O Supremo Tribunal Federal (STF) impôs ao Brasil um regime
de exceção, afirmaram militares da reserva, em carta divulgada no sábado 26.
Segundo os oficiais, a Corte está ferindo as bases democráticas do país ao
usurpar as atribuições exclusivas do Executivo e do Legislativo.
Os militares citam também a forma como os ministros lidaram
com as sugestões para a melhoria do processo eleitoral, qualificado como “sem
as condições mínimas que atestem sua segurança, transparência, veracidade,
rastreabilidade”.
“Infelizmente, o órgão que deveria se manifestar de forma
técnica e transparente sobre essas e quaisquer outras indagações futuras
mantém-se em silêncio, ignorando o pedido dos cidadãos”, diz um trecho. “É
notório que vivemos uma grave crise institucional, ante a constatação de que os
órgãos da cúpula do Poder Judiciário, como o STF e o TSE, vêm sistematicamente
se colocando acima das leis e de suas próprias competências, invadindo as
atribuições de outros Poderes, como repetidamente afirmado por doutos
juristas.”
Os militares observam que, em virtude desse cenário, é
natural e justificável que a população brasileira esteja se sentindo “indefesa,
intimidada e de mãos atadas”, pedindo socorro aos militares. A caserna
qualifica a si mesma como “o amparo para as preocupações dos cidadãos e a
solução para as suas angústias, como sua última instância”.
O retorno ao Estado de Direito e à observância dos
preceitos constitucionais democráticos, como a liberdade de expressão, de
ideias e de opiniões, seriam os anseios dos brasileiros neste momento. Os
oficiais consideram que a população quer a garantia de que sua vontade,
“democrática e soberana, seja realizada através de eleições confiáveis, com
processos transparentes, que possam ser auditados e rastreados em todas as
etapas”.
Os militares entendem que, continuado o atual quadro
político e institucional, o país corre “elevado risco” de ingressar em uma
convulsão social. “Os antecedentes apresentados anteriormente já indicam, sem
sombra de dúvidas, que estamos vivendo em um regime de exceção”, salientaram.
Eles afirmam há potenciais ameaças à segurança nacional no
sistema de votação brasileiro, “que não podem de forma alguma serem ignoradas”.
Pedem ainda que as medidas necessárias sejam adotadas pelo STF, para o imediato
restabelecimento da lei e da ordem.
“É chegada a hora de as autoridades e do povo brasileiro
saberem que as Forças Armadas não aceitarão que se tenha um candidato, qualquer
que seja ele, com quaisquer dúvidas sobre a legitimidade da escolha, livre e
soberana da vontade da maioria, tal como preconiza a Constituição”, advertem os
militares, “sob pena de sofrermos uma convulsão fratricida, com resultados
extremamente nefastos e consequências imprevisíveis para a soberania e para
segurança nacional do país”.
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