CORRUPÇÃO: em Macau justiça bloqueia bens do coordenador de campanha de Zé Antônio

Em Decisão proferida no dia 15 do mês passado, o Juiz Italo Lopes Gondim, da 2ª Vara DA COMARCA DE Macau, determinou o bloqueio dos bens do coordenador de campanha de Zé Antônio, Chico Paraíba.

A ação foi proposta pelo Ministério Público e ainda é uma das inúmeras ações penais oriundas da operação Máscara Negra, que desbaratou uma quadrilha que desviava dinheiro público da Prefeitura de Macau por meio de superfaturamento de bandas e trios.

Comprovado o esquema de corrupção que existia dentro da Prefeitura, o Ministério Público agora passar a buscar o ressarcimento do dinheiro desviado, uma ação para cada contrato superfaturado. Para se ter uma ideia, Chico Paraíba já responde a mais de 33 ações, e vem mais por aí.

Nessa ação civil pública de n. 0102407-38.2017.8.20.0105, o Ministério Público demonstrou que que Chico Paraíba, então Presidente da Fundação de Cultura de Macau  e  Flávio Veras (Prefeito) desviaram R$ 160 mil apenas com a contratação da Banda Forro Pegado para o carnaval de 2012

Para decretar o bloqueio dos bens de Chico Paraíba e Flávio Veras, o Juiz detalhou o esquema demonstrado pelo Ministério Público : “ No caso, consta nos autos que o município de Macau/RN pagou a quantia de R$ 160.000,00 para que a banda Forró Pegado se apresentasse durante duas horas no dia 18/02/2012, enquanto, segundo pesquisa realizada pelo Ministério Público, o preço médio cobrado pela banda para se apresentar em outros shows era de R$ 40.000,00, denotando, assim, um sobrepreço no importe de R$ 120.000,00”

Na decisão, o Ministério Público e o Juiz detalham as condutas criminosas de Chico Paraíba e Flávio Veras: “ “FRANCISCO GASPAR PARAIBA foi quem realizou toda a negociação com os representantes das bandas contratadas, ajustando as datas e determinando os preços superfaturados, apresentando, na condição de Presidente da Fundação de Cultura de Macau, termo de referência com preços superfaturados.” “FLÁVIO VERAS, então prefeito, permitiu a contratação das bandas, sem observar as formalidades legais e com preço superfaturados, além de ser o responsável pelos pagamentos. Ademais, ele negociava diretamente com os empresários, sendo o responsável pelos preços superfaturados”.

Não é por acaso que Chico Paraíba foi o escolhido o coordenador de campanha da Coligação “resgatando Macau”, afinal, o candidato a Prefeito, Zé Antônio também tem seus bens bloqueados pela Justiça pelos mesmos crimes, recebimento de propina por superfaturamento.