Governo do RN assina ordem de serviço para requalificação de praças do Centro Histórico de Natal

A governadora Fátima Bezerra assinou nesta terça-feira (24) a ordem de serviço para as obras de requalificação das praças Dom Vital, André de Albuquerque e Augusto Severo, localizadas no Centro Histórico de Natal. Com orçamento estimado em R$ 2,015 milhões, a previsão é de que as intervenções sejam concluídas em dezembro deste ano.

A governadora destacou a importância de entrega das praças para o resgate da memória do Rio Grande do Norte. “Não vamos medir esforços de jeito nenhum. As obras farão toda a diferença para estes locais históricos. Precisamos devolver as praças ao povo potiguar”, afirmou Fátima Bezerra.

Segundo o secretário de Infraestrutura, Gustavo Coelho, a Praça Augusto Severo, no bairro da Ribeira, será a primeira a receber os trabalhos de requalificação. A previsão é de que a empresa contratada instale o canteiro central ainda nesta semana.

As obras ainda incluem a conclusão da pavimentação, melhorias no paisagismo, uma nova fonte e também a iluminação. “De uma maneira geral, será um embelezamento de toda a área, revitalizando a praça histórica”, detalhou.

O projeto de requalificação foi aprovado pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN) e inclui a restauração de elementos históricos nas três praças.

A Praça André de Albuquerque, no bairro de Cidade Alta, já passou por uma obra quase completa, restando apenas a instalação de novos sistemas de iluminação.

A Praça Dom Vital, no mesmo bairro, será totalmente reconstruída, segundo o projeto aprovado pelo IPHAN. A unidade está localizada por trás da Igreja de Nossa Senhora do Rosário dos Pretos.

O superintendente do IPHAN no Rio Grande do Norte, João Gentil, afirmou que as obras terão prioridade. “Com o início das obras, a recuperação da memória vai andar e vai andar rápido”, garantiu ele. A Caixa Econômica Federal, responsável pelo financiamento, reforçou que a requalificação das praças faz parte do novo PAC.

Memória

As três praças fazem parte de um conjunto de requalificações que tiveram início em 2014, envolvendo recursos de R$ 9,4 milhões do PAC Cidades Históricas. Anteriormente, foram revitalizadas as praças Sete de Setembro, Praça do Estudante, Praça das Mães, José da Penha, Pe. João Maria, e o Largo do Memorial Câmara Cascudo.

Polícia militar apreende drogas na zona rural de Assú. Uma moto roubada com placa de Campo Grande foi recuperada

No início da tarde desta terça-feira, 24 de setembro de 2024, os policiais militares da Força Tática do 10º BPM, foram acionados com a informação de que um veículo roubado teria sido visto no sítio Talhado, na zona rural de Assú.

Ao chegar no local, os policiais avistaram um suspeito que, ao notar a presença da guarnição, evadiu para o matagal deixando para trás uma moto com queixa de roubo, um celular, uma balança de precisão, drogas, munição calibre 12, um coldre de revólver, duas facas e moedas.

O suspeito, de nome Jean Itamir da Rocha, que já é conhecido da polícia, havia sido preso no dia 17/04/2021, VEJA AQUI por tráfico de drogas na Praça São João Batista em Assu. As investigações serão conduzidas pela Polícia Civil, que deverá apurar os fatos com brevidade. O GTO logo foi acionado para dar apoio a guarnição nas buas ao elemento.

O acusado conseguiu fugir, já o material foi apreendido e encaminhado à delegacia para os procedimentos necessários.

Pesquisa Agora Sei/Itajá: Gestão do prefeito Alaor é aprovada por 87% dos entrevistados

A pesquisa Agora Sei realizada na cidade de Itajá mostra que 87% dos entrevistados aprovam a gestão do prefeito Alaor.

Já 10,8% desaprovam a gestão e 2,2% estão sem opinião/não respondeu

A pesquisa foi realizada nos dias 16 e 17 de setembro de 2024 e ouviu 400 eleitores, de 16 anos de idade e acima, nas zonas urbana e rural do município de Itajá. O intervalo de confiança estimado é de 95% e a margem de erro máxima estimada é de 4.8 pontos percentuais, para mais ou para menos sobre os resultados totais da amostra. O trabalho foi registrado no TSE com a identificação RN-06473/2024.

