terça-feira, 9 de abril de 2024

Chefe do executivo de Pendências está em Brasília em busca de melhorias para sua cidade


Desde ontem, estou em Brasília engajado na Mobilização Municipalista, acompanhado por colegas prefeitos, com o objetivo primordial de buscar uma solução definitiva para a desoneração da folha de pagamento dos municípios.

Este esforço coletivo não se restringe apenas à questão da folha municipal, mas também aborda temas cruciais como a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 66/2023, que trata sobre o parcelamento especial da previdência e precatórios, além da ampliação da Reforma da Previdência e outros assuntos pertinentes em discussão.

A emenda em anexo propõe a inclusão dos municípios no novo parcelamento previdenciário das dívidas tanto com o regime geral quanto com o regime próprio, assim como no novo regime especial de precatórios.

Além disso, estende-se aos municípios as medidas da última reforma previdenciária realizada para a União, incluindo a desoneração da folha de pagamento. De acordo com essa proposta, a alíquota patronal do Regime Geral de Previdência Social (RGPS) será gradualmente ajustada, passando a ser de 8% em 2024, 10% em 2025, 12% em 2026 e 14% a partir de 2027.

Dia Nacional da Biblioteca: Escola de Governo reúne acervo com mais de 5 mil títulos na Biblioteca de Administração Pública


Nesta terça-feira (9) é celebrado o Dia Nacional da Biblioteca. Em alusão à data, a Secretaria de Estado da Administração (Sead) convida servidores públicos e cidadãos externos a conhecerem ou revisitarem a sua Biblioteca de Administração Pública, que possui um acervo composto de 5.308 títulos distintos, sendo 10.718 o total de exemplares atualmente. Os itens incluem livros, periódicos nacionais, artigos científicos, projetos acadêmicos, monografias e trabalhos de conclusão de curso, além de catálogos, folhetos, coleções especiais e cd-roms.

"As bibliotecas são fontes inesgotáveis de conhecimento. Neste Dia Nacional da Biblioteca, convido servidores públicos, seus familiares, a comunidade em geral, para visitarem a nossa Biblioteca. Em meio às nossas estantes, há muito conteúdo interessante para ser apreciado e multiplicado”, destacou o secretário Pedro Lopes.

Aberta da segunda a sexta-feira, das 8h às 17h, para quaisquer cidadãos que desejem usufruir do local para estudos ou consulta de material, a biblioteca fica localizada no piso superior da Escola de Governo (EGRN), no Centro Administrativo do Estado, em Natal. O espaço oferece, além dos serviços de empréstimo e devolução de livros, orientações quanto às normas da ABNT para os usuários, auxílio à pesquisa, computadores com acesso à internet, salas climatizadas de estudo individual e coletiva. Em média, mais de 100 pessoas usufruem do espaço mensalmente.

Especializada em Administração Pública e Gestão Governamental, a biblioteca foi criada com o objetivo principal de tratar e disseminar informações que auxiliem os servidores públicos na melhoria da gestão pública e que contribuam para a consolidação do conhecimento sobre Administração Pública no Brasil. Segundo o diretor-geral da EGRN, professor João Emanuel Evangelista, o espaço tem estendido o saber daqueles que procuram o espaço para realizar seus estudos e pesquisas.

“A Biblioteca da Escola de Governo disponibiliza aos usuários um ambiente amplo para seus estudos e consultas acadêmicas. Nesse sentido, dá suporte para as capacitações realizadas nas salas de aula da instituição, em especial aos cursos de pós-graduação, disponibilizando títulos para consulta e empréstimo, a fim de provocar estudos mais aprofundados na área da Gestão Pública”, destacou.

Além de oferecer acesso ao conhecimento, a biblioteca também é um espaço para o crescimento pessoal e profissional. De acordo com o pesquisador bolsista de Biblioteconomia, Vagner Gomes, que trabalha no local, os usuários têm a oportunidade de explorar materiais educacionais e se atualizar sobre as tendências e práticas mais recentes em administração pública, enriquecendo assim suas habilidades e conhecimentos.

“A Biblioteca de Administração Pública desempenha um papel fundamental na promoção da educação, no desenvolvimento profissional e na melhoria contínua da gestão pública, representando um recurso valioso para a comunidade como um todo. Para quem ainda não conhece o espaço, penso que deveria conhecer logo”, resumiu o bibliotecário.

BIBLIOTECA VIRTUAL

A Biblioteca da Escola de Governo ganhou em 2022 um espaço online, com produção científica de instituições parceiras como UFRN, IFRN, UERN e Fapern. Intitulada Biblioteca Virtual do RN Luís Felipe Fernandes Freire, o ambiente subsidia as Redes Cooperativas de Pesquisas e suas publicações, além de propagar conhecimento produzido dentro do Rio Grande do Norte. O domínio é o www.bibliotecavirtual.rn.gov.br.

Para mais informações sobre a biblioteca, basta entrar em contato através do e-mail bibliotecaeg@sead.rn.gov.br.

