e os corpos dos suspeitos foram encaminhados para a a sede do órgão em Pau dos Ferros, a fim de passar por exames de necropsia 

Uma equipe da 77° Delegacia de Polícia Civil de Luís Gomes, compareceu ao local e deu início aos trabalhos de investigação da ação policial.

Itajá: Resultados preliminares dos Editais José Leão Chimbinha e Chiquinha Pessoa

A Prefeitura Municipal de Itajá por meio da Secretaria Municipal de Cultura torna público neste dia 30 de novembro de 2023 os resultados preliminares da fase de avaliação do mérito cultural dos projetos enviados para concorre aos Editais nº 001 José Leão Chimbinha - Audiovisual e Edital 002 Chiquinha Pessoa - Demais Categorias Culturais, da Lei Paulo Gustavo. A ação tem como objetivo o fomento direto de projetos e iniciativas culturais realizadas no âmbito do município de Itajá/RN, em conformidade com a Lei Complementar Federal n° 195/2022.

Assim, fica aberto o prazo para recurso contras as razões apresentadas a comissão de seleção com 3 (três) dias úteis a partir da publicação do resultado.

Acesse o resultado preliminar no link: https://itaja.rn.gov.br/.../RESULTADO-PRELIMINAR-JOSE...

Mulher de Triunfo Potiguar aplica golpes em vítimas de Assú, com falsa venda de carrinho para criança

FOCOELHO

Uma mulher da cidade de Triunfo Potiguar, vêm supostamente aplicando golpes em várias pessoas através de uma falsa venda na pagina do Facebook. Com um perfil de boa aparência, a mulher denominada no perfil como; Waleria Bianca, publicou um anuncio da venda de um carrinho de criança, no valor de R$ 150,00 reais.

Os interessados, entraram em contato através de mensagens e passaram a negociar com a mulher, que demostrou total interesse. Durante à negociação, ela pede para que o cliente envie metade do valor, ou até mesmo o valor completo da venda, para posteriormente enviar o carrinho.

Várias pessoas já foram vítimas da mesma prática de golpe, publicado pelo perfil de Waleria Bianca. A chave pix cadastrada para receber o pagamento é o valeriabiancatp@icloud.com, descriminado como cliente o NU Pagamentos. Uma das vítimas fez o pix no dia 19 de Novembro de 2023, por volta das 21:15. Ao concluir a negociação, a vítima é bloqueada das redes sociais, incluindo do WhatsApp no número 85 9 9837-7897, que corresponde à uma conta comercial.

Em vários grupos, diversos áudios circulam, informando que outras pessoas foram vítimas do mesmo golpe, quando a mulher anuncia uma venda, mas não entrega o produto aos compradores. De acordo com moradores de Triunfo Potiguar, a mulher denominada como Waleria Bianca, mora próximo a delegacia do município.

Uma mulher de Assú, publicou em grupos no WhatsApp, que teria sido vítima do golpe, e desde que fez a divulgação, outras pessoas também surgiram dizendo que caíram no mesmo golpe. As vítimas consistem com comprovantes de pagamento, que se tornarão como provas, que deverão ser anexadas no Boletim de Ocorrência que será registrado na delegacia de polícia civil de Assú. O espaço fica aberto, caso a Waleria Bianca, queira se pronunciar. Informações Jalison Ferreira.

Polícia Civil apreende adolescente em Alto do Rodrigues, no vale do Açu

Policiais civis da 60ª Delegacia de Polícia Civil (DP de Pendências), com o apoio de equipes da 59ª Delegacia de Polícia Civil (DP de Macau) e da Delegacia Especializada em Atendimento à Mulher de Macau (DEAM/Macau), deram cumprimento, nesta quarta-feira (06), a um mandado de busca e apreensão de um adolescente em Alto do Rodrigues.

As informações foram advindas do Laboratório de Crimes Cibernéticos - CIBERLAB (DIOPI/SENASP) do Ministério da Justiça e Segurança Pública que coordena a operação Escola Segura combatendo a prática de crimes de ódio em ambiente cibernético.

De acordo com as investigações, o adolescente de 15 anos estaria envolvido na prática de atos infracionais análogos aos crimes de ameaça, tortura e instigação ao suicídio, os quais foram praticados por meio da Internet.

Ele teria induzido adolescentes a realizarem chamadas de vídeo para se apresentarem em situações íntimas. Depois, teria as ameaçado com a divulgação de suas imagens e identidades caso não cometessem automutilação, entre outras condutas.

O adolescente confirmou ter praticado atos infracionais contra mais de quarenta vítimas. As investigações prosseguem para a total elucidação dos fatos e identificação de outras vítimas.

Ademais, o adolescente divulgou conteúdos resultantes dos atos infracionais na Dark Web. Ele foi encaminhado para o sistema socioeducativo, onde permanecerá à disposição da Justiça.

A Polícia Civil solicita que a população continue enviando informações, de forma anônima, por meio do Disque Denúncia 181.

Fonte: Secretaria de Comunicação Social da Polícia Civil/RN – SECOMS

Motorista Potiguar é preso transportando 355kg de maconha do Ceará para o Rio Grande do Norte

A Polícia Rodoviária Estadual do Ceará apreendeu nesta terça feira 05 de dezembro de 2023, 355 quilos de maconha durante uma abordagem a um veículo modelo Corsa Classic, no município de Aquiraz, na Região Metropolitana de Fortaleza no estado do Ceará.