Pesquisa Agora Sei/Itajá: Nos votos válidos, Joãozinho tem 55,3% em primeiro lugar

A pesquisa Agora Sei realizada na cidade de Itajá mostra que o candidato Joãozinho tem 55,3% nos votos válidos e está na liderança.

Em segundo, Preguinho tem 44,7%.

A pesquisa foi realizada nos dias 16 e 17 de setembro de 2024 e ouviu 400 eleitores, de 16 anos de idade e acima, nas zonas urbana e rural do município de Itajá. O intervalo de confiança estimado é de 95% e a margem de erro máxima estimada é de 4.8 pontos percentuais, para mais ou para menos sobre os resultados totais da amostra. O trabalho foi registrado no TSE com a identificação RN-06473/2024.

Por Gustavo Negreiros.

Polícia Civil prende mulher condenada por tráfico de drogas e porte ilegal de arma em Guamaré

Policiais civis da 61ª Delegacia de Polícia Civil (Guamaré), em ação conjunta com a Guarda Municipal de Guamaré, cumpriram nesta segunda-feira (23) um mandado de prisão condenatório expedido pela 2ª Vara Regional de Execução Penal do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN). O mandado era contra uma mulher, de 29 anos, condenada por tráfico de drogas e porte ilegal de arma. A prisão ocorreu no município de Guamaré/RN.

Após diligências, a equipe policial localizou a condenada no bairro Assentamento Sebastião Andrade I. Ela foi presa, conduzida à delegacia para os procedimentos legais e, em seguida, encaminhada ao sistema prisional, onde permanecerá à disposição da Justiça.

A Polícia Civil solicita à população que continue colaborando com informações de forma anônima, por meio do Disque Denúncia 181.

Fonte: Secretaria de Comunicação Social da Polícia Civil/RN

Pesquisa Agora Sei/Itajá: Preguinho é o mais rejeitado com 42,8%

A pesquisa Agora Sei realizada na cidade de Itajá mostra que o candidato Preguinho é o mais rejeitado com 42,8%.

Em segundo, Joãozinho com 38,3%. Sem rejeição/votaria em todos são 17,8% e sem opinião/não respondeu 3%.

A pesquisa foi realizada nos dias 16 e 17 de setembro de 2024 e ouviu 400 eleitores, de 16 anos de idade e acima, nas zonas urbana e rural do município de Itajá. O intervalo de confiança estimado é de 95% e a margem de erro máxima estimada é de 4.8 pontos percentuais, para mais ou para menos sobre os resultados totais da amostra. O trabalho foi registrado no TSE com a identificação RN-06473/2024.

Fonte: Gustavo Negreiros.

PM recupera som de carro roubado que estava sendo negociado entre a vítima e casal suspeito em Mossoró

Na noite desta segunda-feira, 23 de Setembro de 2024, a Polícia Militar tomou conhecimento de que um som de carro roubado estava sendo negociado entre a vítima e suspeitos na BR 110, no bairro Alto de São Manoel, em Mossoró.

Os policiais da VTR B12-10 do 12° BPM, sob o comando do Sargento de Assis, ao chegarem ao local, constataram a informação. A vítima teria marcado um encontro com os suspeitos e em seguida acionou a polícia.

Segundo a vítima, o som teria sido roubado no dia anterior e estava sendo vendido por um casal, que recebeu voz de prisão e foi conduzido para a Delegacia de Plantão, para os procedimentos cabíveis.

Frutilândia! Hoje a Caminhada 10 pelas ruas do bairro

Polícia prende homem por estupro de vulnerável contra a própria filha em João Câmara

Policiais civis da 85ª Delegacia de Polícia Civil (DP) de João Câmara deram cumprimento, nesta segunda-feira 23, a um mandado de prisão preventiva expedido pela 1ª Vara Criminal da Comarca de João Câmara, contra um homem, de 34 anos, pela prática do crime de estupro de vulnerável, no município de João Câmara, na Região do Mato Grande. A prisão ocorreu em Natal.