Fotos: Aldecy Júnior


Carros pegam na BR 304 em estrada de Macaíba


Dois veículos pegaram fogo após uma colisão na BR-304, em Macaíba, Região Metropolitana de Natal. De acordo com a Polícia Rodoviária Federal, ninguém se feriu. O trânsito na rodovia ficou parcialmente interditado.

Vídeos que circulam nas redes sociais mostram os veículos - um Saveiro e um Renegade - incendiados. Segundo informações preliminares, o acidente teria sido provocado após um dos motoristas passar mal durante a viagem.

A PRF e o Corpo de Bombeiros foram acionados pelo local.

Afonso Bezerra: Eugênio da Padaria lidera com 44% para Prefeitura segundo pesquisa Sensatus/BG


O instituto Sensatus realizou pesquisa eleitoral no município de Afonso Bezerra. A pesquisa foi realizada entre os dias 27 e 28 de março, com 400 entrevistas, margem de erro de 4,8% e foi registrada no TRE-RN com o número RN-03685/2024.

O cenário estimulado apontou a liderança de Eugênio da Padaria com 44,50% das intenções de voto, contra 41% de Haroldo de Jango, enquanto 9,25% não responderam e 5,25% votariam branco ou nulo.

No cenário espontâneo para Prefeitura de Afonso Bezerra, a pesquisa Sensatus mostrou uma disputa acirrada com empate técnico entre os dois principais candidatos. Eugênio da Padaria tem 32,75% contra 32,25% de Haroldo de Jango, 23% não sabem, 7,75% branco ou nulo, 2,5% homem do pão, 1,25% Neto e 0,25% votariam no candidato do prefeito e Vilmar.

Médico encontra barata dentro da vagina de paciente em hospital


Uma mulher deu entrada em um hospital de Tegucigalpa, capital de Honduras, com incômodo vaginal. Durante o atendimento, os médicos encontraram uma barata na genitália da paciente.

O que aconteceu

Mulher foi ao ginecologista e relatou uma sensação "muito estranha e de inquietação" nas partes íntimas. Ao examiná-la, a equipe médica usou um espéculo, equipamento que auxilia na realização de exames íntimos em mulheres, e eles ficaram surpresos ao encontrarem o inseto, que já estava morto.

Paciente estava "angustiada". "Ela disse que tinha algo incomum na vagina, que a impedia de dormir. Ela chegou no hospital inquieta. Quando a examinamos, encontramos o inseto morto no interior de sua vagina", explicou o ginecologista Marco Calix ao Daily Mail.

A barata morta foi extraída da vagina da mulher. Calix disse não saber em quais circunstâncias a barata foi parar na vagina da mulher ou por quanto tempo o inseto permaneceu lá.

O ginecologista ressaltou que esse tipo de incidente é perigoso. A presença de insetos na região íntima pode causar danos internos na parede vaginal, além de provocar corrimento anormal, sangramento, inchaço ou erupção na pele.


VIREI FÃ DESSE CARA: Elon Musk chama Moraes de ‘ditador brutal’ e diz que ministro do STF tem Lula em ‘coleira’


O empresário bilionário sul-africano Elon Musk, dono da rede social X (antigo Twitter), usou a plataforma para criticar o ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Alexandre de Moraes, na noite desta segunda-feira (8). Em tradução do inglês, ele questionou “Como Alexandre de Moraes se tornou ditador no Brasil?” e afirmou que “Ele [Moraes] está com o [presidente] Lula na coleira”.

Mais cedo, Musk chamou Moraes para conversar “abertamente” sobre as decisões do STF sobre as redes sociais. A declaração e a crítica na rede social ocorrem após o ministro determinar inclusão do empresário no inquérito sobre as milícias digitais.

No domingo (7), Moraes determinou abertura de investigação sobre Musk para apurar eventual prática de obstrução à Justiça, organização criminosa e incitação ao crime por parte dele. O ministro estabeleceu, ainda, multa diária de R$ 100 mil para cada perfil bloqueado judicialmente que for reativado pela plataforma.

R7

Afonso Bezerra: Distribuição de CESTAS BÁSICAS acontece hoje(09)


Nesta terça-feira (09) tem distribuição de CESTAS BÁSICAS. Os beneficiários do programa Alimenta Cidadão de Afonso Bezerra vão poder receber as cestas a partir das 8h. Para retirada, é necessário levar documento oficial com foto.

A distribuição acontece nos dois turnos:

No depósito da merenda escolar pela manhã e na zona Rural durante a tarde.

Assu: Atenção, população!


O atendimento da UBS Severino Maia, no bairro Lagoa do Ferreiro, nos dias 09/04 a 12/04, serão realizados na UBS Ofélia Wanderley, localizada no Bairro Bela Vista, em virtude da Unidade estar passando.

Taxa de licenciamento para veículos com placas finais 5 e 6 vence esta semana


O prazo para o pagamento da taxa de licenciamento de veículos com placas finais 5 e 6 termina nesta quinta-feira (11) e sexta-feira (12), respectivamente. O Departamento Estadual de Trânsito do RN (Detran) informa que 314.828 veículos precisam efetuar o pagamento da taxa, o equivalente a 20,1% da frota veicular de todo Rio Grande do Norte.

