Em Decisão proferida no dia 15 do mês passado, o Juiz Italo
Lopes Gondim, da 2ª Vara DA COMARCA DE Macau, determinou o bloqueio dos bens do
coordenador de campanha de Zé Antônio, Chico Paraíba.
A ação foi proposta pelo Ministério Público e ainda é uma
das inúmeras ações penais oriundas da operação Máscara Negra, que desbaratou
uma quadrilha que desviava dinheiro público da Prefeitura de Macau por meio de
superfaturamento de bandas e trios.
Comprovado o esquema de corrupção que existia dentro da
Prefeitura, o Ministério Público agora passar a buscar o ressarcimento do
dinheiro desviado, uma ação para cada contrato superfaturado. Para se ter uma
ideia, Chico Paraíba já responde a mais de 33 ações, e vem mais por aí.
Nessa ação civil pública de n. 0102407-38.2017.8.20.0105, o
Ministério Público demonstrou que que Chico Paraíba, então Presidente da
Fundação de Cultura de Macau e Flávio Veras (Prefeito) desviaram R$ 160 mil
apenas com a contratação da Banda Forro Pegado para o carnaval de 2012
Para decretar o bloqueio dos bens de Chico Paraíba e Flávio
Veras, o Juiz detalhou o esquema demonstrado pelo Ministério Público : “ No
caso, consta nos autos que o município de Macau/RN pagou a quantia de R$
160.000,00 para que a banda Forró Pegado se apresentasse durante duas horas no
dia 18/02/2012, enquanto, segundo pesquisa realizada pelo Ministério Público, o
preço médio cobrado pela banda para se apresentar em outros shows era de R$
40.000,00, denotando, assim, um sobrepreço no importe de R$ 120.000,00”
Na decisão, o Ministério Público e o Juiz detalham as
condutas criminosas de Chico Paraíba e Flávio Veras: “ “FRANCISCO GASPAR
PARAIBA foi quem realizou toda a negociação com os representantes das bandas
contratadas, ajustando as datas e determinando os preços superfaturados,
apresentando, na condição de Presidente da Fundação de Cultura de Macau, termo
de referência com preços superfaturados.” “FLÁVIO VERAS, então prefeito,
permitiu a contratação das bandas, sem observar as formalidades legais e com
preço superfaturados, além de ser o responsável pelos pagamentos. Ademais, ele
negociava diretamente com os empresários, sendo o responsável pelos preços
superfaturados”.
Não é por acaso que Chico Paraíba foi o escolhido o
coordenador de campanha da Coligação “resgatando Macau”, afinal, o candidato a
Prefeito, Zé Antônio também tem seus bens bloqueados pela Justiça pelos mesmos
crimes, recebimento de propina por superfaturamento.