José Elieberti Viana, que segundo informações é morador de Baraúna no Rio Grande do Norte foi abordado no fim da tarde na CE-350, próximo ao limite de Aquiraz com o município de Cascavel.

De acordo com a PRECE a droga estava ocupando todo o banco traseiro e o porta-malas do veículo. O suspeito foi preso e encaminhado juntamente com a maconha para a delegacia da Polícia Civil de Aquiraz, onde deverá ser autuado por tráfico de droga interestadual.

O motorista permaneceu calado, mas a polícia acredita que a droga foi pego em Fortaleza e estaria sendo levada para o Rio Grande do Norte. A droga estava dividida em tabletes de 1 kg cada. Ao todo, foram apreendidos 355 tabletes de maconha. Fim da Linha.

Governo do RN vai enviar à Assembleia Legislativa projeto de lei para combater assédio

O Governo do Estado anunciou nesta segunda-feira (04) que enviará à Assembleia Legislativa um projeto de lei visando prevenir e enfrentar o assédio moral, sexual e outras formas de violência no âmbito da administração pública estadual.

A governadora Fátima Bezerra destaca que o projeto abrange o combate de todas as formas de assédio, seja sexual ou de qualquer outra forma (moral, institucional, religioso, entre outros).

A iniciativa estabelece uma série de medidas que visam a criar um ambiente de trabalho mais seguro e saudável na administração estadual, bem como estabelece regras para recebimento e acompanhamento de manifestações e denúncias.

A governadora ressalta que a intenção é estabelecer um local de trabalho saudável para todos os servidores públicos. “A intenção é criar um ambiente acolhedor, baseado em empatia, respeito, solidariedade e apoio mútuo”, justificou.

A controladora-geral do Estado, Luciana Daltro, destaca que a legislação terá um papel preventivo, detectivo e de responsabilização, fazendo com que o Estado se comprometa com a saúde mental de seus trabalhadores.

A proposta não se limita à prevenção do assédio, mas também inclui a responsabilização de servidores que possam atuar de maneira inadequada. A controladora-geral afirma que o combate ao assédio, a partir da aprovação deste projeto de lei, será uma prioridade e que não será tolerado dentro da administração pública estadual.

Luciana Daltro enfatiza que a iniciativa ganha ainda mais relevância ao reconhecer a vulnerabilidade das mulheres no ambiente de trabalho e no combate às práticas de machismo e misoginia.

A iniciativa também institui o dia 02 de maio como o Dia Estadual de Enfrentamento ao Assédio Moral, Assédio Sexual e a outras formas de violência no âmbito dos órgãos e entidades do Poder Executivo.

O secretário estadual de Administração, Pedro Lopes, destaca que o texto do projeto de lei contou com a participação de diversos órgãos do governo, bem como contribuições de sindicatos e associações, representando diversos setores dos Servidores Públicos.

“O projeto reflete o olhar dos gestores, dos servidores e das representações de servidores. Esperamos que o projeto seja aprovado em breve na Assembleia”, encerrou o secretário.

Dia Mundial de Combate à AIDS é destaque em Sessão Solene no Legislativo Potiguar

A Assembleia Legislativa do RN realizou, na tarde desta terça-feira (5), Sessão Solene em alusão ao Dia Mundial de Luta Contra a AIDS. De proposição dos deputados Adjuto Dias (MDB) e Terezinha Maia (PL), o encontro contou com a presença de representantes das secretarias estadual e municipal de Saúde, do Serviço de Atendimento Especializado (SAE) de Natal e do Grupo Atrevida Brasil, além de outras instituições e membros da sociedade civil organizada ligados ao tema.

O deputado Adjuto Dias iniciou seu discurso falando das dificuldades sofridas pelas pessoas portadoras da doença na época do seu surgimento.

“Quando uma pessoa recebia o diagnóstico de soropositividade para o HIV, há quarenta anos, era como a decretação de um fim rápido e precoce. E muitas vidas, de fato, foram interrompidas por um vírus até então desconhecido e sobre o qual foram depositados estigmas e preconceitos. Mas essa realidade vem mudando. Primeiro, porque houve uma melhor compreensão sobre o vírus, sua transmissão e manifestações, acompanhada da disseminação de informações, para que as pessoas compreendessem de fato o que era o HIV; segundo, pelo próprio avanço da ciência, que conseguiu disponibilizar tratamentos mais eficientes”, disse o parlamentar... CONTINUE LENDO...

PM do 10º Batalhão prende indivíduo por furto na cidade de Angicos/RN

Por meio do CPR IV, na área do 10º Batalhão de Polícia Militar em sua 2ª Companhia, realizou ontem (04/12), na cidade de Angicos/RN, a prisão de um indivíduo por furto.

A guarnição (GU) da Rádio Patrulha estava em patrulhamento no centro da cidade de Angicos/RN, quando recebeu a denúncia de a pessoa de Elieude Vieira da Silva, estaria vendendo produtos furtados na madrugada do dia anterior, após diligências o suspeito foi encontrado, abordado e encontrado itens do furto.

A Polícia Militar conduziu os acusados para a Delegacia de Polícia Civil em Angicos/RN para a realização dos procedimentos.

As guarnições operacionais seguem realizando diuturnamente o patrulhamento e abordagens pela cidade de Angicos/RN, que vem seguindo com a política de maior ostensividade para prevenir e dar uma resposta aos crimes, caso venham ocorrer.