A taxa de licenciamento é um dos débitos obrigatórios para emissão o Certificado de Registro de Licenciamento de Veículo (CRLV), documento exigido para que os veículos circulem nas vias. Conduzir sem portar o CRLV é uma infração gravíssima, com multa de R$ 293,47 e sete pontos na carteira de habilitação, de acordo com o Art.230 do Código de Trânsito Brasileiro (CTB). O veículo pode também ser apreendido e removido ao pátio do Detran.

A taxa de licenciamento veicular no RN tem o valor de R$ 90, valor mantido sem reajuste desde o ano de 2018, representando um dos licenciamentos mais baixos entre todos os estados brasileiros. Com a taxa de licenciamento e os demais débitos obrigatórios do veículo pagos em dia, o proprietário pode emitir o CRLV 2024. Desde 2020, o CRLV é apenas Digital, podendo também ser portado pelo condutor numa via impressa em papel comum.

Pagamento dos débitos

Para fazer o pagamento da taxa de licenciamento (e demais débitos veicular), o condutor deve acessar Portal de Serviços do Detran/RN (https://portal.detran.rn.gov.br), clica em Login, preenche CPF e Senha (quem não for cadastrado, clica em “Criar uma conta”), escolhe a opção "Veículo”, depois seleciona “Consulta de Veículo”, aparecerá uma tela solicitando o preenchimento da Placa e Renavam. Em seguida, os dados do veículo serão apresentados.

Os correntistas do Banco do Brasil podem ainda realizar o pagamento via aplicativo de celular. Seguindo a sequência de opções: Pagamentos > Impostos e Taxas > Débitos de Veículos > Rio Grande do Norte > Débitos Veículos > Renavam e Placa.

O Detran reforça que os cidadãos devem estar atentos e só pagar os débitos do veículo mediante a emissão dos boletos no canal oficial do Detran, ou seja, pelo Portal de Serviços do Detran (portal.detran.rn.gov.br). O Detran informa ainda que o órgão não envia boletos e nem guias de pagamento por e-mail ou mensagens de WhatsApp.

Acompanhe o Calendário de Licenciamento 2024.

 Assessoria de Comunicação Detran/RN

segunda-feira, 8 de abril de 2024

ESCOLA DO PORÉ RECEBE REFORMA NA ESTRUTURA PELA PREFEITURA DO ASSÚ



Em visita às obras de reestruturação e melhorias na estrutura da Escola Elias Souto, no Poré, o prefeito do Assú, Gustavo Soares, constatou o avanço das obras na unidade educacional. Na visita, estiveram presentes secretários de gestão, funcionários da escola e comunidade.

A reforma completa dará nova estrutura à cobertura, parte elétrica, hidráulica e pintura. Atualmente, a escola já é climatizada e a obra chega para agregar valor ao melhoramento da estrutura e ambiente escolar, dando mais condições de aprendizado aos alunos assuenses assim como condições de trabalho aos servidores.

Secretária de Educação e Cultura visita obra de drenagem de águas pluviais


A Secretária de Educação e Cultura de Serra do Mel, Milane Azevedo, juntamente com equipe, realizou visita técnica à obra de drenagem das águas pluviais no município.

Esta obra foi uma demanda trazida à Secretaria pela gestora, Mônica Neris, e pela vereadora Netinha, e foi prontamente atendida devido à urgência causada pelas intensas chuvas ocorridas nos últimos dias.

A preocupação em cuidar das estruturas físicas das escolas do município demonstra o compromisso com uma educação de qualidade. 

"Estamos sempre buscando melhorar nossa educação de todas as formas possíveis, e investir na infraestrutura das escolas é parte essencial desse processo”, destacou Milane.

Essas melhorias não apenas proporcionam um ambiente mais seguro e adequado para os alunos e professores, mas também contribuem significativamente para o bem-estar e aprendizado de toda a comunidade escolar.

URGENTE: Musk diz em live que Moraes pediu pra dizer que suspensões eram por termos de uso


Elon Musk afirma que Twitter teria que simular razões para suspensões de contas ordenadas por Moraes.

Elon Musk diz que X (antigo Twitter) teria que fingir que suspensões de contas determinadas por Moraes eram por violações aos Termos de Uso.

Tivemos de fingir que Moraes não suspendeu contas”, publicou o bilionário no X (antigo Twitter). Elon Musk afirmou hoje que teve de mentir para usuários da plataforma que tiveram suas contas suspensas por Alexandre de Moraes. “Não podíamos dizer a eles que a suspensão foi por causa do Alexandre de Moraes”, disse.

Musk ainda convidou o ministro do STF para um debate aberto. “O que diz, Alexandre?”, escreveu Musk.

Havia demandas do juiz Alexandre que seria para suspender contas imediatamente. Nós temos, tipicamente, duas horas para suspender uma conta ou enfrentar multas massivas. E a gota d’água foi que tivemos demandas para suspender membros do Parlamento e grandes jornalistas. E, ainda mais, não podíamos dizer a eles que isso foi por causa do Alexandre de Moraes. Tivemos que fingir que foi por causa dos nossos termos de serviço. Essa foi a gota d’água, e dissemos não.

Elon Musk

Fonte Folha Destra