O município de Areia Branca, com cerca de 30 mil
habitantes, enfrenta um dos piores quadros de contaminação pelo novo
coronavirus na região Oeste do Rio Grande do Norte. A situação é tão grave, que
neste final de semana, haviam seis pessoas internadas nos hospitais de Mossoró
com covid-19.
Uma senhora de 60 anos não resistiu a infecção causada pelo
Covid-19 nos pulmões. Outros cinco pacientes estão internados no Hospital de
Campanha São Luiz, sendo um em estado muito grave. Seria esta uma consequência
direta da falta de consciência da população ou de fiscalização por parte da
Prefeitura Municipal?
A reportagem do PORTAL MOSSORO HOJE esteve nesta
terça-feira na cidade Areia Branca para entender a situação. Os moradores
contaram que a fiscalização por parte do Poder Público Municipal é muito falha
e que há cerca de 10 ou 15 dias os mais jovens aproveitaram quebrar o decreto
de isolamento social, fazendo festa com paredão de som na praia.
A prefeita
Iraneide Rebouças não pode reclamar que faltam recursos para fazer uma
fiscalização, fazer campanha e comprar máscaras e adotar outras medidas para evitar
o avanço do coronavirus no município, reduzindo assim número de
areiabranquenses hospitalizadas e em óbito, devido ao covid-19, na cidade de
Mossoró, que fica distante 40km.
No dia 6 passado, a prefeita Iraneide Rebouças
alegou a Lei 8.666, de junho de 1993, em seu Art. 25 para contratar Wendell
Eduardo dos Santos Batista, por R$ 200 mil reais, para fazer uma obra de arte
com mosaico na parede do Estádio de Futebol do Município, que não está sendo
usado pelos desportistas da cidade devido a pandemia.
Precisamente, o que
consta no Termo de Contratação publicado no Diário Oficial: “CONTRATAÇÃO DE
SERVIÇOS PARA PRODUZIR UMA OBRA DE ARTE, COM A TÉCNICA DO MOSAICO, DE
APROXIMADAMENTE 400M², PARA REVESTIR A PAREDE EXTERNA DO ESTÁDIO DR. GENTIL
FERNANDES EM AREIA BRANCA/RN”.
O que diz a Lei nº 8.666 de 21 de Junho de 1993
Regulamenta o art. 37, inciso XXI, da Constituição Federal, institui normas
para licitações e contratos da Administração Pública e dá outras providências
Art. 25. É inexigível a licitação quando houver
inviabilidade de competição, em especial: III - para contratação de
profissional de qualquer setor artístico, diretamente ou através de empresário
exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião
pública.
E o que diz a dispensa de licitação? Também preocupa as autoridades
sanitárias, em função do número de pessoas infectadas já internadas nos
hospitais de Mossoró, o quadro nas cidades de Assu, Serra do Mel e Apodi. Em
Serra do Mel, a reportagem do MOSSORO HOJE encontrou um número muito alto de
pessoas aglomeradas na praça, algumas conversando e outras fazendo caminhadas.
Em situação não tão grave, o prefeito de Itaú, Ciro/RN Bezerra, investigou o
foco do coronavirus no município, usando testes rápidos, diagnosticou as pessoas
infectadas, adotou medidas duras (lockdown) para não se espalhar aos demais
moradores do município.
Em Areia Branca, apesar do número alto de pessoas
internadas, não se fala em endurecer as medidas de contenção. 50% dos
internados no Hospital São Luiz, em Mossoró (nesta terça-feira, haviam 36), são
de cidades vizinhas e os outros 50% de Mossoró, que a gestora Rosalba Ciarlini
decidiu por afrouxar as medidas de contenção de avanço da doença, liberando
para o comércio funcionar, deixe que o cidadão use máscara e seguida as outras
regras sanitárias.