Segundo as investigações, o homem havia cometido o crime de estupro contra a própria filha, que na época tinha 12 anos. Desde o crime, os policiais vinham monitorando o suspeito. Diligências foram realizadas e o homem foi capturado e preso no bairro Igapó, Zona Norte de Natal.

O suspeito foi conduzido até a delegacia e, no interrogatório, confessou o crime. Após os procedimentos legais, ele foi encaminhado ao sistema prisional, onde ficará à disposição da Justiça.

A Polícia Civil solicita que a população continue enviando informações, de forma anônima, por meio do Disque Denúncia 181.

Justiça manda soltar Deolane Bezerra e outros investigados

O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) ordenou, na noite desta segunda-feira (23), a soltura de suspeitos presos no âmbito da Operação Integration, que apura um suposto esquema de lavagem de dinheiro e jogos ilegais. Entre os beneficiados, estão a influenciadora Deolane Bezerra, a mãe dela, Solange Bezerra, e o dono da Esportes da Sorte, Darwin Henrique da Silva Filho.

A decisão foi publicada pelo desembargador Eduardo Guilliod Maranhão, relator do caso, que acatou um pedido de habeas corpus feito pela defesa de Darwin Filho, estendendo o relaxamento da prisão aos demais detidos. Mais cedo, o cantor Gusttavo Lima teve a prisão preventiva decretada pela Justiça por suspeita de participação no mesmo esquema. Ele não foi contemplado pelo habeas corpus.

Além de Darwin Henrique da Silva Filho, foram beneficiados com a decisão:

Maria Eduarda Quinto Filizola

Dayse Henrique Da Silva

Marcela Tavares Henrique da Silva

Eduardo Pedrosa Campos

Maria Aparecida Tavares de Melo)

Giorgia Duarte Emerenciano

Maria Bernadette Pedrosa Campos

Maria Carmen Penna Pedrosa

Edson Antonio Lenzi

Deolane Bezerra Santos

Solange Alves Bezerra

Jose André da Rocha Neto

Aislla Sabrina Trutta Henriques Rocha

Rayssa Ferreira Santana Rocha

Ruy Conolly Peixoto

Thiago Heitor Presser

O g1 tenta contato com os investigados. Além da soltura, o desembargador determinou que os investigados:

não podem mudar de endereço sem prévia autorização judicial;

não podem se ausentar da Comarca onde reside, sem prévia autorização judicial;

não podem praticar outra infração penal dolosa;

devem comparecer em até 24 horas, pessoalmente, no Juízo da 12ª Vara Criminal da Capital, para assinatura de Termo de Compromisso, para tomar ciência de todas as cautelares e informar endereço atualizado.

O magistrado também proibiu os investigados de frequentarem qualquer empresa que esteja relacionada à investigação da Operação Integration ou participar de qualquer tipo de decisão sobre a atividade econômica de qualquer empresa que faça da investigação. Também estão proibidos de fazer publicidade ou citar qualquer plataforma de jogos.

Para embasar a decisão, o desembargador citou a manifestação do Ministério Público de Pernambuco (MPPE), que, na sexta-feira (20), decidiu devolver o inquérito à Polícia Civil e pediu a realização de novas diligências no caso. A instituição também recomendou a substituição das prisões preventivas por “outras medidas cautelares”.

O juiz justifica que a recomendação de novas diligências pelo Ministério Público indica que ainda não existem elementos para oferecer denúncia ao Judiciário, o que “implicará em constrangimento ilegal no que tange à prisão preventiva dos pacientes”.

“(…) A partir do momento em que o órgão ministerial não se mostra convicto no oferecimento da denúncia, mostram-se frágeis a autoria e a própria materialidade delitiva, situação esta que depõe contra o próprio instituto da prisão preventiva prevista”, diz trecho da decisão.

Fonte: g1

O homem do pão arrastou multidão pelas ruas de Afonso Bezerra.

