Investigação aponta que mulheres em situação de
vulnerabilidade eram recrutadas e transferidas entre estabelecimentos
localizados no Rio Grande do Norte, Paraíba e Pernambuco para exploração
sexual; operação mobilizou Polícia Federal, Ministério Público Federal,
Ministério Público do Trabalho e auditores fiscais.
Uma operação conjunta da Polícia Federal, Ministério
Público Federal (MPF), Ministério Público do Trabalho (MPT) e Ministério do
Trabalho e Emprego (MTE) foi deflagrada nesta quarta-feira (10) com o objetivo
de desarticular uma organização criminosa suspeita de atuar no tráfico de
mulheres para exploração sexual no Rio Grande do Norte, Paraíba e Pernambuco.
Batizada de Operação Donos da Noite, a ação cumpre
mandados de busca e apreensão expedidos pela Justiça Federal e concentra
esforços na coleta de provas relacionadas a uma rede criminosa que, segundo as
investigações, utilizava mulheres em situação de vulnerabilidade para obtenção
de lucro por meio da exploração sexual.
O caso teve origem a partir de informações levantadas pela
Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher (DEAM) de Guarabira, na
Paraíba. Após o surgimento de indícios de crimes federais, a investigação foi
encaminhada para a Justiça Federal e passou a ser aprofundada pela Polícia
Federal.
Segundo os investigadores, os suspeitos administravam
estabelecimentos utilizados para exploração sexual e mantinham um sistema de
controle sobre as vítimas. Entre os mecanismos identificados estão a imposição
de dívidas, cobrança de multas, metas de consumo e outras práticas que
dificultavam o desligamento das mulheres do esquema.
As apurações também revelaram indícios de uma intensa
movimentação de mulheres entre unidades localizadas no Rio Grande do Norte,
Paraíba e Pernambuco. Para os investigadores, essa transferência constante pode
caracterizar o crime de tráfico de pessoas para fins de exploração sexual.
Além do cumprimento das ordens judiciais, equipes compostas
por policiais federais, procuradores da República, procuradores do trabalho e
auditores fiscais realizaram fiscalizações nos estabelecimentos investigados. O
objetivo é identificar possíveis vítimas, reunir provas e verificar a
existência de situações de trabalho análogo à escravidão.
Durante a operação, os agentes buscam apreender documentos,
celulares, computadores, registros contábeis, comprovantes bancários e outros
materiais que possam ajudar a comprovar a atuação da organização criminosa e
rastrear a movimentação financeira do grupo.
As autoridades também trabalham para localizar possíveis
vítimas, ouvir testemunhas e identificar outros envolvidos no esquema.
De acordo com a Polícia Federal, os investigados poderão
responder por crimes como tráfico de pessoas, redução à condição análoga à
escravidão, manutenção de casa de prostituição e rufianismo, além de outros
delitos que eventualmente sejam identificados durante o andamento das
investigações.
A operação reforça a atuação integrada dos órgãos de
segurança e fiscalização no combate a crimes que atentam contra a dignidade
humana, especialmente aqueles relacionados à exploração sexual, ao tráfico
humano e à violação dos direitos fundamentais das vítimas.
