Assú é um dos oito municípios do Rio Grande do Norte
selecionados para integrar o Projeto IncluiRN — Fortalecendo a Educação
Especial Inclusiva no RN, iniciativa do Ministério Público do Rio Grande do
Norte (MPRN), em parceria com a Universidade Federal do Rio Grande do Norte
(UFRN). A solenidade de assinatura do Termo de Adesão e Compromisso aconteceu
nesta quarta-feira (5), no Auditório da Sede das Promotorias de Justiça de
Natal, em Candelária.
Assú foi o único município selecionado na categoria de
população superior a 50 mil habitantes. A seleção levou em conta critérios como
distribuição populacional, quantidade de alunos inscritos na educação especial
e grau de necessidade de suporte institucional, com base no Edital de Seleção
Pública nº 001/2026 do Caop Inclusão.
O projeto tem como objetivo apoiar os sistemas municipais
de ensino na implementação de medidas estruturantes para garantir a efetividade
da política de Educação Especial Inclusiva, atendendo estudantes com
deficiência, com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e com altas habilidades
ou superdotação. A iniciativa é desenvolvida em parceria com o Programa de
Pós-Graduação em Educação Especial (PPGEESP) da UFRN.
O prefeito Lula Soares celebrou a seleção do município.
“Ser escolhido para esse projeto é o reconhecimento de que Assú está no caminho
certo e de que a educação especial é uma prioridade da nossa gestão. Vamos
honrar esse compromisso, porque toda criança merece uma escola que a acolha,
que a respeite e que acredite no seu potencial”, afirmou.
O secretário Amilton de Oliveira destacou o significado da
adesão para a rede municipal de ensino. “A educação especial inclusiva precisa
de apoio, de estrutura e de formação, e o IncluiRN nos oferece exatamente isso.
É um passo importante para que cada aluno, independentemente de sua condição,
tenha o direito à educação garantido de verdade”, afirmou.
Na solenidade, estavam presentes o promotor de Justiça do
MPRN Guglielmo Castro, Leonardo Dantas Nagashima, promotor de Justiça e chefe
de Gabinete da Procuradoria-Geral de Justiça do RN, Rubens do Nascimento,
pró-reitor de Pós-Graduação da UFRN, e Katiene da Silva, professora doutora e
coordenadora do Mestrado em Educação Especial da UFRN. Representando Assú,
estiveram presentes o secretário municipal de Educação, Amilton de Oliveira, e
a equipe técnica da Secretaria.