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Governo do RN avança nas obras de recuperação de rodovias no Agreste

A governadora Fátima Bezerra esteve nessa sexta-feira (20), nos municípios de São Paulo do Potengi e São Tomé, acompanhando o andamento das obras de restauração da rodovia RN-120 e da RN-203, conhecida como Estrada da Produção. As obras fazem parte do Programa de Recuperação de Estradas do Governo do Estado, que busca melhorar a infraestrutura rodoviária e fomentar o desenvolvimento econômico local.

“É uma verdadeira revolução. Não tenho nenhuma dúvida de que o nosso governo está realizando, neste momento, o maior investimento da história contemporânea no que diz respeito à restauração da infraestrutura rodoviária do Rio Grande do Norte. São estradas que têm mais de vinte, trinta, quarenta, cinquenta anos. E, pela primeira vez estão passando por uma restauração de verdade, com muito rigor, segurança e qualidade técnica”, afirmou a governadora Fátima Bezerra.

Na RN-120, que liga São Paulo do Potengi a São Tomé, as obras já atingiram 96,2% de execução. Com investimento de R$ 5,6 milhões, o trecho de 10 quilômetros teve a pavimentação concluída, e os trabalhos de sinalização foram iniciados na quinta-feira (19).

Já a RN-203, que liga São Tomé a Cerro-Corá, conta com dois trechos em execução. O primeiro, de 38 quilômetros, está 81% concluído, com previsão de término para 30 de setembro de 2024. O segundo, de 23,6 quilômetros, envolve a construção de uma nova rodovia, que já alcançou 22% de execução.

O secretário estadual da Infraestrutura, Gustavo Coelho, ressaltou a importância estratégica das obras para melhorar o tráfego e facilitar o transporte de produtos agropecuários, como mandioca e gado leiteiro, além de fortalecer o turismo e o setor de energias renováveis na região.

“Uma obra de grande importância logística, ligando, por exemplo, as BR-304, RN-120 e RN-203, na região que chega até o Seridó. São rodovias que estão sendo recuperadas e restauradas. Todos os trechos críticos serão integralmente recapeados, ou seja, finalizados com toda a segurança para todos que as utilizam”, destaco o secretário Gustavo Coelho.

Memória

Na quinta-feira (19), a governadora Fátima Bezerra visitou três trechos rodoviários no Agreste Potiguar, que integram o Lote 3 do Programa de Restauração de Rodovias Estaduais. As rodovias RN-003, RN-093 e RN-269, que somam 37 quilômetros de extensão, receberam um investimento total de R$ 37,4 milhões.

A RN-003, que liga Goianinha à Praia de Pipa, tem 18 quilômetros de extensão e está com 11% de execução. A conclusão da pavimentação está prevista para 30 de novembro, com entrega final em 15 de dezembro. Já a RN-093, que conecta Santo Antônio a Passa e Fica, está 72% concluída. A RN-269, que liga Passa e Fica à Serra de São Bento, já concluiu 5 quilômetros de reciclagem e 3 quilômetros de pavimentação.

O Programa de Restauração de Rodovias Estaduais visa melhorar a mobilidade, fortalecer o turismo e facilitar o escoamento de produtos, gerando impacto positivo em diversas regiões do estado.

Evento da oposição em Martins mostra força leva multidão em passeata pelas ruas da cidade

No último sábado, 21, a oposição em Martins realizou um evento que se transformou em um verdadeiro marco da campanha eleitoral, reunindo uma multidão que tomou as ruas da cidade em um claro sinal de apoio e desejo de mudança. O entusiasmo e a participação massiva dos eleitores demonstraram que a população de Martins está pronta para trilhar um novo caminho, deixando evidente a força da candidatura de César Móveis e Gileno.

Em contraste com os eventos recentes da situação, que perderam força e dimensão, a mobilização da oposição deixou claro que os martinenses anseiam por uma gestão que traga inovação, compromisso e progresso para o município. Com discursos que destacaram a necessidade de renovação e a busca por uma Martins mais próspera, o evento consolidou a mensagem de que a população deseja virar a página e construir um futuro melhor para todos.

Ao final da passeata, o candidato a vice-prefeito, Gileno, após pontuar problemas e soluções do bairro Jacu, onde o evento se encerrou, chamou atenção para a consequência de vender o voto.

