De O Antagonista:Existe um princípio tácito na
Justiça Eleitoral e que tem balizado várias decisões do colegiado e não é de
hoje: a paridade de armas entre candidatos.
Quando o Tribunal Superior
Eleitoral (TSE) determinou a inelegibilidade de Jair Bolsonaro, a Corte
entendeu que, apesar da derrota do ex-presidente, houve desequilíbrio na
disputa pelo uso da estrutura Estatal para promover a figura de um
personagem político em pleno ano eleitoral.
Naquele julgamento, o TSE
entendeu que os discursos inflamados de Jair Bolsonaro no palanque após o
desfile de 7 de setembro era, na realidade, uma peça de propaganda barata,
embora ninguém em sã consciência possa imaginar que o então presidente tenha conquistado
algum voto ao falar para uma legião de apoiadores em plena Esplanada dos
Ministérios.
O desfile em homenagem a Lula,
na Marquês de Sapucaí, com o samba-enredo “Do alto do Mulungu surge a
esperança: Lula, o operário do Brasil”, realizado neste domingo, teve muito
mais do que um desfile e um discurso de quinta categoria. Teve exaltação
a uma imagem de um político, propaganda negativa a adversários, um refrão
e uma comissão de frente com lemas e temas de campanha.
Lula, de fato, não participou;
nem Janja. Foram aconselhados a ficarem de fora para driblar a Justiça
Eleitoral. Mas nem precisava. O desfile, exibido ao vivo por
aproximadamente uma hora pela TV Globo, com aproximadamente 11 pontos de
audiência, já garante a Lula uma vantagem inicial que outros candidatos
não terão. E o pior: com dinheiro público. Por mais que a Empresa
Brasileira de Turismo (Embratur) tenha afirmado que todas as escolas da
Liga Independente das Escolas de Samba do Rio de Janeiro (Liesa) tenham
recebido seu quinhão do governo, isso somente ocorreu – e não vamos ser bobos –
porque uma das escolas, a Acadêmicos de Niterói, resolveu colocar o bloco
na rua em homenagem a Lula.
Além disso, é importante que se
diga, o presidente da Empresa Brasileira de Turismo (Embratur), Marcelo
Freixo, participou ativamente da organização do desfile e Lula escolheu,
segundo o ator Paulo Vieira, quem iria representá-lo na Marquês de Sapucaí.
Ou seja, não há como dar aquela desculpa esfarrapada de que o governo
federal não teve qualquer tipo de influência na homenagem.
Diante de tantos fatos
gritantes, o TSE não teria outra alternativa a não ser declarar Lula inelegível
já no ato de registro de candidatura. Isso acontecerá? Pelo bem da democracia é
bom que isso aconteça. Caso isso não ocorra, os desfiles de escola de samba em
anos eleitorais serão transformados em peças de propaganda eleitoral. Quem
sofre com isso? A democracia e o nosso Carnaval.
