Estado torna-se o segundo do
país a aderir à iniciativa do Governo Federal - Foto: Carmem FelixSob um clima de emoção e
sentimento de justiça, o Rio Grande do Norte aderiu nesta sexta-feira (26) ao
Pacto Nacional Brasil Contra o Feminicídio, conhecido como pacto “Todos por
Todas”, compromisso assumido pelos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário
e coordenado pelo Governo Federal para articular políticas de prevenção,
proteção às mulheres.
Ao lado da primeira-dama do
Brasil, Janja Lula da Silva e da ministra das Mulheres, Márcia Lopes, a
governadora Fátima Bezerra assinou, em solenidade realizada no auditório da
reitoria da UFRN, o documento que articula ações permanentes entre os três poderes
para reduzir a impunidade e assegurar o acolhimento das vítimas. Após a
adesão do Ceará, o RN é o segundo estado brasileiro a firmar o pacto.
O ato integrou a programação do
evento Diálogos Federativos – Sistema Único de Segurança Pública: Caminhos para
o Fortalecimento da Cooperação Federativa. Promovido pelo Governo Federal, pela
Associação Brasileira de Municípios e pelo Governo do Estado, o encontro reúne
gestores e especialistas dos três níveis de governo para discutir o
fortalecimento da cooperação federativa, da governança e do financiamento do
Sistema Único de Segurança Pública.
Cooperação entre poderes
O Pacto Nacional Brasil Contra o
Feminicídio foi estruturado com base no entendimento de que o enfrentamento à
violência contra as mulheres depende da atuação integrada dos três Poderes da
República e da cooperação permanente entre União, estados, municípios e demais
instituições.
A iniciativa parte do
reconhecimento de que nenhuma instituição, de forma isolada, consegue responder
à complexidade do problema. Por isso, estabelece mecanismos de articulação
entre os entes federativos para fortalecer as políticas de prevenção, proteção
e enfrentamento à violência de gênero.
Proteção às mulheres
A governadora Fátima Bezerra
destacou que a adesão do Rio Grande do Norte representa um compromisso político
do Estado com o fortalecimento das políticas de proteção às mulheres. ” Esse
não é apenas um ato burocrático, é um ato político. Significa reunir o Poder
Executivo, o Judiciário, o Legislativo, o movimento de mulheres e a sociedade
civil em torno do compromisso de ampliar e fortalecer as políticas públicas de
proteção à vida das mulheres”.
A chefe do Executivo destacou a
expansão da Patrulha Maria da Penha para todas as regiões do estado, medida que
exigiu investimentos do Governo do Estado e ampliou o acompanhamento das
mulheres beneficiadas por medidas protetivas. “São vidas preservadas, e isso
mostra a importância de as mulheres denunciarem e buscarem os canais de
proteção”, afirmou, acrescentando a criação de sete novas Delegacias
Especializadas de Atendimento à Mulher.
Memória das vítimas
Em um momento de emoção, a
primeira dama Janja recordou os nomes de mulheres potiguares vítimas de
mulheres assassinadas. “O Estado presta homenagem à memória dessas mulheres e
reafirma seu compromisso permanente com a proteção da vida. Mais do que um gesto
de respeito, este é um chamado à responsabilidade coletiva de transformar a
indignação em ação e a memória em políticas públicas capazes de prevenir novas
violências e preservar outras vidas. O Rio Grande do Norte celebra a adesão ao
Pacto Nacional Brasil contra o Feminicídio, iniciativa lançada pelo presidente
Luiz Inácio Lula da Silva, em fevereiro de 2026, e considerada um dos mais
importantes esforços institucionais já construídos na história do nosso país
para enfrentar a violência contra as mulheres”, declarou.
A ministra das Mulheres, Márcia
Lopes, afirmou que a adesão do estado ao pacto fortalece o compromisso
institucional dos três Poderes no enfrentamento à violência contra as mulheres.
“A assinatura do pacto pela governadora Fátima Bezerra, ao lado do Tribunal de
Justiça e da Assembleia Legislativa, representa um passo decisivo para avaliar
os índices de violência, a estrutura da rede de atendimento e consolidar uma
atuação integrada e permanente em defesa da vida das mulheres”, declarou.
Participaram da assinatura do
Pacto Nacional Brasil Contra o Feminicídio o secretário Nacional de Segurança
Pública do Ministério da Justiça, a deputada federal Natália Bonavides e o
deputado federal Fernando Mineiro Francisco Lucas; o secretário Nacional de
Assuntos Federativos, Ilário Marques; a desembargadora Berenice Capuxú; o
secretário da Segurança Pública, Francisco Araújo; a secretária da Semjidh,
Júlia Arruda;o reitor em exercício da UFRN, Hênio Miranda; o presidente da
Femurn, José Augusto Rêgo.
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