"Amigos e amigas de Martins, o voto de cada um de vocês não tem preço, mas tem consequências que duram por anos. Quando votamos, estamos escolhendo o futuro que queremos para nossa cidade, nossas famílias e nossos filhos. Não se deixem enganar por promessas vazias ou por interesses de quem só pensa no próprio benefício. O que está em jogo é a qualidade de vida de cada cidadão, a saúde, a educação e o progresso de Martins", disse Gileno, seguido por aplausos.

Já o candidato a prefeito, César além de falar de diversos problemas que afetam a cidade conclamou a população para fazer a verdadeira mudança.

"O momento de mudança está em nossas mãos, e não podemos cochilar até o dia 6 de outubro! É agora que precisamos estar mais unidos e mobilizados do que nunca. Cada conversa, cada gesto, cada palavra de conscientização pode fazer a diferença para levar a verdade a quem ainda não decidiu o seu voto. Vamos mostrar que Martins quer um futuro melhor, que estamos prontos para virar essa página e construir uma nova história para a nossa cidade. Conto com cada um de vocês para se juntar a nós, para falar com os amigos, com os vizinhos, com a família. Não vamos deixar essa chance de mudança escapar! Até o último minuto, vamos manter a chama da esperança acesa, para que no dia 6 de outubro Martins desperte para um novo tempo", encerrou César, ovacionado pela multidão 

Confira as ofertas no frigorífico GN em Assú

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Afonso Bezerra: Haroldo de Jango leva multidão às ruas e consolida força da oposição

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Neste sábado (21), aconteceu o arrastão da história política de Afonso Bezerra, com uma multidão nas ruas e terminando com grande comício no centro da cidade, que contou com as presenças de Haroldo de Jango "Prefeito" e Thiago Castelo "Vice-prefeito" e Candidatos a Vereadores que fazem parte do seu grupo político.

Polícia Civil conclui investigação sobre assassinato de adolescente de 15 anos em Patu

A Polícia Civil finalizou, nesta segunda-feira (23), as investigações sobre o assassinato da adolescente Emilly Roniclésia Pinto Félix, de 15 anos, ocorrido em 2023, em Patu. O cunhado da vítima, Tallyson Vagner Dantas de Almeida, de 21 anos, foi apontado pela polícia como o principal suspeito de ter cometido o crime. A Polícia Civil investigava a participação de uma segunda pessoa na morte de Emilly, o que foi descartado após a conclusão das investigações.

O desaparecimento de Emilly foi notificado em 15 de julho de 2023. Dias depois, o corpo da adolescente foi encontrado carbonizado. Desde o início, as investigações indicaram que Tallyson teria cometido o crime. Na época, após ser apontado como principal suspeito do desaparecimento da menina, ele fugiu para a cidade de Mossoró e cometeu suicídio.

Segundo a polícia, a possibilidade de envolvimento de uma segunda pessoa no crime motivou a continuidade das investigações. Ao longo de mais de um ano, a autoridade policial responsável procedeu com uma série de diligências para confirmar ou afastar a participação deste segundo suspeito. Segundo o delegado Paulo Cesário, a participação desta segunda pessoa foi totalmente descartada, ficando claro que o crime foi cometido apenas por Tallyson.

Durante o inquérito, foram requisitadas diversas perícias essenciais para elucidação do caso, entre elas exames genéticos, análise de celulares e perícias de pesquisa de sangue humano. Além disso, foi utilizada a técnica de “mantrailing”, que consiste na busca e localização de pessoas específicas por meio do odor, com o auxílio de cães farejadores. A investigação também contou com a análise de imagens de câmeras de segurança, para verificar se houve manipulação dos registros, procedimento que exigiu a perícia de um DVR (Digital Video Recorder).

O tempo de conclusão do inquérito policial foi condicionado à espera pelos laudos periciais solicitados ao longo da investigação, com destaque para o laudo do DVR, que foi recebido recentemente e foi crucial para encerrar o processo investigativo.

Com a finalização do relatório conclusivo, a Polícia Civil remeteu o inquérito ao Poder Judiciário, que fará a análise final do caso.

