“Gostaria de chamar a atenção para o projeto de lei que altera incisos do artigo 50, a lei 272. Atualmente a licença prévia do Idema tem validade de dois anos e a de instalação de quatro anos pela legislação atual e de acordo com o Conama, a licença prévia pode ter até cinco anos e a de instalação até seis. O projeto de lei estabelece que nossa legislação fique em conformidade com a resolução do Conama”, disse Souza.
Outro benefício citado foi desafogar o Idema, que passa a ter menos processos para análise, além da maior segurança jurídica aos empreendedores. “Isso porque às vezes a instalação não acontece em apenas quatro anos e ampliando para seis vai trazer mais segurança jurídica e ampliar os empreendimentos. O RN é pioneiro em energia eólica e acho que seria um passo muito importante”, encerrou.
Crédito das Fotos: Eduardo Maia
Fonte: ALRN
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