Antes mesmo de terminar a primeira visita do presidente
eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT) ao Supremo Tribunal Federal (STF), nesta
quarta-feira (9), o ministro da Corte Gilmar Mendes determinou o desbloqueio de
bens da ex-primeira-dama Marisa Letícia que haviam sido retidos pela Receita
Federal com base no compartilhamento de informações da Operação Lava Jato.
Lula visitou a sede do STF nesta quarta (9), e se reuniu
com dez ministros da Corte, incluindo Gilmar. O único a se ausentar foi Luís
Roberto Barroso, que está no Egito para compromissos da conferência do Clima
das Nações Unidas (COP27).
A previsão inicial era de que o petista se encontrasse
apenas com a presidente do tribunal, ministra Rosa Weber, para discutir a
necessidade de reatar os laços entre o Executivo e Judiciário após o
esgarçamento dessa relação provocado pelo STF contra o governo de Jair
Bolsonaro (PL).
Gilmar atendeu a um pedido de Lula para ter acesso aos bens
da ex-mulher, que morreu em 2017. O presidente eleito argumentou, na petição ao
STF, que a retenção do dinheiro depositado pela ex-primeira-dama em uma conta
do Banco Bradesco era ilegal.
A decisão que sustou o acesso aos recursos se amparou em
provas e informações obtidas pela extinta Operação Lava Jato, sob o comando
jurídico do agora senador eleito Sergio Moro (União Brasil-PR), que foi
considerado parcial pelos ministros da Corte.
Na decisão, Gilmar relembrou parte do seu voto no
julgamento que declarou Moro parcial para frisar que todas as provas obtidas
pelo ex-juiz da Lava Jato foram invalidadas pelo STF.
“Uma vez declarada a nulidade do plexo probatório – como de
fato o foi -, a manutenção da constrição de valores constantes em VGBL da
falecida esposa do reclamante assume tonalidades de caprichosa e arbitrária
perseguição”, escreveu o ministro.
Lula tem direito a 20% do valor, enquanto os filhos dos
dois ficam com o restante. O valor do montante girava em torno de R$ 5,5
milhões, mas não foram revelados os valores desbloqueados.