O caso

De acordo com familiares, Emilly Roniclesia Porto Félix, de 15 anos, estava na casa onde mora, no bairro Fomento, e por volta das 20h saiu dizendo que iria encontrar a mãe na churrascaria.

Emilly não chegou ao local onde a mãe a esperava e não foi mais vista. No domingo (16) pela manhã, os familiares procuraram a delegacia da cidade para informar sobre o desaparecimento. Desde então, os familiares tentam localizar a adolescente e fazem buscas na região. O corpo da adolescente foi encontrado carbonizado no fim da manhã do dia 19 de julho de 2023 em Patu.

A polícia apontou Thallyson Vagner como principal suspeito de ter cometido o crime. Ele chegou a ser levado à delegacia para prestar depoimento, mas foi liberado devido à ausência de flagrante ou provas do envolvimento dele na morte da adolescente. Apesar do depoimento confuso na época, segundo o delegado, o suspeito não confessou ter matado Emilly.

Thallyson foi encontrado morto em uma pousada de Mossoró. Segundo a polícia, ele se matou. Ele teria sido a última pessoa que esteve na companhia da menor.

Fonte: 98Fm

Justiça decreta prisão de Gusttavo Lima em caso sobre bets

Em uma reviravolta surpreendente, a Justiça de Pernambuco determinou a prisão do cantor sertanejo Gusttavo Lima no âmbito da Operação Integration, que investiga um esquema de lavagem de dinheiro e exploração de jogos de apostas ilegais (bets). A informação foi divulgada nesta segunda-feira pelo jornal Folha de S.Paulo.

A decisão foi tomada pela desembargadora Andrea Calado da Cruz, do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJ-PE), que acatou o pedido da Polícia Civil. A ação veio após a polícia apresentar provas substanciais envolvendo o nome de Gusttavo Lima no esquema investigado. O cantor teria ligação com empresas de apostas que estariam sendo utilizadas para lavar grandes quantias de dinheiro oriundas de atividades ilegais.

MP sugeriu medidas alternativas

O Ministério Público de Pernambuco, por sua vez, solicitou que a prisão preventiva fosse substituída por medidas cautelares, como uso de tornozeleira eletrônica e restrição de movimentação. No entanto, a desembargadora rejeitou o pedido, afirmando que a gravidade das acusações e o risco de interferência no andamento das investigações justificavam a prisão do cantor.

Ligação com Deolane Bezerra

A operação também ganhou destaque por envolver a advogada e influenciadora Deolane Bezerra, que já havia sido presa no início das investigações. Assim como Deolane, Gusttavo Lima é apontado como uma das celebridades que teriam recebido pagamentos significativos de empresas envolvidas no esquema de jogos ilegais.

Operação Integration

A Operação Integration, coordenada pela Polícia Civil de Pernambuco, investiga um amplo esquema de lavagem de dinheiro, no qual empresas de apostas esportivas online são utilizadas como fachada para encobrir movimentações financeiras ilícitas. Além de celebridades, o esquema envolve empresários e operadores do mercado financeiro.

Até o momento, Gusttavo Lima não se pronunciou oficialmente sobre o caso. O cantor, conhecido como “Embaixador” no mundo sertanejo, pode ver sua carreira abalada por esse escândalo. Mais detalhes sobre o caso devem ser divulgados ao longo da semana, com a previsão de novas diligências e depoimentos.

O advogado de Gusttavo Lima, em nota, declarou que o cantor é inocente e que as acusações não têm fundamento. A defesa afirma que buscará reverter a decisão da Justiça o mais rápido possível.

Repercussão

Nas redes sociais, a notícia repercutiu rapidamente, dividindo opiniões entre fãs e críticos. Muitos aguardam o desenrolar das investigações, enquanto outros já questionam a moralidade das celebridades envolvidas em esquemas de apostas e lavagem de dinheiro.

Este caso, que une o universo das celebridades ao de práticas ilegais, promete ser um dos mais comentados nos próximos dias, com desdobramentos que podem impactar profundamente o cenário artístico e jurídico do Brasil.

