A Prefeitura Municipal de Paraú, Estado do Rio Grande do
Norte, através da prefeita Maria Olímpia, eleita democraticamente pela maioria
de seu povo, vem através desta nota, emitir esclarecimento púbico, sobre
matéria veiculada no portal de Assu Notícias, nas primeiras horas do dia 24 de
agosto de 2021 intitulada “Prefeitura de Paraú, vai pagar R$ 10 Mil para
empresa prestar conta sobre a Lei Aldir Blanc”.
É Verdade que a Prefeitura Municipal, através de suas
prerrogativas legais, constitucionais e assegurada pela Lei 8.666/93 publicou
contratação de empresa especializada na área cultural para prestação de
serviços como “Preparação de documentos e serviços especializados de apoio administrativo,
assessoria cultural, orientações, e atividades referentes a prestação de contas
da Lei Aldir Blanc de emergência cultural no município de Paraú/RN”.
Os serviços prestados através da Secretaria de Cultura é
ofertado por profissional especializado, qualificado, com renone a nível
estadual e nacional, tendo o mesmo, desenvolvido serviços nos anos anteriores
por maior valor, configurando economia na contratação, o que contraria a “desinformação”
postada num veículo de comunicação que deveria prestar um relevante serviço de
comunicação, utilizando-se da verdade e do profissionalismo, quando tenta
confundir um fato real com um fato meramente midiático.
Tal contratação se faz necessário pelo município não dispor
em seus quadros de profissionais com tais requisitos, sendo que, não há
desconformidade com a lei nem prejuízo ao erário público. Ainda, os serviços
prestados ao município de Paraú pela citada empresa, tem capacidade técnica e
bons exemplos em mais de 30 município do Rio Grande do Norte.
Repudiamos de forma veemente, a tentativa leviana de
desqualificar os bons profissionais que atraímos para o município e ao mesmo
tempo, o desconhecimento sobre direitos constitucionais que cabem a um Chefe de
Executivo Municipal, eleito de forma democrática e dentro de suas
prerrogativas.
Maria Olímpia – Prefeita de Paraú.