Juíza nega soltura de Deolane e Solange Bezerra

A juíza Andréa Calado da Cruz, da 12ª Vara Criminal do Recife, decidiu, nesta segunda-feira (23/9), que não vai soltar Deolane Bezerra, a mãe dela, Solange Bezerra, nem os demais investigados da Operação Integration. A decisão foi apurada com exclusividade pela coluna Fábia Oliveira.

A magistrada entendeu que não há necessidade de substituir as prisões preventivas dos investigados por outras medidas cautelares e que há novas diligências a fazer a pedido do Ministério Público de Pernambuco (MPPE).

A análise da soltura veio após recomendação feita por cinco promotores do Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (Gaeco).

A decisão sairá, oficialmente, nas próximas horas. Os advogados dos investigados na operação já tomaram ciência da informação pelo próprio Judiciário.

Justiça Eleitoral determina retirada de circulação de carros de som da candidata Vanessa Lopes por propaganda irregular

A Justiça Eleitoral da 29ª Zona de Assú determinou, em decisão do dia 22 de setembro de 2024, a retirada de circulação de veículos de som que estavam realizando propaganda eleitoral irregular em favor da candidata Vanessa Pinto Brasileiro Lopes, da coligação "Dias Melhores" (PP, União, Podemos, Avante). A decisão foi proferida após diversas denúncias encaminhadas à Justiça Eleitoral, que relatavam o uso abusivo desses carros em bairros como Vertentes, Morada Nova e Irmã Lindalva. CLICK E VEJA AQUI A DECISÃO

De acordo com as denúncias, os veículos circulavam sem a presença dos candidatos e disseminavam informações consideradas inverídicas, configurando abuso de propaganda e violação às regras eleitorais. Os materiais veiculados incluíam informações sobre a suspensão do programa habitacional "Minha Casa, Minha Vida", com o objetivo de distorcer informações sobre o assunto.

Um agravante observado por moradores foi o uso de trechos de uma entrevista da Promotora Eleitoral local, que havia discutido a suspensão temporária dos cadastros do programa. O áudio, retirado de sua participação em uma rádio local, foi utilizado fora de contexto, sugerindo indevidamente que a promotora apoiava a narrativa crítica promovida por Vanessa Lopes. Ainda não se sabe se o uso da fala foi autorizado, mas o caráter distorcido e abusivo da propaganda chamou atenção de juristas especializados em direito eleitoral.

A juíza Suzana Paula de Araújo Dantas Corrêa, responsável pelo caso, considerou que a circulação desses veículos violava o art. 39, §11, da Lei 9.504/97, que restringe o uso de carros de som a eventos como carreatas, comícios e passeatas. Diante disso, ordenou que a candidata providenciasse a imediata retirada dos veículos de circulação no prazo de uma hora, sob pena de sanções legais.

Essa decisão comprova o ‘vale tudo’ que a campanha de Vanessa vem adotando na atual campanha com práticas irregulares e abusivas inclusive com ações notoriamente proibidas pela legislação na conhecida linha de ‘vale o risco de fazer porque a punição é branda’. O Ministério Público Eleitoral deve acompanhar o caso para averiguar possíveis desdobramentos legais, especialmente no que tange ao uso, se não autorizado, da fala da promotora.

CREAS, MP e Conselho Tutelar devem dar apoio às mulheres vítimas de agressão em Macau

O Centro de Referência de Assistência Social-CREAS e o Conselho Tutelar precisam dar uma resposta à sociedade macauense sobre esses casos de agressão às mulheres em evento político pelo fato de ter crianças envolvidas no lamentável episódio. Segundo as denúncias, dois menores presenciaram o assédio moral do ex-prefeito Flávio Veras a sua mãe na passeata da candidata a prefeita, Flávia Tavares (PDT), na tarde deste domingo, 22. RELEMBRE AQUI 

As crianças aparecem no vídeo ao lado da mãe Brena Kely. O CREAS e o Conselho Tutelar são órgãos importantes da rede de apoio na garantia dos direitos das crianças e adolescentes no município e devem ser mobilizados para atuar no caso, juntamente com o Ministério Público. A candidata Flávia Tavares permanece em silêncio e ainda não se pronunciou sobre o ocorrido.